Do deficit democratico na UE

Rapto da Europa (47)

A edição de Domingo (ontem) do Público exemplifica maravilhosamente duas das causas do deficit democrático existente na UE e que explicam a crise "institucional" que actualmente atravessa aquela organização internacional.

Na página 18 Vitor Martins, antigo Sectretário de Estado da Integração Europeia, explica que perdeu, ou ganhou, como ele corrije, horas a discutir em conselho os decibéis que podiam emitir as máquinas de cortar relva ou as dimensões das grades de transporte das galinhas. Apesar do seu quê de anedóctico, esta afirmação mostra bem o que vai mal nas cabeças dos líderes europeus e na própria UE. Porque é que as instituições europeias se dedicam a analisar questões como estas? Numa época em que a democracia passa pela imposição de limites aos governos e que requer a participação activa da sociedade nas questões que a todos nos dizem respeito, assistir a discussões em Bruxelas sobre a dimensão das grades que transportam galinhas mostra o ridículo a que a UE chegou. A democracia, para ser participada, exige que as decisões sejam tomadas o mais próximo possível das pessoas. A tendência actual é a descentralização das decisões para o espaço infra-nacional. Ora a UE faz precisamente o oposto, pois concentra cada vez mais decisões em Bruxelas onde os iluminados da burocracia decidem a dimensão das grades que transportam galinhas.

Na mesma edição, e em manchete, Durão Barroso é citado como tendo denunciado, em sessão especial no parlamento português, que os dirigentes europeus criticam Bruxelas de 2ª a Sábado e pedem apoio para a Europa ao domingo. Para além de ninguém no resto da Europa ter ligado ao que disse Durão Barroso e de o seu também óbvio descaramento pois era o que ele fazia quando era primeiro-ministro, esta frase, em conjunto com o parágrafo anterior, só confirma que os países europeus são cada vez mais liderados por individuos de medíocres capacidades, sem qualquer sentido de Estado, e que querem aproveitar os poucos anos que por lá andam para se tornarem "fazedores e heróis da História" ao empurrar a UE para um projecto utópico.

A necessidade de descentralizar e aproximar as pessoas das decisões políticas, limitando desta forma os poderes dos governos, e a fraqueza dos líderes nacionais que se julgam uns predestinados, demonstram bem como a UE segue um caminho errado e como urge alterar esse caminho.