A descolonização “exemplar” (1)

Opressão socialista (8)

A série que a RTP transmite (e que ontem não transmitiu porque o serviço público significa “dar” futebol ao povo para este estar contentinho) sobre a guerra do ultramar tem o mérito de mostrar imagens que há anos andavam “escondidas” nos arquivos da televisão. Mas não é ainda claro se vai abordar a questão que resulta directamente da guerra, a descolonização. A suposta descolonização “exemplar”, depois transformada em descolonização “possível”, dos territórios ultramarinos portugueses é mais uma das grandes “verdades” que ecoam na nossa sociedade. A sociedade portuguesa está cheia destas “verdades”, umas quase inofensivas outras mais sérias.
---

A história conta-se em poucas palavras. Portugal foi atacado em 1961 e esse ataque revigorou o regime salazarista, que naquele ano tremeu bastante (Abrilada, Santa Maria, Beja, etc.), e uniu o país. Salazar apostou em manter a estratégia e a visão para Portugal implementadas por D. João II e pelo Infante 500 anos antes. Após 13 anos de guerra muda o regime e acaba o Portugal ultramarino. Um dos objectivos do novo regime era descolonizar e dar a independência aos territórios africanos. Mas se o objectivo estava definido, não se pensou sobre qual a melhor forma de o fazer. È desta falta de preparação que resulta o fim abrupto da guerra e a chamada descolonização “exemplar”. O resto da história é bem conhecida: Ditaduras marxistas que conduziram os povos africanos a guerra prolongadas e à miséria. Guiné ainda não ultrapassou esta fase.

Entre os principais responsáveis pela descolonização estão os militares do MFA, ou pelo menos alguns deles. Ainda hoje podemos ouvir insistentemente alguns destes militares dizer que a guerra estava perdida e, por isso, não havia alternativa ao modo como a independência foi obtida pelos actuais PALOP’s. Quanto mais comprometidos estão com a descolonização “exemplar”, mais acentuam a inevitabilidade da derrota. Sabemos (alguns sabem pelo menos) que a “derrota” é apenas uma desculpa para justificar o injustificável.

Mas há outros responsáveis que não são tão explicitamente referidos. O primeiro é a comunidade internacional, com as Nações Unidas em papel de destaque. A Assembleia Geral da ONU reconheceu, em Novembro de 1972, o PAIGC como “o único e autêntico representante” do povo da Guiné e de Cabo Verde, ignorando por completo a população daqueles territórios que não se revia naquele movimento. As pressões das Nações Unidas para a independência dos restantes territórios basearam-se sempre na chamada “doutrina da legitimidade revolucionária” e, tal como aconteceu com Portugal, ignoraram completamente as consequências da descolonização para as populações locais. È verdade que isto se passou há mais de trinta anos mas também é um facto que a (ir)responsabilidade da comunidade internacional foi notória. E que deverá servir de reflexão para os que hoje vêem as Nações Unidas como um garante das boas práticas e do direito internacional.

Mais importante do que o papel da Comunidade Internacional, conceito abstracto onde as responsabilidades se diluem, foi a actuação dos Drs. Almeida Santos e Mário Soares. Há muito que são publicamente acusados de incompetência, de má fé ou até mesmo de traição, durante o processo de descolonização. Ambos foram ministros durante o PREC, em lugares com responsabilidade política sobre o processo de descolonização, e ambos tiveram um papel meritório na consagração de um estado democrático em Portugal. Tanto Soares como Almeida Santos sempre afirmaram publicamente a defesa da democracia e da liberdade, e a sua actuação no processo de transição em Portugal confirma esta ideia. Freitas do Amaral, no seu livro “O Antigo Regime e a Revolução”, iliba Soares de qualquer responsabilidade no processo de descolonização. O que faz supor que as acusações são infundadas ou motivadas por algum despeito contra os dois socialistas. Seria por isso útil que finalmente se esclarecesse qual foi o papel dos dois políticos em todo o processo.

(Continua)