sexta-feira, novembro 30, 2007

Leiam e divirtam-se

A mulher e a religião
Público 30.11.2007,
Vasco Pulido Valente

"É sem dúvida lamentável que a gente que escreveu o Antigo Testamento entre o século X e o século II a.C. não conhecesse e privasse com o dra. Augusta e o dr. Mário Soares, para vantagem da humanidade e da correcção política."
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Ao que dizem, presidiu o dr. Mário Soares esta semana a um curioso colóquio sobre "A mulher nas religiões". Não que o assunto em si mereça a mais remota crítica. Toda a gente tem o direito de falar do que lhe apetecer. Mas, pelo jornais, parece que tanto o dr. Mário Soares como, por assim dizer, os "coloquiantes", penetrados pelo justo e meritório princípio da igualdade de género, criticaram duramente o papel da mulher no cristianismo e no judaísmo (no islamismo, pelo menos directamente, ninguém tocou).

O dr. Mário Soares, por exemplo, citando a Bíblia em seu apoio (a notícia não especifica a passagem), lamentou que a mulher fosse considerada propriedade do homem. E a sra. dra. Manuela Augusta, do PS, declarou que, ao "discriminar a mulher", "um grande número de religiões pregou em vão, agiu de má-fé" e "desrespeitou o sagrado e o divino".É sem dúvida lamentável que a gente que escreveu o Antigo Testamento entre o século X e o século II a.C. não conhecesse e privasse com o dra. Augusta e o dr. Mário Soares, para vantagem da humanidade e da correcção política. Sobretudo, como hoje se constata, a ausência da dra. Augusta (e do PS) foi trágica. Nem Jesus se conseguiu salvar da catástrofe, embora o dr. Soares, tentando apaziguar as coisas, admitisse que o Novo Testamento "adoçou um pouco a imagem da mulher" e a dra. Vilaça, socióloga, simpaticamente observasse que, no catolicismo, o "culto mariano e a importância" da figura da mãe compensavam "de certa forma" a notória perversidade de Roma. Estas consolações não comoveram a audiência.

Em desespero de causa, o teólogo Bento Domingues, deste jornal, resolveu garantir que, na tradição da sua Igreja, "o cristianismo é uma invenção de mulheres, seduzidas por um Cristo feminista". Por abjecta ignorância (e reverência), não me atrevo a discutir com frei Bento uma tese tão inquietante. Só sei que nem esta ideia radical abalou a dra. Augusta. A dra. Augusta "não fica descansada" lá porque a mulher "é enaltecida" em "textos religiosos". De maneira nenhuma. Como presidente do Departamento das Mulheres Socialistas, uma seita temível, não descansa enquanto não corrigir em pessoa, e em assembleia geral, os "textos religiosos" que por aí andam a pregar, com insídia, a supremacia do homem. Para terminar o colóquio numa nota alegre, o dr. Mário Soares confessou que se Deus de facto existir lhe dirá, como Mitterrand: "Afinal existes." Gostaria de prevenir o dr. Mário Soares que, se Deus de facto existir, Mitterrand tratou provavelmente com outra Entidade.

Legitimem a Europa

Rapto da Europa (8)

Nas recentes eleições europeias na Roménia votaram 29% dos eleitores. Viva a legitimidade democrática das instituições europeias, e especialmente do Parlamento Europeu.

IPA 16


IPA 15 - soluções


A Pobreza dos Números

Decorre este fim-de-semana mais uma campanha de recolha de alimentos do Banco Alimentar contra a Fome. Qualquer um de nós que vá a um supermercado durante os próximos dois dias terá uma grande probabilidade de se deparar com alguns dos cerca de 17 mil voluntários que participam na campanha. No total, são 13 bancos, a operar em todo o país, que apoiam anualmente cerca de 220 mil pessoas através da recolha e posterior distribuição de alimentos. Vamos todos ajudar.

As duas campanhas anuais de recolha de alimentos junto de supermercados são apenas a face visível do trabalho deste conjunto de instituições. A obtenção de alimentos passa principalmente pelo aproveitamento de desperdícios das actividades agrícola, piscícola e alimentar. Um exemplo é a actual tentativa de aproveitamento para consumo de milhares de toneladas de peixe que todos os anos são pescados e deitados para o lixo (ou mortos para o mar), de acordo com as regras da Política de Pescas da União Europeia (UE). Com a escassez de algumas espécies que existe nas nossas águas é incompreensível como esta situação se continua a manter.
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Mas o que o exemplo do Banco Alimentar mostra é a vitalidade que existe em alguns sectores da nossa sociedade civil. Um conjunto de voluntários, organizados de uma forma descentralizada e independentes de qualquer interesse que não o de ajudar aqueles que necessitam, garante alimentação a um elevado número de beneficiários. O papel do Estado deveria passar, cada vez mais, por complementar a actividade deste tipo de instituições e não pretender substitui-las, como alguns defendem.

Os beneficiários dos bancos alimentares não são os pobres que costumamos ver na televisão, onde a miséria se sobrepõe a tudo o resto. A definição de pobre habitualmente utilizada a nível internacional refere-se àqueles que têm rendimento inferior a 1 USD por dia. O grosso encontra-se na Ásia, apesar de normalmente as televisões os mostrarem em África.

Em Portugal, segundo a União Europeia (UE), existem quase 2 milhões de pessoas – 19% da população – que não são considerados pobres mas sim em risco de pobreza. Não são pobres segundo a definição internacional, pois não recebem menos de 1 USD por dia, mas estão em risco de se tornarem. A definição de «risco de pobreza» da UE é muito mais abrangente do que a simples definição de pobreza, pois inclui a proporção da população com um rendimento igual ou inferior a 60% da mediana do país. Apesar desta grande diferença, entrou rapidamente no discurso político, pelas mãos daqueles que tentam justificar as políticas sociais gastadoras e sem controlo dos estados previdência que visam a obtenção de fins igualitaristas, que em Portugal haveria 2 milhões de pobres.

Mas, como o demonstram os números, e o confirma a UE, é falso que haja 2 milhões de pobres em Portugal. Só a falta de argumentos permite a equiparação hipócrita dos pobres e miseráveis deste mundo com os carenciados em Portugal. E é triste ver como se usa a chantagem emocional para, com base em argumentos ditos sociais, se tentarem justificar políticas de ataque aos que criam riqueza em Portugal. A política social deve passar, principalmente, pela criação de empregos e pela ajuda aos que estão no fundo da “escala”. Ajuda que dignifique os seus beneficiários sem os tornar dependentes e que esteja virada para a partilha e para a dignidade do Homem.

O Estado deve apoiar aqueles que realmente necessitam e não deve apoiar de forma igual nem deve pretender que todos venham a ter iguais rendimentos. È isto o que o Banco Alimentar faz. Os pobres e carenciados que o Banco ajuda possuem, muitas vezes, alguns rendimentos, uma pensão ou outro tipo de subsídio do Estado. São idosos, desempregados ou membros de agregados monoparentais. Mas apesar disso precisam de ajuda. O sucesso de capitalismo permitiu um aumento exponencial da população mundial e a redução dos níveis de pobreza, tanto absolutos como relativos. Mas mesmo nos países desenvolvidos ainda existe quem precisa da nossa ajuda. Vamos todos ajudar neste fim-de-semana contribuindo para a campanha do Banco Alimentar.

quarta-feira, novembro 28, 2007

25 do 31

De forma a festejar o 1.º aniversário e também para evocar essa data tão importante (25/11), o 31 da armada decidiu presentear os lisboetas com uma alteração da toponomia de algumas ruas da cidade. À semelhança do que aconteceu com a conquista de Olivença (é nossa!), os autores de tamanha façanha foram os famosos vaders. A não perder, aqui.

O ridículo destas mulheres...

As mulheres socialistas promoveram ontem um colóquio com o objectivo de acabar com o que dizem ser uma posição subalterna e muitas vezes humilhante e indigna do sexo feminino em muitas religiões e, sobretudo, na Igreja Católica (claro...). Este “sobretudo” é um mimo!! Não tenho conhecimento que a religião católica obrigue as suas fiéis a andarem de burka ou tão somente de véu, ou sequer que as castigue quando não o fazem. Nem me parece que o catolicismo defenda que as mulheres só podem sair de casa com os maridos. Nem que permita a poligamia. Estes são apenas alguns dos muitos exemplos da indignidade e humilhação a que algumas (muitas!) mulheres estão sujeitas em religiões que não a Católica.

Mas mulheres socialistas resolveram atacar uma religião em que a mulher tem um papel importante e central. Deus Pai enviou o seu Filho para nos salvar e quem O recebeu, quem em momento algum recusou recebê-Lo mesmo conhecendo o final da sua história de vida, foi Maria: uma mulher exemplo de força e coragem, generosidade e entrega ao próximo.
Numa entrevista ao RCP, a presidente das mulheres socialistas dá “apenas um exemplo de uma longa lista de ideias e posições da Igreja Católica que põem em causa a igualdade entre homens e mulheres: a virgindade da Virgem Maria” (sic).
A não perder!! Estas almas sugerem que seja banida do discurso religioso a referência à virgindade da Mãe de Jesus. Ou seja, que se a trate simplesmente por Maria. “Porque, se concebeu um filho, naturalmente não o fez sendo virgem. E considerar que esta era uma condição para se ser digna de ser a Mãe de Jesus é uma ofensa terrível, uma indignidade, uma humilhação para todas as mulheres que, assim, andam a conceber em pecado” (reproduzido via a minha caixa de memória...).
Não vou gastar uma linha com explicações sobre o que é verdadeiramente discriminação nem tão pouco sobre os ensinamentos da Bíblia.
Só não entendo por que é que estas pessoas andam a opinar sobre as referências e a linguagem utilizadas pelos membros de um clube (para utilizar expressões modernas...) aberto a todos, os muito e os pouco pecadores, e
de que elas recusam fazer parte, não querem, não têm interesse. Têm o azar (para mim a infelicidade) de não ter fé e a insistência no tema é tal que qualquer dia até parece perseguição...

Pensamentos do Dalai Lima 9/11 aliás 29/11


Por motivos de invasão, a Família Real estará ausente no Brasil de 29 do corrente até Fevereiro de 1821. Qualquer coisa, favor tratar com o Sr. Duque de Wellington.
Paço Real, 26 de Novembro de 1807

Grande Escola


Numa época em que a crise da educação se esconde por detrás de duvidosos rankings, haja a seriedade de pôr em destaque uma Grande Escola: a do Sporting.

terça-feira, novembro 27, 2007

A política está a ficar menos transparente

A política em democracia deve ser, antes de mais, uma actividade transparente. Em Portugal não é. O que vem dar credibilidade aos que não querem um regime democrático e dá azo ao renascimento de “grupelhos” de extrema-esquerda e extrema-direita. Impõe-se, por isso, uma nova democracia.

A política em democracia deve ser obrigatoriamente uma actividade transparente. Os seus participantes devem assumir abertamente o que pretendem, que ideias defendem e como farão para as implementar. Fazendo uma analogia com o mercado só a existência de transparência permite que todos os que tomam decisões políticas, incluindo os eleitores, tenham acesso a mais informação. E só com o acesso a mais informação é possível o funcionamento mais eficiente da actividade política e, consequentemente, que sejam tomadas as melhores decisões para Portugal.
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Acontece que em Portugal se sucedem os episódios de combinações pela “porta do cavalo” envolvendo primeiro-ministro, oposição, confederações patronais e sindicatos. No fim-de-semana passado soubemos que a Confederação do Comércio Português andou a combinar greves ao telefone com Carvalho da Silva. Para os jornais, no entanto, a CCP aparece habitualmente ao lado dos patrões a culpar os sindicatos pela falta de competitividade das empresas portuguesas.

Na discussão do Orçamento de Estado percebemos que o Governo se meteu numa grossa embrulhada com as Estradas de Portugal. Procura retirar despesa do orçamento, repetindo o erro que criticou em anteriores governos, mas refere publicamente que nada de estranho se passa, apenas uma mera mudança na personalidade jurídica daquela empresa.

No mês de Outubro assistimos à vergonha que foi, e ainda é, a tentativa dos diversos governos da UE de enganarem os povos europeus dizendo que o Tratado Reformador não deve ser referendado porque já não é constitucional. Isto apesar do conteúdo se manter quase inalterado.

Há alguns meses assistimos ainda, estupefactos, ao presidente da CIP a anunciar um suposto estudo independente sobre a hipótese do futuro aeroporto de Lisboa ser instalado em Alcochete que, soubemos depois, foi discutido previamente com o Primeiro-Ministro no “refúgio” de S. Bento.

Como estes há muitos outros exemplos da política de “vão de escada” que se pratica nos gabinetes e que funciona “às escondidas” dos portugueses. Uma nova democracia exige uma atitude diferente perante os eleitores: Responsável, verdadeira e decente.

Publicado em http://www.demoliberal.com.pt/

segunda-feira, novembro 26, 2007

Pensamentos do Dalai Lima Uiuiuiuiui

Os Portugueses não fazem nenhum.

Presidente da República, comentando em privado

a baixa taxa de natalidade.


domingo, novembro 25, 2007

31

O 31 da armada não podia ter nascido noutro dia. Faz hoje um ano. Goste-se ou não, é indesmentível que veio revolucionar a forma de fazer um blogue. Com ou sem financiamentos obscuros, está hoje de pedra e cal na lista de favoritos de muitos internautas. Até há uns tempos, eu era um mero leitor assíduo. Por razões que ainda hoje estou por perceber, deus (o outro) convidou-me para integrar a lista de notáveis que por lá escrevem. Ao 31, e em especial ao chefe da banda, mando daqui os meus parabéns.

25/11

Estou certo de que o 25 de Abril não assumiria a relevância que hoje tem se o 25 de Novembro não tivesse ocorrido. Por esse motivo, reforço o sentimento que o Ricardo assumiu. Pena é que muitos que se afirmam defensores da liberdade, optem por ignorar a importância deste dia.

OBRIGADO!


sexta-feira, novembro 23, 2007

Dinamarca realiza 6º referendo sobre questões europeias

Rapto da Europa (7)
(Opressão socialista 10)


Em Portugal já houve ZERO referendos.

não

A propósito deste desafio da esquerdalha, cumpre-me informar que nos recusamos a aderir à iniciativa. Assim sendo, não contem com qualquer link ao abrupto.

sexta-feira *

"Um macho hetero não partilha espaço com gajas, muito menos para "trocar experiências" e, delirio total, para se "divertir". Um homem quando está com uma gaja nunca se "diverte", trabalha. Não "troca experiências", faz experiências.
Isto é do mais básico que há no reino animal da heterossexualidade masculina, não vejo como poderá ter escapado a quem olhou para esta campanha antes de ela sair cá para fora. Só vejo uma hipótese: na Tagus são todos uns granda paneleirões. E estão há procura de novos recrutas."
* À sexta, o corta-fitas mostra umas míudas com pouca roupa. Como não queremos ser acusados de plágio e, acima de tudo, porque esta casa é respeitável, optámos por uma citação do maradona (vão ler o post todo rapidamente antes que o egoísta o apague).

Pensamentos do Dalai Lima AEIOU


«Isto não é xenofobia -
tanto é mal-criado
um chinês como um brasileiro.»
- Frase autêntica ouvida no Fórum TSF de ontem,
a propósito da irritação de Luís Filipe Scolari
após o jogo Portugal-Finlândia.

quinta-feira, novembro 22, 2007

Ex-Porta-voz da Casa Branca acusa Bush de o obrigar a mentir

O Esquerda.net tem um artigo muito interessante onde se mostra, de uma vez por todas, que a máfia que ocupa a Casa Branca não hesita mesmo em mentir para encobrir as traições que cometeram ao longo do mandato.
Só de pensar que foram estes os mesmos que quiseram impugnar o antecessor só porque namorou com uma cachopa na Sala Oval...

Ayeye Bradzorff, Barrabás, Nelson e Mendes

Como escritores, cumprem; como bloggers, partem tudo; como sociolinguístas, fazem doutrina.

A não perder os Manifestos de Palanque e outras pérolas que tais, num blog anarco-ditador, segundo definição dos próprios, que, gerando perplexidade e desconcerto, não deixa de prender a atenção de quem por lá passa.

se dúvidas houvesse no que respeita a Scolari


"España evitará a Alemania y Portugal en el sorteo de la Eurocopa" (título da marca de hoje)

Pensamentos do Dalai Lima 0-0


De noite todos os gatos são parvos.

idiotas úteis

Portugal apurou-se ontem para a fase final do Europeu de 2008. Desde que Scolari pegou na selecção, nunca falhámos uma fase final e os resultados são os conhecidos. Um 2.º lugar no Europeu de 2004 e um 4.º lugar no mundial de 2006. Se não me engano, no ranking FIFA temos estado sempre nos 10 primeiros. É perante este cenário que alguns pseudo-intelectuais da bola continuam a perorar acerca dos malefícios que representa Scolari à frente da selecção. Uns por obediência ruminante a Pinto da Costa, outros por serem pura e simplesmente ignorados pelo seleccionador (apesar dos caracolinhos com brilhantina e das gravatas espampanantes). Imagino que tenham saudades da era pré-Scolari, em que o apuramento ficava resolvido ainda antes do último jogo da qualificação. De facto, era um descanso. O jcd já disse quase tudo o que de importante havia a dizer sobre a "polémica". Imagino que o maradona esteja para dizer o que falta. Por mim, resta-me mandá-los pastar.

Sócrates apoia Barroso para segunda Comissão Europeia

Rapto da Europa (6)

Pudera. Como soubemos há poucas semanas pelo primeiro-ministro ambos atingiram o topo das carreiras a enganar os portugueses com a assinatura do Tratado Reformador. Barroso ajudou Sócrates a chegar ao poder ao abandonar o "barco" e colocar o país em crise política e a pseudo-direita em crise existencial. E com o mesmo "empurrão" continua a ajudar Sócrates a ser reeleito em 2009.

Sócrates agradece apoiando-o para que continue a implementar a Europa socialista que deseja e a garantir os palcos internacionais que o prestigiam. A ele Sócrates, que não ao país. E isto tudo sem ser necessário fazer referendos prometidos pois o amigo Barroso já veio apoiar a quebra da promessa eleitoral.
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Barroso não se faz rogado e apoia com gosto pois para ele não é difícil quebrar promessas em Portugal ou no estrangeiro. Prometeu que iria reduzir competências da CE se fosse eleito para a presidência da dita cuja. Resultado: alargamento continuado das transferências de soberania para Bruxelas sem uma única reversão de poderes para os Estados membros. O Tratado Reformador é o que mais àreas transfere de uma só vez para o poder discricionário da CE: 65 novas àreas, mais do que qualquer outro incluindo o de Maastricht. Novos poderes foram conferidos à CE na àrea da energia e dos assuntos internos graças ao grande Barroso. E novas usurpações se anunciam com a nova Política Marítima Comum. Conhecem algum político que não queira concentrar o poder nas suas mãos?

O que podemos esperar de uma segunda Comissão Europeia de Barroso? Na primeira afirmou que ia para servir Portugal e não para se servir a ele próprio. Mas não o fez. Objectivamente, e se fizermos uma análise custo-benefício, quais foram as vantagens para Portugal em ter um nacional Presidente da CE? Os custos são evidentes e ainda hoje estamos a pagar por eles como o demonstra o recente Orçamento de Estado.

O problema é mesmo este. A democracia é um sistema que só funciona bem de 4 em 4 anos. Os referendos, não sendo perfeitos, dariam uma oportunidade ao povo para se pronunciar se fossem realizados. Mas quem decide os referendos são os políticos que só os realizam quando nisso vêem benefício. Qual a solução? tirar os referendos das mãos dos políticos e consagrá-los, de uma forma concreta, constitucionalmente.

Proponho que todas as transferências de soberania de Portugal para o exterior sejam referendadas pelo povo português

quarta-feira, novembro 21, 2007

Tribunal de Contas rejeita contas da UE pela 13ª vez em 13 anos

Rapto da Europa (5)

- Diz que a razão para a rejeição é a de não encontrar corrupção nas instâncias europeias. Parece que a UE é como o céu impoluto onde brilham as estrelas que nos guiam para a perfeição.

- Será mesmo? Tanta corrupção que aparece nos media portugueses e nada sobre a Comissão Europeia? ou sobre o Parlamento Europeu?

Não Seguirei o Caminho Mais Fácil


Julgo que não cometerei nenhuma inconfidência se disser que a intelligentsia deste blogue, isto é, a sua assembleia geral, discute actualmente formas de aumentar a sua audiência.
Dito isto, gostaria de utilizar este post para deixar clara a minha posição pessoal de não seguir caminhos de gosto fácil para agradar às massas. É possível, essa a minha mais profunda convicção, discutir temas sérios, como a política americana, sem transgredir a linha sempre fugidia do facilitismo.

su casa, o c*

Que Sócrates queira conspurcar a sua casa, oferecendo-a a Chávez e a outros do género que andam por aí, é lá com ele. O que já não é admissível é que, pretensamente em nome de todos nós, o faça relativamente a Portugal. Era o que faltava.

A descolonização “exemplar” – (2) - Soares e Almeida Santos

Opressão socialista (9)

Norman MacQueen, no seu livro “A Descolonização da África Portuguesa”, da Inquérito, dá-nos algumas pistas para esclarecer o papel real de Mário Soares e Almeida Santos na descolonização. Soares e Santos participaram nas negociações com os chamados movimentos de libertação dos territórios ultramarinos na qualidade de Ministro dos Negócios Estrangeiros e Ministro da Coordenação Interterritorial, respectivamente. O objectivo de ambos para todos os territórios era o mesmo: a independência. Isto apesar de as realidades em cada território serem muito variadas, indo desde a Guiné, onde a situação militar não era fácil, até S. Tomé e Príncipe, onde não havia qualquer resistência armada nem nunca houve guerra.
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Nas negociações que conduziram à independência da Guiné e Moçambique tanto Soares como Almeida Santos defenderam que a negociação fosse limitada aos movimentos de libertação já que eram os únicos com “legitimidade revolucionária”. Almeida Santos defendeu que a base de legitimidade do regime português, a tal “legitimidade revolucionária”, fosse estendida a África, o que significava que a simples existência de luta armada justificava a legitimidade do PAIGC e FRELIMO como únicos representantes das populações dos respectivos países. Argumento difícil de entender dado que em Portugal nunca houve resistência armada. No entanto, para os dois políticos só com estes interlocutores as negociações eram válidas. Todos os outros movimentos ou associações foram postos de lado. Mário Soares confirmou-o no célebre abraço de Lusaka a Samora Machel. Este abraço simbolizava um processo de negociação em que as duas partes não eram litigantes mas sim aliadas na procura de uma solução para a independência de Moçambique, sob o controlo da FRELIMO.

Além disso, ambos concordaram em participar na negociação dos acordos que conduziram à independência de Cabo Verde e São Tomé e Príncipe. A fundamentação deveria ser diferente já que nunca houve luta armada nestes territórios. O expediente encontrado foi a realização de eleições para uma assembleia constituinte que iria decidir sobre a independência de cada um dos territórios. O que é extraordinário é que os dois acordos previam que só poderiam concorrer a estas eleições candidatos de um movimento, PAIGC em Cabo Verde e MLSTP em S. Tomé. Como é evidente, foram estes movimentos que assinaram os acordos com Portugal, apesar de terem uma representatividade diminuta junto das populações na altura da assinatura. Outros movimentos políticos existentes nos dois territórios foram simplesmente ignorados ou propositadamente afastados. O comentário de Almeida Santos é que, em Cabo Verde, os outros partidos “desapareceram” pela falta de «motivação, organização ou direito». Mas apesar disso Santos considerou, a posteriori, que foi a «mais perfeita descolonização de todas». Mário Soares diria mais tarde que «sempre estivera convencido de que Cabo Verde tinha mais a ganhar como região (de Portugal) do que como país africano independente». Mas na altura nada disse e sancionou o acordo.

A situação em Angola era diferente já que coexistiam três movimentos de libertação, para além dos restantes grupos que, como aconteceu nos outros territórios, foram marginalizados de quaisquer conversações com Portugal. Aqui não foi necessário encontrar nenhum expediente para garantir a independência já que a fundamentação baseada na “legitimidade revolucionária” também servia, apesar de aparentemente não poder privilegiar nenhum dos três movimentos. Soares e Almeida Santos favoreceram explicitamente, pelo menos inicialmente, um dos movimentos, o MPLA. Se foi pela existência de relações anteriores com alguns dos seus dirigentes que estudaram em Portugal, no caso de Soares, ou se por uma estratégia política doméstica, não se sabe. O que se sabe é que os dirigentes do movimento eram abertamente pró-Moscovo, ou seja, contrários a qualquer valor democrático. O Acordo do Alvor previa a realização de eleições em 1975, mas, como em Cabo Verde e S. Tomé, a participação era limitada aos três movimentos que assinaram o acordo. Dado que nenhum deles assentava ideologicamente em valores democráticos e desconfiavam abertamente uns dos outros, o resultado das eleições seria previsivelmente a tentativa do vencedor afastar os restantes. Mas esse problema nem se pôs já que os movimentos desencadearam uma guerra civil ainda antes da independência de Angola. E as consequências da independência foram, à semelhança do que se passou nos restantes territórios, gravemente trágicas.

Finalmente, em Timor a “actuação” dos dois políticos pautou-se pela total ausência de qualquer acção. O território foi pura e simplesmente abandonado e deixado à mercê de quem dele se quisesse ocupar. O futuro das populações completamente ignorado. Na altura, e para evitar que caísse nas mãos de uma ditadura comunista, como aconteceu nos outros territórios, foi a Indonésia que acabou por se impor.

O que espanta na actuação de Mário Soares e Almeida Santos é que foram dois políticos que condenaram o Estado Novo por, entre outras coisas, não permitir eleições livres e multipartidárias - só a União Nacional é que podia concorrer. Ambos foram impedidos de concorrer a eleições no Portugal pré-democrático. Mas apesar disso colaboraram, participando activamente nas negociações e defendendo os acordos então assinados, na manutenção de regimes não democráticos e de partido único nos antigos territórios ultramarinos. Almeida Santos foi ainda mais longe ao colaborar no silenciamento de movimentos políticos alternativos em Moçambique. O porquê desta incoerência só os próprios é que podem explicar. Apesar de continuarem a negar ter havido qualquer incoerência. Porque é que Mário Soares, um defensor da liberdade e da democracia em Portugal, foi a Lusaka abraçar um guerrilheiro marxista e futuro tirano, como era fácil perceber pelo que se passava em muitos outros países africanos, é uma questão difícil de responder. O facto de terem tido um inimigo comum, o regime português do pré-25 de Abril, não pode ser razão suficiente.

Uma explicação poderá ser que Soares e Almeida Santos decidiram “trocar” uma eventual liberdade dos países africanos pela de Portugal. Ao não quererem fazer frente ao MFA, para se manterem no poder em Lisboa, desistiram de África e apostaram só na instalação de um regime multipartidário no nosso país. Outra hipótese, mais de acordo com a actuação e as afirmações que proferiram na época, é que a descolonização era um fim em si, independentemente de quais as consequências para os povos africanos de se instalarem governos ditatoriais. Desdenharam a importância da existência de regimes democráticos naqueles países, talvez por acharem que o seu atraso económico-social não permitia a criação de um regime estável multipartidário (um argumento recentemente usado na questão do Iraque), e não olharam para os meios utilizados na obtenção dos fins a que se propunham. Seja qual for a razão, as suas acções no pós-25 de Abril ajudaram à implantação da democracia em Portugal mas pactuaram com a ditadura em África e em Timor. Para nosso bem mas para desgraça dos nossos irmãos dos territórios ultramarinos.

A descolonização “exemplar” (1)

Opressão socialista (8)

A série que a RTP transmite (e que ontem não transmitiu porque o serviço público significa “dar” futebol ao povo para este estar contentinho) sobre a guerra do ultramar tem o mérito de mostrar imagens que há anos andavam “escondidas” nos arquivos da televisão. Mas não é ainda claro se vai abordar a questão que resulta directamente da guerra, a descolonização. A suposta descolonização “exemplar”, depois transformada em descolonização “possível”, dos territórios ultramarinos portugueses é mais uma das grandes “verdades” que ecoam na nossa sociedade. A sociedade portuguesa está cheia destas “verdades”, umas quase inofensivas outras mais sérias.
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A história conta-se em poucas palavras. Portugal foi atacado em 1961 e esse ataque revigorou o regime salazarista, que naquele ano tremeu bastante (Abrilada, Santa Maria, Beja, etc.), e uniu o país. Salazar apostou em manter a estratégia e a visão para Portugal implementadas por D. João II e pelo Infante 500 anos antes. Após 13 anos de guerra muda o regime e acaba o Portugal ultramarino. Um dos objectivos do novo regime era descolonizar e dar a independência aos territórios africanos. Mas se o objectivo estava definido, não se pensou sobre qual a melhor forma de o fazer. È desta falta de preparação que resulta o fim abrupto da guerra e a chamada descolonização “exemplar”. O resto da história é bem conhecida: Ditaduras marxistas que conduziram os povos africanos a guerra prolongadas e à miséria. Guiné ainda não ultrapassou esta fase.

Entre os principais responsáveis pela descolonização estão os militares do MFA, ou pelo menos alguns deles. Ainda hoje podemos ouvir insistentemente alguns destes militares dizer que a guerra estava perdida e, por isso, não havia alternativa ao modo como a independência foi obtida pelos actuais PALOP’s. Quanto mais comprometidos estão com a descolonização “exemplar”, mais acentuam a inevitabilidade da derrota. Sabemos (alguns sabem pelo menos) que a “derrota” é apenas uma desculpa para justificar o injustificável.

Mas há outros responsáveis que não são tão explicitamente referidos. O primeiro é a comunidade internacional, com as Nações Unidas em papel de destaque. A Assembleia Geral da ONU reconheceu, em Novembro de 1972, o PAIGC como “o único e autêntico representante” do povo da Guiné e de Cabo Verde, ignorando por completo a população daqueles territórios que não se revia naquele movimento. As pressões das Nações Unidas para a independência dos restantes territórios basearam-se sempre na chamada “doutrina da legitimidade revolucionária” e, tal como aconteceu com Portugal, ignoraram completamente as consequências da descolonização para as populações locais. È verdade que isto se passou há mais de trinta anos mas também é um facto que a (ir)responsabilidade da comunidade internacional foi notória. E que deverá servir de reflexão para os que hoje vêem as Nações Unidas como um garante das boas práticas e do direito internacional.

Mais importante do que o papel da Comunidade Internacional, conceito abstracto onde as responsabilidades se diluem, foi a actuação dos Drs. Almeida Santos e Mário Soares. Há muito que são publicamente acusados de incompetência, de má fé ou até mesmo de traição, durante o processo de descolonização. Ambos foram ministros durante o PREC, em lugares com responsabilidade política sobre o processo de descolonização, e ambos tiveram um papel meritório na consagração de um estado democrático em Portugal. Tanto Soares como Almeida Santos sempre afirmaram publicamente a defesa da democracia e da liberdade, e a sua actuação no processo de transição em Portugal confirma esta ideia. Freitas do Amaral, no seu livro “O Antigo Regime e a Revolução”, iliba Soares de qualquer responsabilidade no processo de descolonização. O que faz supor que as acusações são infundadas ou motivadas por algum despeito contra os dois socialistas. Seria por isso útil que finalmente se esclarecesse qual foi o papel dos dois políticos em todo o processo.

(Continua)

educação: ter ou não ter

O João Mattos e Silva (JMS) respondeu no 31 ao post que o CAA lhe dedicou no blasfemias. Habituados que estamos ao toca e foge da pessoa em causa, não será de esperar tréplica, mas ainda assim importa recuperar o texto (parte dele) de JMS e constatar as diferenças de estilo e de educação:
"Quem parece não saber nada é o Sr. Blasfemo, que parece desconhecer que as prisões “em massa” e as deportações – prática corrente também nas I e II Repúblicas – , que foram sustidas pelo crime do regicídio, se deveram a uma abortada “intentona”, em 26 de Janeiro de 1908, em que os revolucionários estavam metidos até ao pescoço, não por serem apenas republicanos, porque entre eles havia também alguns opositores monárquicos de João Franco e que a expulsão dos republicanos António José de Almeida e Alexandre Relvas das Cortes, por dois meses, em 20 de Novembro de 1906, se deveu aos ataques soezes ao Rei D. Carlos e ao apelo à revolta dos militares, por parte do futuro Presidente da República. Os factos são os factos, por mais voltas que se lhes dêem."

Um zero a favor do Ricardo Pinheiro Alves

A propósito de uma discussão interna, direi mesmo intestina, que abalou o blogue recentemente visando uma definição apropriada do conceito de «fascista», nomeadamente no caso concreto de Salazar, entre o Ainda-Sem-Alcunha RPA e o Esquerdalha ZLM, Chávez decidiu a contenda ao não ter chamado fascista a Salazar, ao contrário do que fez relativamente a Aznar.

Haverá, no seu ingente ego, caa, espaço para a decência?

Dei conta, aqui, do excelente texto do João Mattos e Silva que o Diário Digital divulgou. E fi-lo porque entendi que era útil que os nossos leitores o conhecessem.
Sou muito amigo do João, não escondo, mas nem sempre, ele e eu, estamos de acordo. Aliás, foi a a sua frontal rejeição de um texto meu, há muitos anos publicado numa revista monárquica, que permitiu nos conhecêssemos pessoalmente. O João fez questão, na altura, de manifestar a sua opinião - o que sempre fez ao longo da vida e sempre com a mesma total liberdade - e teve a gentileza de partilhar com o autor do texto - eu - os fundamentos da sua oposição. Respondi-lhe, agradecido, e aprofundei o argumento que ele recusara. Ficámos amigos mas mantivemos a nossa divergência e, tanto tempo depois, soubemos encontrar outras, que somámos àquela.
Isto para dizer que a amizade que tenho pelo João não significa, longe disso, que pensemos da mesma maneira. Mas implica reconhecer que ele é senhor da sua própria cabeça, diz o que pensa e não se deixa acorrentar pelo politicamente correcto. Sei que isso já lhe trouxe dissabores mas esse é o preço que ele aceita pagar pela sua liberdade de espírito. Nunca lhe ouvi afirmações levianas e gratuitas. Nunca disse "sim porque sim" ou "não porque não". Está habituado a discordar de muita gente e não fica perturbado com o facto de discordarem dele. Houvesse mais gente assim, com a sua lisura e com a sua honestidade intelectual. O João é um senhor.
Por tudo isto, não só pela amizade mas sobretudo pelo respeito que lhe tenho, me chocaram os termos usados pelo caa para comentar o texto que aqui divulguei. Não me espanta o comentário, vindo de quem vem. Mas o João não merece ser destinatário da deselegância de ninguém. Muito menos, de gente como o caa. Quem escreve o que o caa escreveu só pode ser, mesmo, um grande ordinário. Não está em causa um problema de direitas. Só de educação. Tenha vergonha na cara e aprenda alguma coisa com ele, se tiver capacidade para isso.

terça-feira, novembro 20, 2007

Pensamentos do Baú do Dalai Lima 098098

Não há fome que não dê em factura.

o que me ocorre a propósito da visita de Chávez





O Mistério das Baleias Suicidas


O país que inventou a palavra «greve» paralisou. Mais uma vez. E tal como ninguém sabe por que razão grupos de baleias decidem por vezes encalhar na praia até morrer, um país de primeira linha resolve responder à lógica cruel da globalização baixando os braços e reivindicando a inversão urgente do sentido de rotação do planeta. ---
Responde-se então às tentativas de reforma do país, empreendidas por um presidente eleito por sufrágio directo e universal, e que conquistou o lugar por larga margem, com acções decididas por pequenos grupos de não-eleitos por aqueles cujas vidas vão afectar. O plenário decide (enfim, como se o plenário decidisse alguma coisa que não o que os aparatchiks lhe põem à frente), não sobre a vida empresa, mas sobre a vida de todos nós, se se der o caso de a empresa ser, por exemplo, de transportes. Não se arrisca nada, a não ser a perda do salário do dia, porque só faz greve quem tem os seus lugares bem seguros por contratos colectivos. E à noite os grevistas assistem orgulhosos na televisão, qual incendiários contemplando o seu fogo posto, a um país a arder em fogo lento, enquanto outros mais dinâmicos lhes roubam os empregos.
Entendamo-nos: sou absolutamente a favor da greve, e tenho a certeza de que não teríamos o nível de justiça social de que desfrutamos nas sociedades ocidentais se não tivéssemos lutado por ele. Mas tudo na vida nasce, cresce e morre. E os sindicatos estão gordos e agarrados ao poder. Já não lutam pelo poder de mudar o que está mal, mas pelo poder tout court. Vão afundar-se no mar agitado da globalização, que já não é mare nostrum. O pior é que vão levar-nos ao fundo consigo.

Ignorância e preconceito de mãos dadas

Vale a pena ler este excelente texto do João Mattos e Silva. De uma penada, desmonta a ignorância e/ou o preconceito de duas figuras gradas da nossa intelectualidade: Miguel Sousa Tavares e a Jornalista (sinédoque que lhe assenta como luva), aka, fernanda câncio.

Sobre a Jornalista escreve o João:

Numa entrevista dada em Outubro último, uma conhecida jornalista – que habitualmente discorre ex catedra sobre todos os temas e sobretudo os que considera «progressistas» – a propósito do golpe de estado republicano, acusou a monarquia de ser, em 1910, absolutista e de haver falta de liberdade, entre outras coisas igualmente risíveis, como ter o novo regime dado mais direitos aos cidadãos e ter o novo regime implantado a democracia. Além de desconhecer que em 1910 a monarquia era constitucional, que havia partidos políticos, que havia um Parlamento eleito, que existia um partido republicano, que os republicanos faziam comícios, tinham jornais republicanos, deputados republicanos, em total liberdade e representavam apenas 10% do eleitorado, desconhece que a lei eleitoral publicada pela república em 14 de Maio de 1911 conferia o direito de voto apenas aos maiores de 21 anos que soubessem ler e escrever ou fossem chefes de família há mais de um ano (em 1913 os chefes de família analfabetos perderam esse direito), excluindo os analfabetos, as mulheres e os militares no activo. Curiosamente, foi em 1931, na ditadura, que as mulheres, mesmo com limitações, puderam ser eleitoras. Como parece desconhecer que em 1910 havia 850 mil eleitores recenseados e em 1913, apenas 400 mil.

segunda-feira, novembro 19, 2007

Verdades inconvenientes sobre o aborto

O aborto quase caiu no esquecimento. Depois de uma campanha para o referendo em que os defensores do "Sim" apostaram na táctica reles de esconder os que resumem a questão à defesa do direito ao corpo das mulheres, em que a APF, as Câncios, as Joanas Amaral Dias e outras que tais usaram de toda a verborreia sobre os abortos no vão de escada para enganar o papalvo e levá-lo a votar Sim, e em que Sócrates (mais uma vez) mentiu descaradamente ao povo português dizendo que não era a liberalização do aborto que estava em causa no referendo, depois de toda esta vergonha começa agora a emergir a podridão que a visão "humanista" daqueles senhores ajudou a implementar no nosso Portugal. Para que o assunto não caia no esquecimento e se realize outro referendo aqui fica um texto publicado na edição de hoje do Público.


19.11.2007, Alexandra Teté
Público

A "procura não satisfeita" do aborto voluntário será muito inferior ao propagandeado

1.Nas últimas semanas, o aborto voltou às páginas dos jornais. Em primeiro lugar, as entidades oficiais noticiaram - com um misto de decepção e frieza - que os abortos voluntários nos hospitais públicos, desde que a nova lei passou a ser aplicada, foram cerca de metade das estimativas. Como já foi observado, é prematuro tirar conclusões definitivas. Contudo, aparentemente, a "procura não satisfeita" do aborto voluntário será muito inferior ao propagandeado e o aborto clandestino não será tão frequente como disseram os partidários do "sim", apoiados no "estudo científico" da APF. E é razoável esperar - e temer - que, tal como aconteceu noutros países, a oferta legal do aborto vá gerar e alimentar a respectiva procura. De qualquer modo, à cautela, o senhor ministro da Saúde, desiludido talvez por estes resultados ou desgostoso pelo nível de objecção de consciência invocada pelos médicos, decidiu "corrigir" o seu Código Deontológico e "reeducar" a respectiva Ordem...

2. Enquanto o senhor ministro da Saúde considera haver abortos a menos, espalha-se a convicção - nos países que antecederam Portugal neste tortuoso caminho - de que há abortos a mais... Simone Veil, a ex-ministra francesa que introduziu a lei de "despenalização" do aborto no seu país, em 1975, reconheceu recentemente que a ciência está a demonstrar a existência de um ser humano vivo desde o momento da concepção. Em França, como na Grã-bretanha, cresce a resistência dos médicos mais jovens para realizar abortos "a pedido". Lord Steel - o deputado que introduziu no Parlamento a legislação que "despenalizou" o aborto no Reino Unido - fez saber, no 40.º aniversário dessa lei, que toda a gente pode estar de acordo em que há demasiados abortos, que o aborto está a ser usado de um modo irresponsável, como mais um método de contracepção, e que nunca imaginava, quando impulsionou essa alteração legal, que se chegasse à cifra actual de abortos (The Guardian, 24-10-2007). Nos EUA, a percepção social sobre o aborto inclina-se paulatinamente para o "não", com o assunto a reviver na agenda política (sobretudo depois da recente sentença do Supremo Tribunal que ratificou uma lei que proíbe o aborto por nascimento parcial).
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3. Por fim, é interessante observar como o discurso favorável à vida se tem tornado mais feminino e mesmo feminista. Não é só porque o aborto selectivo, em países como a Índia ou China, discrimina maciça e escandalosamente contra os fetos do sexo feminino. É também porque começa a ser irrecusável o rasto de sofrimento deixado pelo aborto voluntário nas mulheres que o praticaram, como foi recentemente salientado no I Encontro de Estudos Médicos sobre a Vida Humana, que reuniu em Lisboa alguns dos melhores especialistas nessa matéria. Refiro apenas dois exemplos: o prof. Joel Brind, presidente do Breast Cancer Prevention Institute, de Nova Iorque, apresentou a evidência disponível sobre a relação entre a prática do aborto e o risco acrescido (em 30 por cento, face às restantes mulheres) de cancro de mama; Priscilla Coleman, professora e investigadora da Bowling Green State University, em Ohio, mostrou como o aborto induzido está fortemente associado ao desenvolvimento de doenças mentais graves, como a depressão, a doença bipolar, a esquizofrenia e comportamentos de risco, como o suicídio. Ora, independentemente da posição de cada um quanto à questão moral do aborto, parece razoável exigir um delicado e cuidadoso respeito pelas obrigações de consentimento informado, no contexto da lei actual.

4. O aborto deixou de ser uma "estatística" e passou a constituir uma realidade vivida, analisada, sofrida e narrada por quem o padeceu. A defesa da saúde e da liberdade da mulher foi instrumentalizada para promover o aborto legal; agora, a mulher - em nome da qual, abusivamente, se fez o caminho de "ida" - protagoniza o caminho de "volta" da legislação e da atitude da sociedade face ao aborto.
Associação Mulheres em Acção

Pobre Europa

"Sob a aparência de um melhoramento, concretizado em competências marginais conferidas ao Parlamento Europeu, este tratado (Reformador) é um dos mais potentes recuos da democracia na Europa"

António Barreto
in Público, 18/11/2007

È apenas uma frase do excelente artigo de António Barreto publicado na edição de ontem do "Público". Transcrevo-a porque vale a pena ler (todo o artigo).

Pensamentos do Dalai Lima 25ºN 35ºW

Alcochete bate Ota.
- Estudo da CIP
Alcochete batota.
- Estudo da RAVE

Por que não te calas? (ainda...)

A leitura do Evangelho de hoje começa assim:
"Quando se aproximavam de Jericó, estava um cego sentado a pedir esmola à beira do caminho. Ouvindo a multidão que passava, perguntou o que era aquilo. Disseram-lhe que era Jesus de Nazaré que ia a passar. Então, bradou: «Jesus, Filho de David, tem misericórdia de mim!» Os que iam à frente repreendiam-no, para que se calasse. Mas ele gritava cada vez mais: «Filho de David, tem misericórdia de mim!»"
Jesus acabou por fazer o que o cego queria. Apesar das vozes insistentes que o mandavam calar. O que interessa é, portanto, o que se diz. O que se pede.

GREVE

A Valorsul, S.A. é a empresa responsável pelo tratamento e valorização das cerca de 750 mil toneladas de Resíduos Sólidos Urbanos produzidas, por ano, nos municípios de Amadora, Lisboa, Loures, Odivelas e Vila Franca de Xira. Os trabalhadores desta empresa estão em luta contra a exploração a que são submetidos pelo grande capital. E o grande capital, neste caso, é também o governo socialista destes municípios. Todas estas Câmaras Municipais são do PS e todas elas são accionistas deste projecto. Hoje de madrugada, a GNR carregou sobre os piquetes de greve. E estes, enquanto levavam (ou melhor, enquanto eram dispersados) bradavam pela Democracia. Não vi ainda as imagens, mas de certeza que lá estaria o inefável Armando Vara, desafiando, ufano perante os holofotes, as castradoras autoridades. É preciso ter memória, mas uma coisa é certa: o mundo está perigoso!

sexta-feira, novembro 16, 2007

O bicho-de-faz-de-faz-de-conta


Todos conhecem o bicho-de-conta. Talvez apenas não se lembrem a que deve o seu nome, que antes era bicho-de-faz-de-conta, isto é, bicho que imita uma conta, uma bolinha de colar, quando se sente em perigo. Poucos, em contrapartida, conhecerão o bicho-de-faz-de-faz-de-conta. Esse é mais raro, havendo na realidade um único exemplar conhecido. ---

O bicho-de-faz-de-faz-de-conta é muito mais subtil e elaborado que o bicho-de-conta vulgar de Lineu. Onde o segundo se enrola temoroso face ao perigo, o primeiro simula enroscar-se por temor, mas temor fingido e táctico; se o segundo demonstra basta estupidez dobrando-se sobre si mesmo e fechando-se ao mundo, fá-lo o primeiro apenas para simular fraqueza, confundindo os adversários antes de os surpreender com golpe fatal contra o qual não se protegem em devido tempo, por nunca o julgarem necessário. Se o bicho-de-faz-de-conta é um animalúnculo timorato, o bicho-de-faz-de-faz-de-conta é, enfim, um menino guerreiro.

Nasceu para vencer, sob a protecção e preferência de um grande líder, malogrado na força da vida. Não se cansa de reclamar-se seu herdeiro, e vê nas estrelas os mais altos desígnios para si próprio. Mas, sagaz que é, como os outros bichos-de-faz-de-faz-de-conta seriam se existissem, e não apenas este único, sabe que reclamar-se o ungido atrairia a si, como o íman à limalha, os seus inimigos num só corpo. Por isso, arguto e raposino, simula a mais total incompetência, só para disfarçar os sinais do seu génio. Revela-se tribuno combativo nos fora partidários, mas desbarata logo de seguida o seu capital em dislates sabiamente urdidos. Finge julgar que Chopin escreveu concertos para violino, desconcertando os inimigos e ocultando o seu génio de secretário da cultura. Deixa-se arrastar pela lama das revistas cor-de-rosa, para abater um pouco a sua credibilidade de estadista, não vá o eleitor achá-la demasiado grande para tão pequeno país. E finalmente deixa-se chegar a primeiro executivo da nação, cume que todos julgariam o último, mas que pisa apenas para divisar o seguinte. Simula então incapacidade para gerir o negócio público, e fornece ao adversário razões para o apear. E passa a andar por aí, a simular travessia do deserto de que nunca precisaria, só para ver regalado os opositores baixarem a guarda, ajeitando-se inadvertidamente para a estocada de misericórdia. E agora, o bicho-de-faz-de-faz-de-conta voltou a voltar. Continua a fingir a sua genial bipolaridade, desafiando o seu moriarty para duelo ao pôr-do-sol, para logo claudicar no pó ingloriamente, mas só aparentemente - que mente! E todos o dão novamente por morto. Mas quando ele se desenrolar de novo, não andará novamente por aí, patinha à frente, patinha atrás, à procura de novo buraco onde se esconder. Quando o bicho-de-faz-de-faz-de-conta se desenrolar, desenrolar-se-á o Armagedão. E os seus néscios adversários cairão a seus pés, às centenas. Que digo eu - às centenetes.

IPA 15


IPA 14 - soluções


Crianças indefesas - modo de usar


A Provedora da Casa Pia , a propósito de mais um empregado da Casa Pia suspeito da angariar crianças para abuso em casas particulares (ah, Catalina, e foste tão atacada por supostamente estares a especular), disse textualmente, na entrevista a Judite de Sousa: «não há indícios de uso indevido de crianças.» E o que é para si, senhora suposta providenciadora, uso devido de crianças? Registo igualmente o seu ênfase em que o que quer que tenha contecido aconteceu fora de portas. Ah, tudo bem, não foi dentro de portas! Pobres crianças inocentes e indefesas, quando é que este mundo hipócrita deixará de vos lançar às garras dos abutres?

quinta-feira, novembro 15, 2007

se o ridículo matasse...

A não perder, este fabuloso texto do jcd:
"Alertado pelo meu colega Carlos para a qualidade crescente do blogue a Bússola, dediquei algum tempo a uma visita. O que gostei mais foi deste post do jornalista Jorge Fiel, “Como se destrói em 15 linhas o mito da Lisboa grande produtora de riqueza”. Afinal bastavam 4 linhas:"Lisboa não produz um único khw de electricidade. Lisboa não fabrica um quilo de cimento. Lisboa não transforma pasta em papel. Lisboa não refina um litro de gasolina." Na movimentada caixa de comentários a teoria desenvolve-se – alguém já viu uma barragem em Lisboa? (Por acaso, outro dia, ia descendo a avenida de República e pareceu-me ver uma, mas depois disseram-me que era só um estaleiro do Metro) Pronto, a gente lê aquilo e cai-nos a alma na calçada, a verdade é que Lisboa não é nada, nisto de energia. Como capital, é só estatística. Põem economistas a calcular PIBs e dá nisto, aquilo é gente que não atinge que riqueza é toneladas e quilovátios. Se isto se sabe, muitos lisboetas poderão começar a cogitar na hipótese de emigrarem para essas terras de todas as oportunidades que são o Pego, Castelo de Bode ou Alqueva. E os que sobrarem, quando perceberem que o ordenado que lhes pagam é 90% má estatística, vão atrás. Nada como imitar os que compreenderam isto antes de nós, como os espanhóis, que, é sabido, já mudaram a capital económica do reino para Almaraz. E sei, de fonte segura, que o novo Presidente da Câmara, anda preocupado com a miséria económica da capital. Em estudo está a instalação de uma cimenteira no Terreiro do Paço, uma siderurgia no Restelo, uma papeleira no Parque Eduardo VII e uma refinaria no Cais do Sodré, que terá uma produtividade redobrada, um dois em um. Além de gasolina "made in Lisbon", a cidade ficará habilitada para oferecer as mais refinadas prostitutas a sul do Mondego. O caminho é este ou a miséria. Abram os olhos. Vejam para a desgraça desses embustes estatísticos que eram Hong-Kong, Nova Iorque, Londres ou Los Angeles. Puff. Já ningém quer saber delas. Evaporaram-se. E o Porto que se ponha a pau. Crestuma, senhores, Crestuma é que é o futuro do Norte. É para lá que a Bússola aponta."

Pensamentos do Dalai Lima ljkdhkjhweqku

Depois de futebolistas e deputados,
clonagem chega aos primatas.

ética

A propósito da lei do aborto, a Ordem dos Médicos afirmou que não vai alterar o seu código de deontologia. O bastonário Pedro Nunes explicou que nenhum médico será punido disciplinarmente se cumprir a lei, mas isso não implica que se altere a "ética" dos médicos. Tem toda a razão o bastonário. Para mais, quando ouvimos e lemos muitos dos que fizeram campanha pelo Sim afirmar que não se tratava de consagrar um direito mas sim não criminalizar as mulheres que ao aborto recorram. Faz, pois, todo o sentido que a OM, mantendo o seu "código de conduta" quanto a esta matéria, se limite a não penalizar os médicos que pratiquem abortos no estrito cumprimento da lei.

"o dia em que fomos monárquicos"

Indispensável ler o texto de hoje do Pedro Lomba no dn:
"E eu nem sou monárquico, mas quando Juan Carlos saiu da mesa acho que me tornei num carlista. Quero um Rei destes. Até pode ser absoluto."

quarta-feira, novembro 14, 2007

5ª frase da página 161 - que desassossego

Fui apanhado pela praga da 5ª frase na página 161 do livro que está mais perto de mim. Queria libertar-me deste "enxame" que me persegue mas não consigo. Resignado, estico o braço e para meu desassossego é com o livro do mesmo nome que dou de cara. Assim, é do Livro do Desassossego, de Fernando Pessoa, que tiro:

"Não comprehendo senão como uma especie de falta de aceio esta inerte permanencia em que jazo da minha mesma e egual vida, ficada como pó ou porcaria na superfície de nunca mudar."

que, ressalvo, não se refere à minha pessoa.

Tratado Reformador a caminho da implosão

Rapto da Europa (4)

"Não haveria Tratado se houvesse referendo em França"
Nicolas Sarkozy

Mais um exemplo da legitimidade democrática que reina na UE. È a força do voto. Como não haveria Tratado não há voto.

Eleitos e não-eleitos (6)

Confesso que a "questão monárquica" tem ocupado, de há uma dúzia de anos a esta parte, boa parte da minha reflexão política. Defendo-a como solução, mas não tenho a pretensão de a ver defendida por todos. Acho perfeitamente razoável que se rejeite a alternativa monárquica. O que me incomoda é a ridicularização a que, numa sistemática e corrosiva má fé, os senhores da iluminada razão de hoje votam o trono.

Posto isto, vamos ao que interessa. E por partes:

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- Concordo com o RPA quando diz que o relevante é saber se o Monarca desempenha correctamente a sua função. Isto, evidentemente, pressupõe o preenchimento desse conceito de contornos indefinidos que é o da função real. Mas esta dificuldade não é exclusiva da Monarquia. Como é bom de ver, não estamos dispensados, em república, de precisar o que seja a função presidencial. Aliás, recordo-me de isto ter sido bastamente glosado aquando da recente dissolução do Parlamento e da última campanha presidencial. Ou seja, descortinar o que seja a função do Chefe do Estado é, se quisermos, uma questão técnica, não insuperável.
- Já o ZLM diz uma evidência: o Rei representa o Estado (eu prefiro dizer que representa a Nação - substracto mais humano) e é traço de união. É isso mesmo que venho dizendo. E a hereditariedade, para este propósito, tem evidentes vantagens competitivas, como agora se diz.
- Também concordo com o ZL quando ele diz que o Rei, tendo o seu papel, pode desempenhá-lo bem ou desempenhá-lo mal. Claro que pode. É uma patetice pensar que o herdeiro do Rei é, por isso, bom. Mas também não é sério pensar que o herdeiro do Rei é, por isso, inepto. E a Joana dá o exemplo da educação. Como é evidente, todos beneficiamos de termos tido uma formação orientada para uma determinada função. E é evidente que as monarquias que se prezam preparam, desde o berço, os herdeiros do trono. E toda a comunidade beneficia disso.
- Creio, porém, que o ZLM labora em erro quando diz não existirem mecanismos de correcção de erros nos sistemas hereditários. Claro que há. Estaríamos condenados a ter como Chefe do Estado alguém que não estivesse à altura do papel que tem a desempenhar? Claro que não. Aliás, ZLM, a nossa História dá-te exemplos disso. E são exemplos retirados de tempos em que, porventura, menos facilmente se poderia pôr esta questão. Devolvo-te a pergunta: como afastarias do cargo um PR que, de repente, se mostrasse não estar (objectivamente) à altura do cargo? Estaríamos condenados a levar com ele o resto do mandato, com as consequências que daí pudessem resultar, à espera que o tempo, como de costume, tudo resolvesse?

5ª frase, 161ª página do livro mais perto de mim

O Diogo renova o desafio e pede-me, agora, para transcrever a 5ª frase da 161ª página do livro que esteja mais perto de mim.
Lanço, portanto, mão do Trattato breve dei nuovi danni, de Paolo Cendon, e noto que não me será possível cumprir as novas regras estabelecidas. Podem estranhar, mas, na verdade, trata-se do segundo volume da obra e, como tal, começa na página 873 e termina na 1829, bibliografia incluída.
Vejo-me, por isso, forçada a levantar-me e olhar para o armário que tenho pelas costas. A escolha torna-se aleatória e como único critério orientador erijo o acaso. O primeiro para que olho é o eleito: Tort Law and Economic Interests, de Peter Cane.

“Under section 35(2) of the Restrictive Trade Pratices Act 1976 a failure to register a restrictive agreement is similarly actionale”.

Suponho que a surpresa não seja grande, pelo menos para quem sabe a que me dedico profissionalmente, mas, já que me vejo novamente enredada na corrente da página 161 e não a querendo quebrar, segue, com as mesmas regras que agora me foram transmitidas, para:

E, com novas regras, novamente para o Diogo, pedindo-lhe para citar a 5ª frase da 161ª página daquele que pode considerar o (ou um dos) livro(s) da sua vida.

Eleitos e não eleitos (5)

Não resisto a meter a foice em seara alheia.
O ZLM, no post aqui em baixo, "queixa-se" por não haver, em monarquia, mecanismos de correcção para afastar quem não esteja à altura do papel que tem a desempenhar. Mecanismos, assim mecanismos mesmo, estilo leis e artigos da Constituição, não há, efectivamente.

Mas vamos lá ligar à Terra!! Os herdeiros são educados de forma “especial”, são educados para virem a ser reis. E isto diminui consideravelmente a probabilidade de serem umas perfeitas nódoas no exercício das suas funções. Que afinal, nos dias que correm e nas monarquias ocidentais, se centram na representação do seu povo e do seu País com honra e dignidade.
Diminui (a probabilidade) mas não elimina, é certo.
Mas os herdeiros podem sempre abdicar do trono, se assim o entenderem e/ou forem aconselhados (eles rodeiam-se de consultores, right?). É preciso um herdeiro muito teimoso para não abdicar quando a opinião pública assim o indica e os seus conselheiros o confirmam.
No limite, não estou a ver o próprio herdeiro a pôr em risco o regime do seu País.

Eleitos e não eleitos (4)

Para responder ao Nuno, a questão que se põe relativamente aos não-eleitos não é a legitimidade para governar pois, como ele muito bem diz, os monarcas das democracias não governam: representam o estado e são traço de união.
Até aqui, todos de acordo.
Agora, não sendo o de governar, os monarcas não deixam de ter um papel. Um papel representativo, simbólico, decorativo, de união, o que se quiser. Têm um papel e podem desempenhá-lo bem ou desempenhá-lo mal.
O Nuno citava o exemplo da velhinha Inglaterra e aí tivemos, há bem pouco tempo, um exemplo claro de uma família real a desempenhar mal o seu papel. A imagem de Inglaterra não deixou de ser afectada por sucessivos escândalos, annus horribilis, cenas impróprias para menores, adultérios em directo, entre uma série de enxovalhos. E que mecanismos de correcção é que existem num sistema hereditário para afastar esses erros, para afastar pessoas que, claramente, não estejam à altura do papel que têm a desempenhar? Nenhuns.
Esse é o grande mérito dos cargos eleitos: a realimentação natural do sistema. Um mau desempenho do cargo tem consequências e leva a uma rápida substituição. Em todos os sistemas naturais e artificiais mais complexos, esses mecanismos de regulação são uma necessidade absoluta. O sistema tem de ter primitivas de auto-correcção, as quais faltam flagrantemente num sistema em que o critério para a escolha do titular do cargo é genética e não baseada no mérito.

importa-se de repetir

O desafio que a Mafalda me lançou não foi esquecido, mas na impossibilidade de dar seguimento à corrente no imediato, deixo o relatório de um exame feito há semanas (agradeço ajuda para o traduzir):
"Incipiente desvio direito da vertente posterior do septo nasal, arciforme, sem contactos mucosos anómalos com os cornetos, excluindo-se aspectos obliterativos das hemifossas nasais. Existe contudo discreta hipertrofia da mucosa de revestimento do polo posterior de ambos os cornetos inferiores, condicionando ligeira redução da permeabilidade das arcadas choanais a valorizar pela observação directa. Cavum faringeo permeável. Incipientes vestígios inflamatórios dos labirintos etmoidais, bem como a nível dos infundibulos, estenóticos de foro constitucional, por volumosas bulas etmoidais. Discreto espessamento da mucosa de revestimento do receso alveolar do antro maxilar direito traduzindo também vestígios inflamatórios. Regular permeabilidade dos recessos fronto e esfeno-etmoidais, bem como das cavidades a montante. Não existem níveis líquidos intra-cavitios. Estão preservadas as limitantes ósseas naso-sinusais."
Tiago: corrige aí as vírgulas, se fazes favor.

Eleitos e não-eleitos (3)

Todos estamos de acordo com as palavras de Churchill. Tal como o ZLM e o NP também eu defendo a democracia com eleições apesar dos seus defeitos. Mas como a democracia tem os seus defeitos qual a melhor forma de os abordar? ZLM defende o fundamentalismo da democracia em que a vontade da maioria, expressa democráticamente, vale mais do que qualquer outra coisa. Isto é não só perigoso, pois deixa as minorias em grande vulnerabilidade, como não resolve o conhecido «Paradoxo da democracia». Vejamos um exemplo: Pode um partido, que defenda no seu programa político o fim da democracia e a instauração de uma ditadura, concorrer a eleições democraticas? O que é que acontece se esse partido tiver maioria absoluta? Acaba com a democracia que o "elegeu" em nome da maioria e elimina os direitos da minoria que quer um regime democrático. Legitimado pela democracia elimina a própria democracia. Daqui resulta que a democracia não é resposta para tudo e não pode ser defendida numa lógica fundamentalista. Pior ainda, a sua "moralidade" não pode residir apenas na vontade da maioria.

Qual é então a melhor forma de defender os interesses das minorias? Criando limitações ao poder da maioria. Por exemplo, impossibilitando constitucionalmente que a democracia possa ser abolida.

Esta mesma lógica pode aplicar-se à questão das monarquias. Nã0 faz sentido haver um Monarca hereditário com poder executivo. Mas faz todo o sentido haver um Monarca hereditário com o poder de representar um povo. A sua função é precisamente a de representar um factor de união de um povo e por isso o Monarca não se pode imiscuir em questões de Governo nem ser envolvido por estas questões. Não pode votar em qualquer partido mas tem de aceitar o jogo democrático e o seu resultado. O Rei Juan Carlos defendeu a democracia e o povo espanhol, que tinha elegido Aznar, quando mandou Chavéz calar-se. Não estava só a defender Aznar. Para esta função de representação não é directamente relevante se o Monarca é eleito ou não. O que é relevante é se o Monarca desempenha correctamente a sua função. E não existe aqui nenhuma "moralidade" superior a favor dos eleitos. Deve existir, isso sim, uma forma de afastar o Monarca hereditário e substitui-lo caso ele desempenhe mal as suas funções, ou seja, caso ele se imiscua nos assuntos governamentais. O Monarca não eleito representa assim uma forma de limitação do impacto que a maioria tem na sua acção governativa pois esta pode implementar as políticas pelas quais foi eleita, impondo-as democraticamente á minoria, mas fá-lo com menor risco de provocar a desunião do povo pois a sua unidade assenta institucionalmente no Monarca. O eleito, especialmente se for da mesma cor política do Governo, aumenta grandemente este risco.

Eleitos e não-eleitos (2)

Também a mim me causa algum desconforto esta confissão do ZLM. E, portanto, corro a lançar o pomo da discórdia, para que nos possamos, ambos, sentir melhor. Aquilo em que devemos assentar, ZL, é a tua afirmação: "as urnas não são, de facto, uma depuração milagrosa que santifica todos os que por lá passam e amaldiçoa todos os que lá não entram". Felizmente, para nós, isto não é nem um problema mitológico nem meteorológico. Podes deixar Juno e as nuvens de fora. Para este caso, não interessam. O problema não está na indentificação de excepções. Esse exercício é fútil se for baseado na comparação do que não é comparável. Não faz sentido comparar o Rei da Suécia com o Presidente de qualquer tirania africana. Como não o faz cotejar o Presidente da Irlanda com o Rei de qualquer tirania asiática. Esse é o meu ponto, ZL. O que interessa, creio, é o tal paradigma para que eu apelava. É esse diapasão que estabelece a diferença entre aquilo em que nos revemos (tu e eu) e aquilo que abominamos (tu e eu, estou certo). Se calhar, revemo-nos nas referências norueguesa e alemã, o que já não acontecerá com os padrões do Brunei e do Irão. O problema está, então, na Democracia. É nisto em que acreditamos, tu e eu.
E leio que citas, e bem, Churchill: "a Democracia é o pior sistema político, com excepção dos outros todos". E quem dizia isto era um democrata, que foi chefe de governo de um dos berços da democracia. Submeteu-se a votos. Ganhou e perdeu. A Inglaterra é, como não duvidas, não apenas uma democracia, mas uma das mais velhinhas democracias do mundo. E, no entanto, uma Monarquia. Estás a ver onde quero chegar? Não só é possível conciliar monarquia com democracia como é demonstrável que as monarquias (as ocidentais) semearam as democracias. Restauraram-nas nuns casos, defenderam-nas noutros. É uma tremenda desonestidade intelectual (para não dizer também uma enorme injustiça histórica) pretender eliminar países como a Espanha, a Inglaterra, a Noruega, a Suécia, a Dinamarca e o Luxemburgo, só para citar alguns, do leque dos Estados de Direito Democrático.

autismo

"Nada disto seria importante se ele [Rui Rio] soubesse criar uma empatia directa com o eleitorado, mas falta-lhe o que sobeja em Menezes, capacidade de comunicação e de sedução, o que o torna bem mais dependente do aparelho. A sua reeleição para a Câmara fica agora comprometida e começaremos porventura a assistir ao esboroar de mais um mito."
A minha dúvida é saber se o autor deste texto acredita mesmo no que afirma. Eu diria que este tipo de críticas reforçam a convicção de muitos em como Rio está no bom caminho, não cedendo a lobbys ou ao politicamente correcto. O eleitorado dirá.

9 às 5

A rtp pretende despedir José Rodrigues dos Santos. E não, não tem nada a ver com a polémica entrevista dada no passado mês de Outubro. Ao que parece, as razões para o despedimento fundam-se no incumprimento de horários por parte do jornalista. Acredite quem quiser.

MARVEL

Leio no dn que a Marvel decidiu disponibilizar online algumas das suas colecções. A não perder, aqui.

Porque é que eu gosto da União Europeia

Uma das coisas que mais me fascinou na disciplina de história dos Estados Unidos foi como, desde sempre, o poder local foi fortemente corrupto, o poder estadual um pouco menos e o poder federal, historicamente, muito pouco corrupto. A explicação dada tinha a ver com o maior escrutínio a que está sujeito um governo federal e também o facto de a sua maior dimensão o tornar menos susceptível de ser influenciado por este ou aquele poder com um carácter mais paroquial.
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Vem-me sempre essa lição de história à ideia sempre que eu vejo os direitos dos cidadãos ser cilindrados pelo governo português em nome de um qualquer interesse económico local, para depois vir a Comissão Europeia repor uma réstia de moralidade e defender os interesses dos cidadãos.
Em nenhum caso isso é mais nítido do que nas telecomunicações, em que a PT funciona como porto de abrigo de ex-ministros e secretários de estado que, em troca, a mimam como todo o género de privilégios. O mais escandaloso de todos foi, sem dúvida, ver uma rede avaliada em mais de 5000 milhões de euros ser primeiro concessionada quase vitaliciamente por Guterres e depois vendida ao desbarato, por 500 milhões de euros, por Manuela Ferreira Leite, quando penhorava as jóias.
Como resultado, a liberalização das telecomunicações em Portugal sempre foi uma anedota, pois quer se use um operador, quer se use outro, quer se use o cabo, todas as opções funcionam sempre em benefício da única empresa com redes globais em Portugal.
Sempre defendi que a rede deveria ter sido separada do retalho e diferentes operadores deveriam controlar uma e o outro. Na energia, a pressão da Comissão Europeia acabou por impôr essa solução.
Senti-me, pois, vingado ao ler
esta notícia em que, mais uma vez, a Comissão Europeia vestiu a capa e os collants de super-heroína e veio realmente proteger quem menos é tido e achado nas andanças dos grandes negócios: o consumidor.
Será isso uma contradição com o meu post anterior em que defendia o maior mérito dos cargos eleitos sobre os não eleitos, uma vez que a Comissão é não eleita?
Não creio. Apesar de tudo, a Comissão tem de passar pelo crivo de um parlamento eleito, como qualquer governo e esta não foi poupada nesse escrutínio. Além disso, os comissários, não sendo directamente eleitos, são nomeados por orgãos legitimamente eleitos que são os governos. Por fim, o Parlamento põe e o Parlamento dispõe. O parlamento também pode destituir a Comissão se ela se transviar, como aconteceu com a triste Comissão Santer.
Por isso, os mecanismos de escrutínio público estão lá. Bastante atenuados, é certo, mas estão lá. Além disso, a Comissão não legisla. Só sugere e vigia. Como orgão político, é muito curioso. Seria de apostar que nunca funcionaria, mas funciona surpreendentemente bem. Vejam só tudo o que consegue fazer com um orçamento inferior ao da Câmara Municipal de Lisboa?

Eleitos e não-eleitos

Mas o que é que há-de ser de mim, que dou sempre por mim a concordar com o que o Nuno Pombo escreve?

Há, no entanto, uma coisa que me preocupa. De facto, como diz o Nuno, as urnas não são, de facto, uma depuração milagrosa que santifica todos os que por lá passam e amaldiçoa todos os que lá não entram.
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E chovem sempre os mesmos argumentos: Hitler foi eleito, muitos estafermos foram eleitos. Ao mesmo tempo, Juan Carlos não foi eleito e salvou a democracia espanhola.

O problema é que se começa a tomar a nuvem por Juno. Há, de facto, excepções de ambos os lados: maus eleitos e bons não-eleitos. Mas são precisamente isso - excepções. A regra histórica é que os eleitos tendem a ser mais bons do que maus e os não eleitos tendem a ser mais maus do que bons. Como dizia Churchill, a Democracia é o pior sistema político, com excepção dos outros todos.

Infelizmente, muitos cínicos agarram-se a essas excepções - que, por serem excepções, têm grande projecção histórica - e querem fazer delas a regra que não são. De facto, o cargo eleito é moralmente superior ao cargo não eleito, pois tem uma confirmação da maioria. Tem um efeito correctivo sobre os erros que o cargo não eleito não tem. Por isso, aceitemos as excepções que, sem dúvida existem, mas aceitemos a regra de que se vive melhor com eleições do que sem elas.

terça-feira, novembro 13, 2007

Viva el Rey!

Opressão socialista (7)

Julgo que Daniel Oliveira não merece a confiança que lhe dão. O Rei Juan Carlos I é um grande senhor cuja comparação com algumas das pessoas que foram referidas chega a ser ridículo. O problema é sempre o mesmo. A esquerda não gosta das monarquias hereditárias porque vão contra o igualitarismo que defendem. Por isso preferem todos os que defendem esse igualitarismo. Pessoalmente sou contra o igualitarismo pelo que só não quereria Juan Carlos I, Rei de Portugal, porque não é português.

Viajando na maionese

O Daniel Oliveira, às vezes (generosidade minha), estica-se. E neste post, definitivamente, esticou-se. E como eu sei que ele sabe que nós sabemos que ele sabe alguma coisa de ciência política (isto soou estranho não foi?), levo a sua viagem na maionese à conta de má fé.
Um Rei, nas monarquias ocidentais, reina. Não governa. Não é ele, portanto, que "decide". O Rei, nas monarquias ocidentais, arbitra, intermedeia, promove a união. E é isso que as repúblicas não genuinamente presidencialistas pretendem ser. Sem sucesso, penso eu. É que o Rei, ao contrário do PR, não tem direito de voto. Não vota. Não tem (leiam bem) esse direito. Não pode tomar partido. Tem de resguardar-se dessa aritmética para poder ser cristalinamente livre. Não pode depender, para isso, de clientelas que, segundo oiço dizer, alimentam os eleitos e os sequiosos de reeleições. Ou seja, essa "ausência" de uma dita legitimidade democrática não é um pecado. É o maior trunfo.
Mas não devemos escolher quem nos Governa? Claro que sim. Sejam eles PM ou Chefe de Estado. Sim, porque há países em que quem manda mesmo é o Chefe de Estado. E quem manda na Venezuela é o presidente Chavez. Mais ninguém. E permitir que estes se perpetuem no "poder" (no poder em sentido próprio) é perigosíssimo.

Qual é o paradigma?

Meu caro Rui, temo que não tenhas percebido o que quis o Daniel dizer com este maldito post. Segundo me parece, o que o Daniel quer dizer é isto (ele dirá se sou eu que não percebi): "vós que criticais a legitimidade democrática de Chavez estais mais próximos das cúpulas cubanas do que imaginais ou pensaríeis recomendável". E, em certa medida, ele (Daniel) tem razão. Cuba não grama o Aznar e diz que não basta ele ter ido a votos para ser legítimo. E a malta não tolera o Chavez, ainda que os venezuelanos tenham botado o votinho na urna. Mas isto, meu caro Rui, não me apoquenta. Na verdade, só um ruminante acha que a assepcia de uma urna é fonte única (no sentido de não poder haver outra) e bastante (no sentido de não ser preciso mais nada) de legitimidade. Esses ruminantes, se insistirem em pensar assim, encontrarão legitimidade nos piores bandidos da História e negá-la-ão a verdadeiros pilares da civilização que temos. É evidente, para mim, que a legitimidade democrática é uma variável da equação, mas não a única. Há uma dimensão intrínseca e um juízo essencial que não se esconde por detrás de uma legitimidade democrática. Que é, convenhamos, apenas formal (sem que isso seja irrelevante, entendamo-nos). Por isso, entendo eu, a Rainha da Dinamarca ou o Presidente da República Italiana têm uma qualificação que não têm o Rei da Arábia Saudita ou o Presidente da República Cubana. Não é uma questão de regimes nem de votos. É de paradigma. E o meu não é o regime de Havana. Como o paradigma de Cuba não é o espanhol. Nada de novo, portanto.

decide-te, pá

Nos últimos dias, o Daniel Oliveira levou a cabo uma campanha contra o rei de Espanha, o qual, segundo ele, devia estar calado pois não foi eleito. Está claro que o Daniel ignora a forma de funcionamento do sistema político espanhol, recusando um papel que até hoje ninguém havia negado ao monarca. Adiante. Não satisfeito, veio agora citar o vice-presidente cubano - esse grande democrata - que, referindo-se a Aznar, afirmou que a eleição democrática não é suficiente para legitimar um presidente. O Daniel aproveita a citação para defender Chávez, esquecendo que Aznar, ao contrário de Chávez, nunca fez aprovar legislação que permitisse a sua continuidade no poder, não fechou televisões nem se serviu de um qualquer órgão de informação para catequisar durante horas os "estúpidos" dos eleitores. É, pois, curioso, que queira agora recusar o argumento que há dias utilizou para desconsiderar o rei espanhol.
Actualização: o Nuno Pombo diz que eu posso não ter percebido o post do DO. Admito que assim seja, caso em que deixaria de fazer sentido este meu texto e em que subscreveria o que o Nuno escreveu ali mais em cima.

segunda-feira, novembro 12, 2007

Da União Europeia como um projecto socialista

O Rapto da Europa (3)

(Opressão socialista 6)



Os objectivos formais da União Europeia (UE), a liberdade, a democracia, a paz e o desenvolvimento económico e social são consensuais e promovidos pelas três principais ideologias políticas: Conservadores, liberais e socialistas. No entanto, o mesmo já não se pode dizer da prática política nas instituições da UE nem dos objectivos implícitos e do espírito que desde há alguns anos passou a imperar nas elites europeias. Uma análise da organização e do funcionamento da UE é reveladora desta situação.

Em primeiro lugar, a lei democraticamente aprovada deixou de ser um elemento central na legislação europeia. As leis são definidas e aprovadas por uma burocracia sem legitimidade democrática, no caso das políticas comuns em que os poderes foram já transferidos para o centralismo de “Bruxelas”. Ou, quando não aprovadas, são definidas pela mesma burocracia, que assim influencia decisivamente o seu conteúdo. Ao contrário do que se passa nos Estados, onde as burocracias são geridas por governantes eleitos, o funcionamento da Comissão Europeia assenta numa completa ausência de legitimidade. O Parlamento Europeu, com alguma legitimidade democrática, tem uma capacidade de intervenção muito limitada.

Em segundo, e não estando em causa, formalmente, a independência do poder judiciário face ao poder político, tem-se assistido a constantes tomadas de posição do Tribunal de Justiça da UE contrárias à autonomia dos povos e países, e que vão no sentido da tendência centralizadora exibida pelas restantes instâncias europeias. Ou seja, a jurisprudência europeia decide sistematicamente, e quase exclusivamente com base no argumento da construção do Mercado Único, na direcção de uma maior concentração de poderes em “Bruxelas” sem que esteja explicitamente estabelecida, em qualquer dos tratados constitutivos da UE, uma vontade comum de se caminhar para um Estado europeu ou qualquer forma equivalente de organização centralizada. Em suma, o predomínio da burocracia, administrativa e judicial, em prejuízo da legitimidade democrática e conducente à centralização e acumulação do poder é claramente uma característica dos regimes e da ideologia socialista.

Em terceiro lugar, a ideia de um Estado limitado também não vingou no caso da UE. A transferência de responsabilidades para as instâncias europeias nunca teve correspondência na diminuição da estrutura pública nos países membros. Pelo contrário, continua a assistir-se a um aumento da presença do Estado a todos os níveis da sociedade. Esta presença, em vez de essencialmente limitada a dois níveis (ou a três, no caso dos países com entidades intermédias democraticamente eleitas), nacional e local, foi aumentada com um nível supra-nacional. Para além disso, não é evidente o funcionamento de mecanismos limitadores do crescimento do Estado, como a ideologia conservadora defende. O mercado, instituição que por natureza tem esta função, é usado como justificação para a propagação de leis e como instrumento ao serviço da centralização dos poderes. Os mecanismos formais que existem, como o princípio da subsidiariedade, não funcionam na prática e apenas servem para serem relembrados, numa hipócrita demonstração de que “existem”, por parte dos que apoiam o centralismo europeu e ignoram a sua aplicação.

Do mesmo modo, e em quarto lugar, a distinção clara entre sociedade e Estado é desfeita quando as instâncias da UE, especialmente a Comissão Europeia, utilizam fundos públicos para promover organizações da sociedade civil criadas propositadamente para defender as utopias dos dirigentes europeus. Ou quando promovem supostos debates de ideias em que não é permitida a participação de qualquer oposição a uma UE centralizada. Ou quando patrocinam publicações, supostamente livres e independentes, para defender uma “Europa cada vez mais unida”. Ou ainda quando pagam programas de televisão e de rádio, como os que actualmente são transmitidos por toda a Europa, para promover a ideia europeia. Todos estes procedimentos, assim como o contínuo crescimento das estruturas do Estado, são característicos de uma visão socialista do Estado: Crescentemente dominador e manipulador dos órgãos de comunicação social.

Em quinto lugar, as instâncias comunitárias funcionam no âmbito de um consenso artificial e centralizado, em que dois grupos, socialista e popular, ocupam todos os cargos relevantes e distribuem entre si o grosso dos dinheiros públicos que têm à sua disposição e que provêm das leis por eles próprios aprovadas. No Parlamento Europeu respira-se uma atmosfera opressora em que os que não alinham no “consenso” são positivamente marginalizados nas comissões de especialidade e em outros fóruns. Na Comissão Europeia sobrepõe-se a voz da propaganda à livre argumentação, como o demonstram as campanhas organizadas pela Comissária Wallstrom e pelo Presidente Durão Barroso. Apenas no Conselho, onde os países estão representados, existe verdadeiramente discussão. Este duopolio podre encena constantemente a existência de uma oposição ao centralismo europeu, em que socialistas e populares vão alternando de função. Mas a real oposição, pressuposto base de qualquer regime democrático, tem uma capacidade de actuação muito limitada dentro das instâncias europeias.

Em conclusão, todo o projecto de integração europeia se está a transformar num ideal socialista. Os objectivos formais da UE, já parcialmente alcançados, deram lugar a uma utopia ultra-racionalista em que a “Europa” visa adoptar, com uma voz única onde as dissonâncias são afastadas, uma postura internacionalista e se pretende afirmar como a superior “razão do Universo”. Neste âmbito, o mercado, por via da “construção” do Mercado Único, foi dogmatizado e transformado numa ferramenta desta utopia. Esta nova forma de império assenta na necessidade de um governo “europeu”, desrespeitando a legítima soberania nacional, e nos seus objectivos implícitos, definidos centralizadamente e pouco precisos, e por isso impossíveis de controlar por povos e cidadãos. O que passa para o público é um conjunto de clichés, onde palavras como solidariedade, direitos, humanismo e união são constantemente usadas e abusadas.

Página 161

Passei o Domingo longe da blogosfera e o dia de hoje mergulhada em trabalho, pelo que só agora encontro tempo para responder ao desafio do Miguel Abrantes, que me insta a revelar a quinta frase da página 161 do livro que ando a ler.
Ao passar-me a bola na actual corrente da blogosfera, passa-a igualmente ao Pedro Caeiro, do Mar Salgado (pelo que aproveito o ensejo para cumprimentar neste mundo virtual uma pessoa que muito estimo), e reporta-se a mim como a Mafaldinha do Não, relembrando aos mais distraídos uma luta mais ou menos recente. Que me trouxe aos Incontinentes Verbais e contribuiu para a imagem que, correspondendo ou não à realidade, vou projectando por esta via. A ser secundada (não se fossem defraudar expectativas) pela minha mais recente aquisição literária: Jesus de Nazaré, de Bento XVI. Da qual transcrevo, não a quinta, mas a quarta frase, sob pena de, fruto da descontextualização, a citação perder todo o sentido:
"A comunhão com Ele é a comunhão filial com o Pai: é um sim ao quarto mandamento, dado sobre uma base nova e a um nível mais elevado."
Sendo suposto garantir a continuidade da corrente, proponho que outros se entretenham a pesquisar a página 161 do livro com que se deleitam de momento.
São os eleitos (ou vítimas):

Ainda o OE, mas agora mais a sério ...

Opressão socialista (5)


O que é um orçamento? Façamos um paralelismo entre as empresas e o Estado. Numa empresa não é mais do que a alocação de dinheiros para o ano seguinte. È a altura em que se movem influências e se mexem “cordelinhos” para se conseguir uma fatia mais larga do “bolo”. E onde dominam as mesquinhices e o interesse próprio. È também uma aplicação anual da estratégia e das políticas definidas na empresa (e da visão, agora tão na moda), onde o prazo de raciocinio é plurianual e onde os destinos da empresa são efectivamente decididos.

Esta dupla definição aplica-se também ao OE. È nesta altura que os empregados do Estado, ou os seus supostos representantes, tentam aumentar o quinhão que lhes é destinado sob a forma de salários e outras regalias. Os “lobbies” dos diversos sectores maximizam a sua pressão sobre os governantes para terem acesso a mais e mais subsídios. Isto é o OE, um instrumento que mostra o financiamento e a afectação dos chamados dinheiros públicos para um ano civil. Não é mais do que uma contabilidade de mercearia um pouco mais complexa e movimentando mais dinheiro em que a complexidade vem precisamente porque movimenta mais dinheiro. È sobre isto que os deputados da Nação andaram a discutir a semana passada e por isso se destacaram, na imprensa, pelos piores motivos, os sócrates, santanas, louçãs e outros que tais. È a política ao mais baixo nível.

O que é de espantar é porque é que a contabilidade de mercearia gera tanta discussão e tanto entusiasmo nas cabeças bem pensantes deste país enquanto que o equivalente do Estado à estrategia das empresas, as Grandes Opções do Plano (GOP), passam totalmente despercebidas. Aliás fala-se constantemente em acabar com as GOP porque ninguem lhes liga nenhuma.

Porque é que isto acontece? Porque Portugal não tem qualquer estratégia para o futuro e o duopólio podre que nos governa desde 25 de Novembro de 1975 serve para impedir qualquer discussão séria. È neste âmbito que se devem entender os Pactos de Regime propostos pelo Dr. Menezes. Navegamos á vista sem qualquer ideia do destino “comandados” pelas imposições da União Europeia. A estratégia portuguesa, na cabeça desses senhores, é a Agenda de Lisboa e os habituais chavões da educação, novas tecnologias e solidariedade. O objectivo é crescer económicamente ao ritmo da Europa apesar de a esse ritmo ficarmos sempre sub-desenvolvidos (face aos europeus).

Algum dia mudaremos?
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