Nem a propósito do "post" de há alguns dias (
aqui) sobre as vantagens e a necessidade de se defender a desigualdade, recebi por email um artigo de João Marques de Almeida sobre o assunto que em baixo é apresentado.
Concordo com quase tudo o que João Marques de Almeida escreve menos com o parágrafo que (infelizmente) foi chamado a destaque e que é este:
Uma sociedade próspera não é uma sociedade “igual na pobreza”, mas desigual na riqueza. A única igualdade deve ser nas oportunidades.A primeira frase do parágrafo vem de encontro ao que escrevi. A segunda, no entanto, borra completamente a pintura. João Marques de Almeida parece não perceber que a igualdade de oportunidades é uma utopia tão grande como a igualdade económico-social. A igualdade de oportunidasdes é o que John Rawls defende na sua "Teoria da Justiça". Para haver igualdade de oportunidades é necessário que todas as pessoas tenham uma situação de partida - quando deixam de estar dependentes da família - igual. È necessário que tenham as mesmas hipóteses de conseguir este emprego ou de seguir aquela profissão. Isto é utópico e, como tal, desnecessário.
Ter uma situação de partida igual equivale a ter os mesmos meios humanos e materiais. Só assim poderemos ter as mesmas hipóteses em termos de oportunidades na vida. Acontece que isso nunca poderá acontecer porque as condições de cada um de nós são influenciadas pelo que herdamos das nossas famílias. Não penso especialmente em dinheiro, apesar da aplicação da igualdade de oportunidades significar a criação de um imposto sucessório de 100% em que não haveria heranças e tudo reverteria a favor do Estado. Penso principalmente na questão do património genético-cultural que recebemos dos nossos progenitores e que garante que, á partida, somos todos diferentes.
Sermos diferentes significa que temos atributos, qualidades, capacidades e preferências também diferentes. Gostamos mais de ciência ou de literatura. Temos mais facilidade para a matemática ou para interpretar textos juridicos ou para dar chutos numa bola. Não interessam os pormenores. O que interessa é que somos todos diferentes, graças a Deus. E, por isso, também as nossas oportunidades são diferentes, variam consoante as nossas próprias condições de partida e com o nosso esforço e sorte ao longo da vida. O que tem isto de errado? Nada, é o óbvio que a muita gente custa a aceitar por preconceitos ideológicos que se acumularem ao longo de décadas (infelizmente também parte do nosso património genético-cultural).
Coisa totalmente diferente é criarmos condições para que os que têm poucas oportunidades passem a ter mais, como aliás refere o texto de João Marques de Almeida. Nisso poderemos estar de acordo apesar de haver divisões sobre os meios a empregar. Mas isso não tem nada a ver com igualdade de oportunidades. Igualdade de oportunidades significa dar mais oportunidades aos que têm menos e retirar oportunidades aos que têm mais. E isso é inaceitável.
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A pobreza
João Marques de Almeida
Na última semana, a pobreza dominou a vida pública portuguesa. Mais uma vez, aqueles que governam o país há trinta anos, prometeram que a sua prioridade é lutar contra a pobreza. Seria caso para perguntar, o que andaram a fazer nas últimas três décadas? A verdade é que muitos deles acreditam genuinamente que tudo fizeram para combater a pobreza. E, de certo modo, estão certos. No entanto, o que fizeram, foi insuficiente. Em termos absolutos, Portugal está menos pobre do que estava no início dos anos de 1980, mas em termos relativos europeus continua pobre. Nada mudará, se não se fizerem mudanças radicais no modelo de desenvolvimento do país. O grave é que o debate da última semana mostra que não há vontade política para mudar. Como se Portugal estivesse marcado pelo síndroma dos Bourbons: nada aprenderam, nada esqueceram.
Há duas respostas dominantes. A primeira é ‘mais do mesmo’. Ou seja, políticas e ‘medidas’ para ‘ajudar’ os ‘pobres’. Há, contudo, uma grande diferença entre reduzir o sofrimento de quem é pobre e criar condições para se deixar de ser pobre. As ‘medidas’ todas de que se fala, aumentos do ordenado mínimo, subsídios, não acabam com a pobreza apenas melhoram um pouco a vida dos pobres. Não há até hoje algum exemplo em que o Estado tenha acabado com a pobreza. Mas, em Portugal, continua a acreditar-se no erro fatal: mais ‘Estado social’ significa menos pobreza. É exactamente o oposto. A história do século XX mostra que quanto maior foi a intervenção do Estado, mais aumentou a pobreza. Mesmo nos países escandinavos, onde o Estado fiscaliza uma distribuição justa da riqueza, é a sociedade que cria riqueza e o Estado limita-se a ser imparcial. A verdade é muito simples: só os pobres é que podem acabar com a pobreza. Querem combater a pobreza? Dêem oportunidades aos pobres para enriquecerem. Não os condenem, com pequenas ajudas, a continuar a serem pobres.
A verdade é que nem tudo é inocente. A ‘pobreza’ justifica um ‘Estado grande e pesado’. Por cada ‘pobre’, há um ‘funcionário’ que ‘combate’ a ‘pobreza’. Temos aqui um círculo vicioso: as forças políticas que se alimentam, com muita demagogia e muito populismo, da ‘pobreza’, precisam dos ‘pobres’ para aumentar o seu poder. Não é só a ‘pobreza’ que dá força à extrema-esquerda. É o poder da extrema-esquerda, nos sindicatos, nas corporações profissionais, na comunicação social, que impede as reformas necessárias para combater a ‘pobreza’. Eles sabem muito bem que se um dia Portugal fosse um país rico, eles desapareceriam da vida política. Basta olhar para o que se passa nos outros países europeus, começando com Espanha que nas últimas eleições afastou as forças radicais de esquerda do parlamento.
Chegamos assim à segunda resposta dominante quando se discute a pobreza: o ataque aos ricos e a elevação da igualdade a um princípio sacrossanto. Um dia, no auge do seu fervor revolucionário, Otelo Saraiva de Carvalho disse a Olaf Palme, o antigo líder social-democrata sueco: ‘em Portugal, queremos acabar com os ricos’. Respondeu Palme, ‘na Suécia, queremos acabar com os pobres’. A extrema-esquerda nacional continua a ser filha de Otelo. O ‘problema da pobreza’ é sempre um óptimo pretexto para atacar a riqueza e quem é rico. E temo que os próximos tempos sejam especialmente propícios a este tipo de populismo. E é um segundo erro fatal: sem riqueza, não é possível combater a pobreza.
Uma sociedade próspera não é uma sociedade ‘igual na pobreza’, mas desigual na riqueza. A única igualdade deve ser nas oportunidades. Tentar criar uma sociedade igualitária acabará por se transformar num totalitarismo social. A igualdade é própria dos regimes totalitários. As sociedades livres acabam, naturalmente, com a igualdade.
Uma aluna universitária, enamorada pelo socialismo, atacava frequentemente o seu pai por ser rico. Acusava-o de não dividir o seu dinheiro por aqueles que mais necessitavam. Um dia, farto das acusações, o pai perguntou à filha, boa aluna, as notas dos seus colegas. Sugeriu que ela desse três valores da sua média de 16 a todos aqueles que tinham 10, e assim acabariam todos com média de 13. Ele respondeu: ‘nem pensar, eu fartei-me de estudar e eles andaram o tempo todo na brincadeira’.