sexta-feira, maio 30, 2008

A igualdade é uma barreira no combate à pobreza

Rapto da Europa (38); Opressão socialista (35)

Prepara-se uma concentração de esquerda para o início do mês de Junho. A dita visa representar a luta pela igualdade e pela justiça, passe a contradição entre as duas, em Portugal. Vai ser uma ocasião solene em que alguns decrépitos socialista, agarrados à bengala, abraçarão os fanáticos do bloco e beijarão os hipócritas do PC. Tudo a fazer lembrar os "bons" tempos da primeira internacional, em que as lutas pelo poder ainda não os tinha separado. As palavras de ordem são faceis de imaginar e terão a demagogia como tema comum. Mas passarão, como necessariamente passam ou a concentração perderia a sua razão de ser, ao lado do essencial.

O tema geral da concentração é a pobreza e as dificuldades que os portugueses atravessam. A esquerda sempre foi perita em explorar este tema até à exaustão e, reconheçamos, tem sido bem sucedida. Um exemplo são os 2 milhões de pobres que supostamente existem em Portugal e que continuam a ser hipocritamente ventilados por Jerónimos, Louçãs e companhia.

Os 2 milhões surgem através dos 20% da população que a UE dizem estar em risco de pobreza em Portugal. O que é o risco de pobreza para a UE? È estar abaixo do limiar dos 60% da mediana do rendimento dos portugueses. È apenas e só uma medida estatistica. Qual o fundamento desta medida? O fundamento é que a desigualdade económica é indesejável. Porque é que a desigualdade económica é indesejável? Bom, isso é um pressuposto que a UE não se dá ao incómodo de justificar. Porque é que a UE não justifica o uso daquele pressuposto? Provavelmente porque não quer, se a apresentasse de uma forma transparente poderia por em causa existência da própria medida estatistica, ou então porque não sabe, i.e., não tem justificação para apresentar.

Há dois argumentos base contra a desigualdade económica. O primeiro é o igualitário que assume como desejável, exclusivamente por razões ideológicas, que todas as pessoas tenham os mesmos rendimentos. O argumento igualitário pode ser mais ou menos radical mas na sua essência é igual: Igualdade, seja ela total ou relativa, acima de tudo. È este argumento de esquerda, defendido até por pessoas do PSD e do CDS, que vai estar presente na concentração de Junho. O outro argumento é mais pragmatico e diz que excessiva desigualdade económica pode levar a convulsões sociais indesejáveis. Foi principalmente com base neste argumento que Bismarck deu início ao que hoje se chama segurança social.

As medidas de desigualdade só são úteis para quem concorde com o primeiro argumento. Quem deseja uma sociedade igualitária onde todos tenham as mesmas condições socio-económicas é que se preocupa com as diferenças de rendimento. È uma medida puramente relativa que se baseia exclusivamente em aspectos materiais. A frase é imoral que Belmiro de Azevedo tenha muito mais dinheiro que o vendedor da Cais, por exemplo, apenas tenta esconder o materialismo da questão. Os valores de honra, honestidade, respeito, educação no trato, da justiça ou outros quaisquer, são totalmente irrelevantes para os defensores da igualdade. Mais ainda, é uma lógica que se alimenta da inveja, do "dinheiro que os outros têm e que eu não tenho" ou do "carro que os outros têm e que eu não tenho". A esquerda explorou sempre esta fraqueza humana que é a inveja e de que todos padecemos em maior ou menor grau. Recorre ainda à chantagem psicológica do tempo da revolução industrial, quando muitos trabalhavam 16 horas por dia, 7 dias por semana, e levavam uma vida miserável.

Para quem não concorde com a igualdade socio-económica a medida não serve para nada. Mesmo para os defensores do segundo argumento, seria desejável que a medida perdesse o seu caracter puramente relativista e ganhasse algumas características de absoluto. O que nos deve preocupar, e o que me preocupa a mim enquanto pessoa de direita, é que haja pobres em Portugal e noutros pontos do mundo. E o dever dos poderes públicos não deve ser procurar a igualdade mas sim ajudar os pobres a sairem dessa situação. Defender a igualdade e ajudar os pobres a sairem dessa situação são duas coisas totalmente distintas se não usarmos a desigualdade como conceito relativo de pobreza. Para ajudar os pobres é necessário saber quem eles são, o que requer uma medida de pobreza com o tal carácter absoluto. O Banco Mundial usa a medida de 1 USD por dia, medida em paridades de poder de compra. Esta medida assenta em algumas necessidades básicas e por isso deve variar consoante as realidades socio-económicas de cada país (tendo por isso também um caracter relativo). Mas a medida serve apenas para verificar se a evolução, ao longo dos anos, dos níveis de vida das populações vai no sentido desejável de haver uma diminuição do número dos que estão abaixo daquele nível.

Esta medida é necessária para a identificação de quem é pobre e para aferir a evolução da pobreza. A medida de desigualdade publicada pela UE não serve para combater a pobreza, serve apenas para a esquerda fazer concentrações e explorar a inveja humana. Não permite saber quem é pobre nem ajuda a desenhar medidas para combater a pobreza. Em suma, não serve para nada. A UE deveria deixar de publicar medidas de desigualdade e preocupar-se com uma medida que fosse realmente útil.

È por isto que a concentração de Junho passa ao lado do essencial e vai ser apenas mais uma manifestação da esquerda para aumentar a sua já desmesurada influência na sociedade portuguesa. A esquerda ignora quantos pobres existem em Portugal, nem está muito preocupada com isso. Tem um número que lhe foi "oferecido" pela UE, 2 milhões de portugueses, e vai distorcê-lo e utilizá-lo para promover as suas ideias. Mas o mais grave continua por resolver. Existem muitos pobres em Portugal e a única certeza que temos é que não são 2 milhões. Até podem ser mais.

8 Comments:

Blogger L. Rodrigues said...

"Há dois argumentos base contra a desigualdade económica."

Talvez haja dois ou dez, mas não são bem esses. Mas agora não tenho tempo... :S

5/30/2008 10:26 da manhã  
Blogger RICARDO PINHEIRO ALVES said...

Caro Luís (se me permite que o trate assim dado os diálogos que vimos mantendo), quando arranjar tempo escreva-os sff, pois é sempre bom conhecer outras perspectivas.

5/30/2008 10:49 da manhã  
Anonymous mj said...

O conceito de igualdade desta gente que nos tem governado não pára de me surpreender! Fiquei a saber que cada membro da minha família vive abaixo do limiar de pobreza, com um IRS que, se não estou em erro, está no segundo escalão - o 1º é mesmo para o Berardo! Mas - claro! - a minha família de vários filhos é igual a todas as famílias, tenham elas 1 ou 20 filhos! E estou cheia de sorte por não se lembrarem de considerar o número de filhos como sinal de riqueza!

5/30/2008 11:38 da manhã  
Blogger RICARDO PINHEIRO ALVES said...

Até ver!

5/30/2008 11:54 da manhã  
Blogger L. Rodrigues said...

Caro Ricardo,
Este comentário vai ser longo pelo que peço antecipadamente desculpas.

Comentando os argumentos que apresenta como defensores da igualdade:

Em relação ao primeiro.
Talvez haja quem sonhe com uma sociedade de clones, uniforme, unitária, a sociedade colmeia onde todos têm direito a pedaços iguais de pão. Nunca vi isso defendido por quem defende hoje em portugal a igualdade como principio.

Mas já reparou o que ditam os fazedores de opinião económica?
— Quando as coisas estão a melhorar, não se deve colocar em causa o movimento ascendente da economia.
— Quando as coisas estão a correr bem, não se deve causar a desaceleração da economia.
— Quando as coisas estão a piorar, não se deve tornar as coisas ainda piores.
— Quando as coisas estão realmente mal, é a altura de fazer “reformas” e flexibilizar o mercado de trabalho, já que os trabalhadores não estarão em posição de resistir.
Ou seja nunca há uma boa altura para partilhar os ganhos com quem trabalha.

Quanto ao segundo argumento “pragmático”. O espectro da revolução é uma mera constatação de facto. Se vamos ter uma sociedade livre é apenas natural que se suficientes pessoas sentirem que ela não é justa pela via institucional tendam a fazer “justiça pelas próprias mãos”. Mas não considero que seja um argumento pela igualdade. È apenas algo que está lá, dentro das consequências possíveis. Pode ser evitado de várias maneiras. Nomeadamente com autoritarismo repressivo, ou com religiões que promovam a resignação, para dar exemplos que considero negativos.

Mais importante é o que nos dizem os indicadores sociais e económicos dos países com menos assimetrias. O exemplo de sempre, e mais próximos, são os países nórdicos, onde a riqueza per capita é maior do que nos países mais assimétricos, e sucessivamente se reconhece que é melhor a qualidade de vida.

Outro factor importante é o impacto na saúde publica: o epidemiologista Richard Wilkinson constatou que a desigualdade é responsável por níveis de saúde mais baixos INDEPENDENTEMENTE da riqueza absoluta das sociedade.
Ou seja, um pais pobre mas mais equalitário tende a ter uma população mais saudável (desde que estejam garantidos níveis mínimos de qualidade de vida).

Isto prende-se com características intrínsecas do ser humano, que não adianta ignorar. Se o mal de experiencias trágicas de “equalização” das sociedades foi ignorar necessidades básicas de liberdade e afirmação do individuo, o mal de sociedade que premeiam e exponenciam a desigualdade é ignorarem o efeito da exclusão na saúde mental e física das pessoas.
Se eu tiver um vírus e andar a espalhá-lo, conscientemente, tornando milhões pessoas doentes, não sou um criminoso?

A sociedade que defendo é apenas uma “mais igual” onde um trabalhador ganha menos que um gestor, mas quando as coisas correm mal, correm mal para ambos (igualdade). Ou onde o sem abrigo que vende a cais não está condenado a morrer por doenças que o “Belmiro” (não queria pessoalizar o exemplo, mas uso o seu), pode ignorar porque tem acesso a um sistema de saúde desigual.

A desigualdade não é má porque sim, é má porque se não houver mecanismos de sentido contrario, equalitários, que ajudam a um ponto de equilibrio a sociedade colapsa.

5/30/2008 1:08 da tarde  
Blogger RICARDO PINHEIRO ALVES said...

caro Luís,

agradeço a sua mensagem.

parece-me que confunde o binómio igualdade/desigualdade com opções de política pública. E não são a mesma coisa.

Primeiro, sociedades em que a igualdade é defendida e praticada são muitas. Basta olhar para os países que seguem ou seguiram a ideologia socialista. são dezenas.

Mas peguemos no seu exemlpo da saúde pública, uma àrea onde o estado tem especiais responsabilidades, e vamos usa-lo para Cuba, onde se diz haver um nível de saúde muito bom, que os médicos são excelentes e onde autarcas pagaram intervenções nos olhos de portugueses.

Vamos assumir que os indicadores de saúde em Cuba são bons para toda a população (do que eu duvido fortemente, quanto mais não seja porque as estatisticas sobre Cuba são fornecidas pelo próprio governo cubano). Onde é que está a qualidade de vida em Cuba? Nem falo de liberdade. Falo no dia-a-dia das pessoas. Falo do engenheiro que é taxista, porque a isso é obrigado. Falo nos desportistas de alta competição que passam suor e lágrimas para poderem viajar para o estrangeiro. Falo na pobreza extrema que grassa naquela ilha. Falo na falta de autonomia e na desresponsabilização que todos os individuos sentem em Cuba.

A saude, por muito boa que seja, não garante qualidade de vida às populações. Fica a faltar muita coisa.

Vejamos agora os países nórdicos. São efectivamente países desenvolvidos, mas onde é que está a prova de que isso tenha a ver com igualdade? Eles têm qualidade de vida porque criaram riqueza ou têm qualidade de vida porque se focaram na igualdade? Eles seguiram políticas públicas que permitiram a criação de riqueza, investiram na educação, por exemplo. Mas criaram impostos mais altos depois de criarem a riqueza, não foi antes para redistribuição. Basta ver que os países nórdicos são monarquias, com religiões oficiais, que nunca andaram a perder tempo com ideologias igualitárias (senão as monarquias e as religiões oficiais já tinham desaparecido).

A desigualdade não significa que só alguns é que têm acesso a serviços de saude ou outros quaisquer. Se uma parte da população não tem acesso a alguns serviços essenciais (saude, educação) a razão não é a desigualdade, como erradamente se costuma dizer, mas são as opções políticas feitas pelos governantes, que muitas vezes actuam em nome da mesma igualdade.

A desigualdade significa, na prática, que uns têm acesso a melhores serviços do que outros. So what? ainda bem que assim é. A mim preocupa-me é quando as pessoas não têm acesso a qualquer serviço. Não me incomoda que o Eng. Belmiro possa ser assisitdo nas melhores clinicas do Mundo e que eu não tenha dinheiro para as pagar. Primeiro, isso não faz com que ele tenha melhor qualidade de vida do que eu. Segundo, só desejo que ele nunca precise delas, mas se precisar que as aproveite ao máximo.

A igualdade é o Luís querer que o vendedor da Cais tenha acesso ás mesmas clinicas que Belmiro, e como não pode ter, porque Portugal não gera riqueza suficiente, então que Belmiro também deixe de ter acesso às melhores clinicas. Assim temos a igualdade garantida com perda para Belmiro e sem ganho especial para o vendedor da Cais.

Desigualdade é deixar que Belmiro tenha acesso ao que quiser, sem pensar se tem acesso a mais serviços do que o vendedor da Cais, e procurar melhorar os serviços a que o vendedor da Cais tem acesso. Assim temos melhores serviços para o vendedor da Cais e os mesmo serviços para Belmiro.

Parece-me evidente a vantagem de haver desigualdade. Desigualdade significa que as políticas são diferentes consoante os destinatários e os resultados também. Significa que as políticas devem estar orientadas para aqueles que mais delas precisam e não para todos de forma igual. Esse é o erro acumulado de muitos anos na Europa ocidental, incluindo nos países nórdicos que passaram os últimos anos a reformar o estado providência enquanto nós continuamos agarrados aos igualitarismos que nos impedem de fazer qualquer reforma de fundo.

espero que tenha sido util.

5/30/2008 6:34 da tarde  
Blogger L. Rodrigues said...

Caro Ricardo, é sempre útil.

Só uma achega mais.
Duvido que nos paises nórdicos se fale muito em igualdade enquanto objectivo ou ideal. Provavelmente falam em justiça, equidade, humanidade etc.
Diz-me quem viu, que num escritório na Noruega é frequentemente dificil perceber quem é o supervisor. Não que não haja, mas o status não é exibido e abusado como nos paises do sul.Esta se calhar é a barreira mais inultrapassável: a cultural.

O facto é que têm uma politica social e redistributiva que não tem nada que ver com o nosso caso.
Podiam ter outra. Se calhar com um desenho fiscal e social semelhante ao nosso, os seus mais pobres ainda seriam, comparativamente connosco uns felizardos.
Mas comparativamente com os seus mais ricos estariam muito pior.

Não é uma questão ideológica se isso é importante ou não. Há dados empiricos que demonstram que é: que tem impacto sobre a auto-estima, a motivação, as incidências de depressões, de stress, de violência etc etc.
A questão ideológica é se se deve fazer algo quanto a isso. Eu acho que sim. Era dessa saude publica que falava e não propriamente da eficácia dos diversos SNS.

Nesse aspecto, Cuba está longe de ser uma sociedade livre, por isso os seus eventuais sucessos terão que ser sempre relativizados.

Eu apenas estou a considerar a questão da igualdade em sociedades livres, e as politicas que evitam que o excesso de liberdade económica crie assimetrias tais de poder que a Liberdade Total do país não seja maximizada.

(Liberdade Total é um índice completamente inventado por mim, decorrente das minhas leituras sobre o assunto, e que consiste na soma de todas as liberdades positivas individuais).

(oops.... lá saiu uma grande achega... Este assunto é demasiado vasto para caixas de comentários)

5/30/2008 8:33 da tarde  
Anonymous rpa said...

Luís,

Parece-me que o problema é o recorrente uso de apreciações relativas. Diz " ...os seus mais pobres ainda seriam, comparativamente connosco uns felizardos.
Mas comparativamente com os seus mais ricos estariam muito pior.". Primeiro, a felicidade não está associada a dinheiro ou a qualidade de vida. Não é por sermos mais ricos ou termos melhor qualidade de vida que somos mais felizes. Essa é a concepção materialista subjacente à igualdade que eu critico. Também não somos mais felizes por sermos iguais aos outros ou por termos o mesmo dinheiro ou a mesma qualidade de vida.

Se ignorarmos esta associação facilmente concluimos que o que interessa é se estamos melhor em relação ao que estavamos no passado e não em relação aos outros que estão ainda melhor do que nós. Por isso a igualdade é absolutamente desnecessária e resulta apenas de preconceitos ideológicos que, infelizmente, estão muito enraizados nas sociedades da Europa continental.


"... os problemas de auto-estima, a motivação, as incidências de depressões, de stress, de violência etc etc. " que refere são precisamente causados pela interiorização desta visão ideológica da igualdade e da concepção materialista que lhe está subjacente. As diferenças de rendimento entre ricos e pobres são hoje muito menores do que eram há 100 anos mas, apesar disso, as depressões e os problemas de auto-estima são hoje muito maiores, o que indica claramente que é errado dizer que os segundos são motivados pela desigualdade e indicia que são as expectativas igualitárias não verificadas que as causam. Qual a solução? implementar a igualdade só porque nmotivações ideológicas o exigem? Ou mudar as variáveis que guiam as nossas vidas e abandonar a lógica materialista e relativista da igualdade? A mim parece-me que a segunda opção é a mais inteligente.

È obvio que não poderão existir grandes assimetrias de poder senão deixamos de viver em sociedades democráticas. Mas por isso existe a lei e a sua universalidade. Por isso existe o estado e as suas políticas públicas.

No entanto, maximizar a liberdade total não implica que todos tenham as mesmas liberdades. Provavelmente implicará grandes diferenças em graus de liberdade. Mas, a meu ver, mais importante é haver liberdades minimas para todos, e que essas liberdades correspondam a direitos mas também a obrigações das pessoas.

6/02/2008 8:55 da manhã  

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