quarta-feira, junho 04, 2008

Desigualdade de oportunidades

Nem a propósito do "post" de há alguns dias (aqui) sobre as vantagens e a necessidade de se defender a desigualdade, recebi por email um artigo de João Marques de Almeida sobre o assunto que em baixo é apresentado.

Concordo com quase tudo o que João Marques de Almeida escreve menos com o parágrafo que (infelizmente) foi chamado a destaque e que é este:

Uma sociedade próspera não é uma sociedade “igual na pobreza”, mas desigual na riqueza. A única igualdade deve ser nas oportunidades.

A primeira frase do parágrafo vem de encontro ao que escrevi. A segunda, no entanto, borra completamente a pintura. João Marques de Almeida parece não perceber que a igualdade de oportunidades é uma utopia tão grande como a igualdade económico-social. A igualdade de oportunidasdes é o que John Rawls defende na sua "Teoria da Justiça". Para haver igualdade de oportunidades é necessário que todas as pessoas tenham uma situação de partida - quando deixam de estar dependentes da família - igual. È necessário que tenham as mesmas hipóteses de conseguir este emprego ou de seguir aquela profissão. Isto é utópico e, como tal, desnecessário.

Ter uma situação de partida igual equivale a ter os mesmos meios humanos e materiais. Só assim poderemos ter as mesmas hipóteses em termos de oportunidades na vida. Acontece que isso nunca poderá acontecer porque as condições de cada um de nós são influenciadas pelo que herdamos das nossas famílias. Não penso especialmente em dinheiro, apesar da aplicação da igualdade de oportunidades significar a criação de um imposto sucessório de 100% em que não haveria heranças e tudo reverteria a favor do Estado. Penso principalmente na questão do património genético-cultural que recebemos dos nossos progenitores e que garante que, á partida, somos todos diferentes.

Sermos diferentes significa que temos atributos, qualidades, capacidades e preferências também diferentes. Gostamos mais de ciência ou de literatura. Temos mais facilidade para a matemática ou para interpretar textos juridicos ou para dar chutos numa bola. Não interessam os pormenores. O que interessa é que somos todos diferentes, graças a Deus. E, por isso, também as nossas oportunidades são diferentes, variam consoante as nossas próprias condições de partida e com o nosso esforço e sorte ao longo da vida. O que tem isto de errado? Nada, é o óbvio que a muita gente custa a aceitar por preconceitos ideológicos que se acumularem ao longo de décadas (infelizmente também parte do nosso património genético-cultural).

Coisa totalmente diferente é criarmos condições para que os que têm poucas oportunidades passem a ter mais, como aliás refere o texto de João Marques de Almeida. Nisso poderemos estar de acordo apesar de haver divisões sobre os meios a empregar. Mas isso não tem nada a ver com igualdade de oportunidades. Igualdade de oportunidades significa dar mais oportunidades aos que têm menos e retirar oportunidades aos que têm mais. E isso é inaceitável.


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A pobreza

João Marques de Almeida

Na última semana, a pobreza dominou a vida pública portuguesa. Mais uma vez, aqueles que governam o país há trinta anos, prometeram que a sua prioridade é lutar contra a pobreza. Seria caso para perguntar, o que andaram a fazer nas últimas três décadas? A verdade é que muitos deles acreditam genuinamente que tudo fizeram para combater a pobreza. E, de certo modo, estão certos. No entanto, o que fizeram, foi insuficiente. Em termos absolutos, Portugal está menos pobre do que estava no início dos anos de 1980, mas em termos relativos europeus continua pobre. Nada mudará, se não se fizerem mudanças radicais no modelo de desenvolvimento do país. O grave é que o debate da última semana mostra que não há vontade política para mudar. Como se Portugal estivesse marcado pelo síndroma dos Bourbons: nada aprenderam, nada esqueceram.

Há duas respostas dominantes. A primeira é ‘mais do mesmo’. Ou seja, políticas e ‘medidas’ para ‘ajudar’ os ‘pobres’. Há, contudo, uma grande diferença entre reduzir o sofrimento de quem é pobre e criar condições para se deixar de ser pobre. As ‘medidas’ todas de que se fala, aumentos do ordenado mínimo, subsídios, não acabam com a pobreza apenas melhoram um pouco a vida dos pobres. Não há até hoje algum exemplo em que o Estado tenha acabado com a pobreza. Mas, em Portugal, continua a acreditar-se no erro fatal: mais ‘Estado social’ significa menos pobreza. É exactamente o oposto. A história do século XX mostra que quanto maior foi a intervenção do Estado, mais aumentou a pobreza. Mesmo nos países escandinavos, onde o Estado fiscaliza uma distribuição justa da riqueza, é a sociedade que cria riqueza e o Estado limita-se a ser imparcial. A verdade é muito simples: só os pobres é que podem acabar com a pobreza. Querem combater a pobreza? Dêem oportunidades aos pobres para enriquecerem. Não os condenem, com pequenas ajudas, a continuar a serem pobres.

A verdade é que nem tudo é inocente. A ‘pobreza’ justifica um ‘Estado grande e pesado’. Por cada ‘pobre’, há um ‘funcionário’ que ‘combate’ a ‘pobreza’. Temos aqui um círculo vicioso: as forças políticas que se alimentam, com muita demagogia e muito populismo, da ‘pobreza’, precisam dos ‘pobres’ para aumentar o seu poder. Não é só a ‘pobreza’ que dá força à extrema-esquerda. É o poder da extrema-esquerda, nos sindicatos, nas corporações profissionais, na comunicação social, que impede as reformas necessárias para combater a ‘pobreza’. Eles sabem muito bem que se um dia Portugal fosse um país rico, eles desapareceriam da vida política. Basta olhar para o que se passa nos outros países europeus, começando com Espanha que nas últimas eleições afastou as forças radicais de esquerda do parlamento.

Chegamos assim à segunda resposta dominante quando se discute a pobreza: o ataque aos ricos e a elevação da igualdade a um princípio sacrossanto. Um dia, no auge do seu fervor revolucionário, Otelo Saraiva de Carvalho disse a Olaf Palme, o antigo líder social-democrata sueco: ‘em Portugal, queremos acabar com os ricos’. Respondeu Palme, ‘na Suécia, queremos acabar com os pobres’. A extrema-esquerda nacional continua a ser filha de Otelo. O ‘problema da pobreza’ é sempre um óptimo pretexto para atacar a riqueza e quem é rico. E temo que os próximos tempos sejam especialmente propícios a este tipo de populismo. E é um segundo erro fatal: sem riqueza, não é possível combater a pobreza.

Uma sociedade próspera não é uma sociedade ‘igual na pobreza’, mas desigual na riqueza. A única igualdade deve ser nas oportunidades. Tentar criar uma sociedade igualitária acabará por se transformar num totalitarismo social. A igualdade é própria dos regimes totalitários. As sociedades livres acabam, naturalmente, com a igualdade.

Uma aluna universitária, enamorada pelo socialismo, atacava frequentemente o seu pai por ser rico. Acusava-o de não dividir o seu dinheiro por aqueles que mais necessitavam. Um dia, farto das acusações, o pai perguntou à filha, boa aluna, as notas dos seus colegas. Sugeriu que ela desse três valores da sua média de 16 a todos aqueles que tinham 10, e assim acabariam todos com média de 13. Ele respondeu: ‘nem pensar, eu fartei-me de estudar e eles andaram o tempo todo na brincadeira’.

9 Comments:

Blogger L. Rodrigues said...

Caro Ricardo,
A desigualdade é um facto da vida.

(Mesmo para quem acredita que somos iguais aos olhos de Deus, curiosamente. Mas adiante.)

Isto para mim é tão evidente que torna um exercício de futilidade a defesa da desigualdade.

Mas não basta a desigualdade natural? Nos talentos, nas vocações, na sorte do berço?

Será preciso sustentar mecanismos que amplificam essas diferenças?
Que castigam quem teve azar e recompensam quem teve sorte?

É fácil caricaturar o problema com a história da nota.
Mas, e se o aluno que teve 13, o teve porque teve que trabalhar 8 horas por dia para sustentar o seu estudo?
É justo chamar-lhe preguiçoso?
Ou tinha problemas de concentração porque sempre teve uma alimentação deficiente?

Claro que a resposta não é tirar as notas da rapariga e dividir com as dele. A resposta é manter políticas que permitam, no fim, comparar o que é comparável, e que as notas sejam apenas o resultado do mérito e esforço de cada um.

A gravidade existe, é uma lei fisica. Mas se a ideia é todos podermos voar, qual é a justificação moral de dar asas aos mais leves e bolas de chumbo aos mais pesados?

(Isto para não usar argumentos empíricos, que esses encontram sempre ouvidos de mercador)

6/04/2008 2:42 da tarde  
Blogger L. Rodrigues said...

Já agora dou um argumento empírico.

Que oportunidade está a perder um rico, ao pagar um imposto?

E que oportunidade estamos a dar a um pobre quando recebe um quinhão desse imposto, na forma de educação, saúde e qualidade geral de vida?

Para um, quando muito é uma contrariedade menor, vista à luz de um preconceito ideológico.

Para o outro (que são muitos) pode ser a diferença entre uma vida sem esperança e outra com.

Não dá para comparar "oportunidades" objectivas.

6/04/2008 2:53 da tarde  
Anonymous rpa said...

Caro Luís,

Eu não sou contra o pagamento de impostos. São necessários. Parece-me é que esta questão passa muito pela terminologia. A palavra igualdade surje no sentido de retirar os benefícios aos privilegiados de modo que os benefícios de todos sejam iguais. Foi o que se tentou fazer na revolução francesa. Este é o verdadeiro sentido da palavra igualdade, mesmo que muita gente o use com outro sentido. Aliás um dos problemas é que "igualdade" não significa o mesmo para todos, por isso me parece importante esclarecer o conceito.

Eu acho que o ênfase deve ser na ajuda aos que têm menos privilégios e não em retirar privilégios aos que já os têm. Se assim for não é necessário qualquer objectivo igualitário nem a igualdade de oportunidades. Ambas são prejudiciais para o Bem Comum.

Quanto à igualdade aos olhos de Deus, a Ele pertence e não aos homens.

6/04/2008 4:25 da tarde  
Blogger L. Rodrigues said...

Caro Ricardo,

O que significa dar aos mais pobres sem tirar aos mais ricos? (Chame-lhe riqueza, privilégios, oportunidades, o que queira).
Se não tira aos mais ricos, vai tirar a quem? È que ele tem que vir de algum lado...

Esse costuma ser o argumento para o crescimento: é preciso criar mais riqueza, para haver suficiente para beneficiar todos. O que nunca ninguém explicou é quando ou quanto é que é suficiente.
Quando é que chega a hora de beneficiar os mais desfavorecidos?
Mesmo que houvesse essa meta definida: "com um PIB/c X, os salários minimos podem aumentar Y"
Esse Y surge à custa de quem beneficiaria dele se não houvesse aumentos.

Estamos sempre a falar de riqueza e da sua redistribuição.

O Ricardo talvez acredite que a partir de certo nivel, os privilegiados se sentem na obrigação moral de espalhar benesses pela populaça.

Não aconteceu na França do século 18, e deu no que deu.

De qualquer modo, a minha posição nunca é a de ter a igualdade absoluta como objectivo.
Posso sintetizá-la no seguinte: Sendo a desigualdade excessiva um problema, são precisas medidas de sinal contrário para a combater.

Esse sinal, por força da gramática, é "igualdade". Não tenho pudor em usá-lo. O fogo apaga-se com água, não com gasolina...

6/04/2008 5:32 da tarde  
Anonymous rpa said...

Caro Luís,

Usa "igualdade" sem a querer. È o que acontece com a maioria das pessoas que vão no "embalo" daqueles que usam "igualdade" porque efectivamente a querem e que acham que todos devemos ser iguais em termos económico-sociais.

Mas para nos entendermos de vez, a questão não é principalmente financeira. Se eu acho que o ênfase das políticas deve ser ajudar os que mais necessitam, automáticamente se torna necessária a cobrança de impostos para esse fim e é natural que quem tem mais dinheiro pague mais impostos.

A questão não é essa. O mal da igualdade não está só na terminologia, que é errada, mas também na sua aplicação prática ao nível das políticas públicas. Um exemplo:

A "igualdade" exige que todos tenham o mesmo ensino e que ele seja dado por escolas públicas, com programas exactamente iguais e com métodos de ensino exactamente iguais. È isto a igualdade de oportunidades. Se o ensino for diferente há uns que têm melhor ensino e, por isso, mais oportunidades.

Mas como somos todos diferentes e temos "backgrounds" genético-culturais diferentes, o nível de capacidade de aprendizagem e o nível de exigência de pais e alunos também é diferente. O que faz então a política da igualdade de oportunidades? Como existe muita desigualdade, vamos torná-los iguais baixando o nível do ensino de forma a que os que têm menos capacidades fiquem ao mesmo nível dos que têm mais. A solução passa por baixar a qualidade do ensino, nivelar por baixo, para que a igualdade de oportunidades apareça. Ora isto é perfeitamente desnecessário se o ênfase das políticas for dar melhor ensino aos que têm piores condições e deixar em paz os que usufruem de melhor ensino. Por outras palavras, se a igualdade deixar de ser um objectivo.

A igualdade predomina neste país desde o 25 de Abril e os resultados estão á vista na educação, na saúde, na segurança social, em todas as àreas em que o objectivo igualitário foi imposto.

È tão simples como isto.

6/05/2008 9:44 da manhã  
Blogger L. Rodrigues said...

Defendo uma igualdade subjectiva. Que cada um tenha igual possibilidade de ser feliz, aceitando que isso significa coisas diferentes para pessoas diferentes.
Nunca disse que era fácil. Mas há algumas condições minimas para isso com as quais seria fácil concordar se não houvesse medo das palavras.

6/05/2008 10:21 da manhã  
Anonymous rpa said...

Nem subjectiva. As possibilidades de cada um de nós ser feliz dependem muito da sorte, logo são todas diferentes.

6/05/2008 6:44 da tarde  
Anonymous Anónimo said...

A ênfase com que se define, nos dias de hoje, a igualdade estará, quer-me parecer, baseada em utupias que ignoram - ou querem ignorar - a diversidade do ser humano.
O nascimento determina percursos diferentes e escolhas que são individuais. Por isso, todos os homens são diferentes.
A sociedade, na sua intenção, louvável se verdadeira, de dar iguais oportunidades a todos, deverá tão só abrir um leque que permita a realização do homem, como na educação e no trabalho, e criar instituições que assegurem a saúde, em toda a sua extenção, e a justiça.
Essa será a ênfase que nos deve preocupar antes de mais.

6/06/2008 7:57 da manhã  
Anonymous rpa said...

Ora aí está, caro anónimo.

6/06/2008 10:17 da manhã  

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