quarta-feira, junho 25, 2008

Livros para Grandes

No momento em que se aguarda pela decisão do Tribunal Constitucional (prevista para este ano) sobre a constitucionalidade da proibição dos casamentos homossexuais, e em que estão pendentes na Assembleia da República projectos de lei que visam revogar aquela proibição, Casamento entre pessoas do mesmo sexo, da novíssima editora Entrelinhas, constitui o primeiro estudo sério publicado em Portugal a abordar de um ponto de vista político, filosófico e jurídico a questão, que se transformou num dos tópicos centrais da discussão política em todo o mundo (de que são exemplos mais recentes a decisão do Supremo Tribunal da Califórnia, de Maio/2008, ou a lei norueguesa de Junho/2008).
Os autores, dois prestigiados juristas, têm posições opostas, mas isso não lhes retira a capacidade de dialogar: trata-se de um debate vivo, mas leal, de uma forma que é rara em Portugal, entre posições políticas fortemente contrastadas.---

O livro tem duas capas e nenhuma contracapa, tem duas paginações, e as páginas de cada um dos lados estão na posição inversa das do lado oposto.
Também são assim as opiniões dos autores sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo. No que estão de acordo é em que as divergências políticas, morais ou jurídicas devem ser discutidas e resolvidas com argumentos.

Pedro Múrias (n. 1970) é bolseiro da Fundação para a Ciência e a Tecnologia e doutorando da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, por onde é licenciado e mestre, e onde foi assistente em disciplinas de direito civil e introdução ao direito.
Trabalhou como jurisconsulto, árbitro e consultor de advogados em casos de direito civil.
Entre as suas publicações contam-se Por uma Distribuição Fundamentada do Ónus da Prova (2000), Exercícios de Introdução ao Estudo do Direito (2001 e reimpressões), vários artigos de teoria das obrigações civis e do seu incumprimento, e o sítio na Internet, destinado a alunos, Múrias Jurídico.

Miguel Nogueira de Brito (n. 1965) é advogado e professor auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, por onde é licenciado, mestre e doutor. Exerce a sua actividade predominantemente no direito público.
Foi assessor no Tribunal Constitucional.
Entre as suas publicações contam-se os livros A Constituição Constituinte. Ensaio sobre o Poder de Revisão da Constituição (2000) e A Justificação da Propriedade Privada numa Democracia Constitucional (2008), além de vários artigos sobretudo nas áreas do direito constitucional e da filosofia política.

2 Comments:

Anonymous Anónimo said...

Os juristas são prestigiados?
Não me façam rir, por favor.

Nuno

6/28/2008 7:52 da manhã  
Blogger jorge lima said...

Eu não quero fazê-lo rir, Nuno. Eu queria era vê-lo desamparar a loja. Mas como temos nos Incontinentes uma desavisada norma interna de não censurar os tontos, lá teremos de continuar a aturar a sua má-educação. Até nos fartarmos definitivamente de si.

6/29/2008 6:58 da tarde  

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