Eleitos e não-eleitos (6)

Confesso que a "questão monárquica" tem ocupado, de há uma dúzia de anos a esta parte, boa parte da minha reflexão política. Defendo-a como solução, mas não tenho a pretensão de a ver defendida por todos. Acho perfeitamente razoável que se rejeite a alternativa monárquica. O que me incomoda é a ridicularização a que, numa sistemática e corrosiva má fé, os senhores da iluminada razão de hoje votam o trono.

Posto isto, vamos ao que interessa. E por partes:

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- Concordo com o RPA quando diz que o relevante é saber se o Monarca desempenha correctamente a sua função. Isto, evidentemente, pressupõe o preenchimento desse conceito de contornos indefinidos que é o da função real. Mas esta dificuldade não é exclusiva da Monarquia. Como é bom de ver, não estamos dispensados, em república, de precisar o que seja a função presidencial. Aliás, recordo-me de isto ter sido bastamente glosado aquando da recente dissolução do Parlamento e da última campanha presidencial. Ou seja, descortinar o que seja a função do Chefe do Estado é, se quisermos, uma questão técnica, não insuperável.

- Já o ZLM diz uma evidência: o Rei representa o Estado (eu prefiro dizer que representa a Nação - substracto mais humano) e é traço de união. É isso mesmo que venho dizendo. E a hereditariedade, para este propósito, tem evidentes vantagens competitivas, como agora se diz.

- Também concordo com o ZL quando ele diz que o Rei, tendo o seu papel, pode desempenhá-lo bem ou desempenhá-lo mal. Claro que pode. É uma patetice pensar que o herdeiro do Rei é, por isso, bom. Mas também não é sério pensar que o herdeiro do Rei é, por isso, inepto. E a Joana dá o exemplo da educação. Como é evidente, todos beneficiamos de termos tido uma formação orientada para uma determinada função. E é evidente que as monarquias que se prezam preparam, desde o berço, os herdeiros do trono. E toda a comunidade beneficia disso.

- Creio, porém, que o ZLM labora em erro quando diz não existirem mecanismos de correcção de erros nos sistemas hereditários. Claro que há. Estaríamos condenados a ter como Chefe do Estado alguém que não estivesse à altura do papel que tem a desempenhar? Claro que não. Aliás, ZLM, a nossa História dá-te exemplos disso. E são exemplos retirados de tempos em que, porventura, menos facilmente se poderia pôr esta questão. Devolvo-te a pergunta: como afastarias do cargo um PR que, de repente, se mostrasse não estar (objectivamente) à altura do cargo? Estaríamos condenados a levar com ele o resto do mandato, com as consequências que daí pudessem resultar, à espera que o tempo, como de costume, tudo resolvesse?