terça-feira, abril 29, 2008
Enquanto há vida, há esperança
Rapto da Europa (34)
A oposição ao Tratado de Lisboa na Irlanda cresceu fortemente nas últimas semanas, provocando pela primeira vez um risco real de voto negativo no referendo de 12 de Junho. Na última sondagem, o número de opositores ao tratado cresceu para 31 por cento.
in Público, 29/4/2008
Etiquetas: UE; Público
sábado, abril 26, 2008
É preciso acabar de vez com a tortura!
34 anos depois do 25 de Abril ainda temos que gramar ritualmente com cantautores obscuros, as suas barbas e boinas, os seus arremedos e palavras de ordem, os seus filhos e sobrinhos, as suas guitarras e gaitas, os seus pífaros e adufes, os seus guinchinhos, trinados e onomatopeias, o seu bucolismo campesino e o seu reaccionarismo vanguardista, a sua má música e pior voz.
Valha-nos a televisão pública que entendeu oferecer um momento burlesco para aliviar o choque estético decorrente destas cruéis aparições: Otelo Saraiva de Carvalho a falar de democracia e de respeito.
sexta-feira, abril 25, 2008
Abril também é Recordação
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São eles, juntamente com outros dirigentes do PCP e PS em registo mais discreto, que, neste 30.º aniversário do 25 de Abril de 1974, querem ajustar contas com a história. Pessoalmente, acho que têm boas razões para o fazer. O processo revolucionário originado no “25 de Abril” foi um momento histórico singular no século XX português: ele fez tremer e abalou nos seus fundamentos a arrogância dos arrivistas jacobinos, apostados na sovietização, cubanização, maoização e albanização do país, rapidamente apegados ao privilégio, ao saque, ao abuso e à prepotência impunes, antevendo a vida próspera e plácida à sombra do regime totalitário que queriam criar para os servir. O 25 de Abril deixou antever um mundo virado do avesso, que os portugueses recusaram de forma firme e pronta. E os aspirantes a déspotas de ontem ainda não esqueceram, nem esquecerão tão cedo, o susto de verem o povo - de que se arrogaram donos e representantes - a repudiar, enojado, as suas “soluções” - para Portugal.
Essa esquerda, que não esquece nem aprende nada, escorada em alguma historiografia marxista não muito recente, vem contar-nos a lenda de uma efémera idade de ouro, um momento fugaz de contacto com o “céu”, que, nos idos de 74 e 75, floria frondosamente num processo de “convergência real” com os outros povos socialistas libertados (para o que a instauração de um regime totalitário seria vantajosa), até suceder a “tragédia” da consolidação da democracia, interrompendo essa senda virtuosa. Escamoteiam o essencial: quem foi que, então, defendeu, de facto, a democracia, quem foram os partidos que se bateram pela institucionalização de um sistema político de modelo ocidental (apesar das retóricas constitucionais).
A esquerda que vai cautelosamente destilando o discurso da reabilitação do seu próprio passado e da demonização do antes e do depois da revolução, essa mesma que serviu ditaduras e procurou instalar uma em Portugal, sem estados de alma nem angústias democráticas, em lugares de responsabilidade política e advogando o sistema de partido único, descobriu recentemente que só existiu verdadeira democracia em Portugal no período de 1974/75 quando pôde dar vazão aos seus ímpetos revanchistas e sabáticos. Opondo essa sua “democracia” de projecto revolucionário à democracia de facto e de direito, reconhecida e aceite como tal em todos os países civilizados, espécie de epílogo burguês e capitalista das novas “auroras cantantes”.
Esquecem que não há liberdade sem justiça, e a “desordem” pós-25 de Abril acarretou, necessariamente, muitas e graves violações a estes dois princípios. A manipulação grosseira que então fizeram das, disfemisticamente chamadas, “massas” - grupos ultra-minoritários, como as eleições se encarregaram de demonstrar - condicionaram de forma séria e, nalguns casos irreversível, o movimento militar, composto por gente de todos os quadrantes políticos, e a evolução do próprio país.
Mas talvez uma das bandeiras mais brandidas desta esquerda amnésica e nostálgica da gesta dos comandantes e timoneiros seja a do anti-colonialismo e da falta de respeito pelos que viveram no Ultramar e aí combateram por obrigação ou por convicção numa ideia de Portugal que nem foi sempre minoritária, nem foi sempre inviável, mas que acabou. Esquece as suas responsabilidades na entrega vergonhosa e irresponsável do poder sem qualquer processo de autodeterminação aos grupos combatentes, na instigação continuada da deserção do nosso exército, a sua contribuição activa para a afirmação de dirigentes corruptos e criminosos educados nas escolas soviética e chinesa (e americana), para a eclosão das guerras civis, para o destroçar de sociedades e economias e para a contabilização de milhões de mortos. Esta esquerda aplaudiu ruidosamente o alijar irresponsável da “carga” por parte de Portugal, enquanto caucionou e saudou as intervenções, essas sim, colonialistas de Moscovo e Cuba por todo o continente africano. O resultado das “libertações” que promoveram está hoje à vista de todos.
E é intolerável que 30 anos depois, apesar de tudo em democracia, face à miséria, degradação e corrupção que assolam a África, haja forças políticas que se permitam o discurso serôdio da apologia pura e simples das descolonizações e dos “movimentos de libertação nacional” com pouco mais do que o propósito rasteiro de arrebanhar alguns votos entre o mesmo pacifismo suburbano que, no tempo da guerra fria, bramava contra os americanos.
Esta minoria radical, populista e trauliteira puxou para a esquerda a já esquerdeada esquerda portuguesa. Uns e outros querem levar o país, o país que trabalha, que estuda, que ensina, que cria, a uma das piores crises da sua história recente.
Oxalá a convocatória ao debate cívico deste 30.º aniversário do 25 de Abril possa contribuir para desmontar a pressão para o endeusamento ritual e acrítico da efeméride e, assim, para a sua negação, implícitos nos propósitos ideológicos desta esquerda assente no quarto poder. Também com esse debate, e trinta anos depois, estaremos a discutir os destinos da democracia portuguesa.
Renovar Abril
A “revolução dos cravos” como viria a ser conhecida a nossa revolução, foi indiscutivelmente a porta para uma época de modernidade e desenvolvimento económico e social sem par no nosso pais.
O pais mudou, encurtou distancias, para a Europa e para o Mundo. Portugal tornou-se um parceiro internacional credível.
A democracia, ultrapassados os momentos de conturbação inicial típicos do momento revolucionário, concedeu aos portugueses direitos e liberdades politicas, proclamou o direito de todos a um trabalho, a uma habitação, ao ensino publico tendencialmente gratuito e a um sistema nacional de saúde.
Sobram, pois, razoes para saudarmos o 25 de Abril e aqueles que o fizeram, independentemente da especulação em torno das suas causas mais próximas. Sobram motivos para recordar e não deixar esquecer os tempos de ditadura, em que cidadãos como nos, cerceados de um espaço de liberdade individual e de livre pensamento, eram presos e humilhados em prisões do Estado as mãos de uma Policia Politica e viam as suas opiniões censuradas por um lápis azul subserviente aos interesses do regime. Sobram pois razões para saudar estes tempos de Abril que nos permitem também discutir e expressar opiniões em liberdade.
Fale-se pois de Abril. Abril do passado mas também Abril do presente. Obviamente que um pais não muda de um dia para o outro apenas porque muda a constituição. O desenvolvimento económico e social não se decreta. Trinta e quarto anos volvidos, não obstante as nítidas melhorias e progressos (muitos dos quais se devem a entrada de Portugal para a então Comunidade Económica Europeia), continuam por atingir muitos dos desígnios que Abril então se propôs.
Alternaram os partidos no poder, mudaram as politicas, recuperaram-se paixões para logo a seguir as deixar morrer. Só houve uma coisa que permaneceu no mesmo lugar: uma geração.
É tempo de completar Abril. Tempo de dar aos filhos de Abril a oportunidade de comandar os desígnios de Portugal num século de desenvolvimento prosperidade, justiça e equidade social.
É tempo, pois, de renovar Abril e dizer que chegou a hora de novos intervenientes abraçarem o desígnio de fazer de Portugal a imagem do ideal nascido a 25 de Abril de 1974 e ainda não totalmente concretizado.
quinta-feira, abril 24, 2008
Finalmente a imprensa portuguesa não esconde a verdade
Detectadas fraudes na contratação de assistentes e serviços por parte dos eurodeputados
in Público online, 24.04.2008
Uma investigação confidencial publicada internamente em Fevereiro último conclui que há irregularidades na gestão do orçamento destinado à contratação de assistentes e serviços por parte dos eurodeputados. O documento de 92 páginas, que demorou 14 meses a ficar concluído, foi parcialmente revelado na Internet, no blogue do deputado Paul van Buitenen (Verdes), membro do comité responsável pela investigação. Não são avançados nomes de eurodeputados transgressores, apenas algumas das irregularidades detectadas. Cada membro do Parlamento dispõe de uma soma de 15.500 euros por mês para pagar serviços ou a assessores que os ajudem a realizar as suas tarefas.
A auditoria conclui igualmente que 79 por cento dos pagamentos auditados não contabilizava correctamente os impostos e que em 90 por cento dos contratos não se pagava segurança social , bem como que 83 por cento das pessoas ou serviços contratados não constava dos arquivos belgas de empresas que forneceriam este tipo de serviços. Chega a haver um caso flagrante de um eurodeputado que era o próprio dono da empresa contratada. Outro eurodeputado contratou a própria mulher para ser sua assistente.
Etiquetas: UE; Público
Europa
Para que tudo não seja negro, faço-me acompanhar da esperança de que esta Europa rebente, tal como foi pensada pelos senhores do pensamento único, herdeiros directos do iluminismo e jacobinismo.
Até lá, gostava de ver estas questões tratadas com a seriedade exigível. E gostava porque, longe de sentimentalismos, há quem encontre na Europa e na adesão ao euro a raiz próxima dos males actuais de Portugal e aponte como via de solução a nossa saída da união. Gostava ainda porque uma promessa eleitoral é – ou devia ser – digna de respeito e fazê-la para ganhar votos, dando o dito pelo não dito, é gravemente atentatório do sentido de responsabilidade de um estadista. Nada a que não nos tenhamos já habituado, é certo, mas ainda assim passível de crítica. Gostava, por fim, porque aqueles que manejam a palavra democracia ao melhor jeito de bordão linguístico não deviam ter medo de dar a eco ao sentir do povo e seriam mais sérios – se o soubessem ser – se lançassem mão da figura do referendo para lá das situações em que a vitória é certa. Ainda que de uma vitória de Pirro se tratasse, porquanto não tenham dúvidas que Portugal só perde enquanto se continuar a vergar aos mandos e desmandos daqueles que não hesitam em olhar para o seu bem-estar nacional.
Abdicámos de ser nós próprios faz amanhã alguns anos. Perdemo-nos nesse fatídico dia e não soubemos encontrar-nos, mas sim moldar-nos. Sucedâneos de outros, não passamos de farsantes. Nessa Europa que segue alegre e contente para sítio nenhum.
Deputados europeus somam e seguem
Os deputados do Parlamento Europeu aprovaram, no passado dia 22, que o relatório denunciando a apresentação irregular de despesas, no valor anual de 125 milhões de euros, fosse mantido em segredo. Os nomes dos deputados envolvidos também não serão revelados.
Para comemorar este momento histórico da integração europeia, em que Portugal orgulhosamente se insere, os mesmos deputados aprovaram o aumento dos seus salários a partir de 2009. E aprovaram ainda o orçamento da UE para 2006, com três anos de atraso, apesar do próprio Tribunal de Contas Europeu o ter "chumbado" (o que acontece há 13 anos seguidos, note-se bem).
Mais uma notícia para o Miguel Cortez Pimentel rejubilar com a integração europeia.
Bachelard e o PPM
Perante o desaire da Ala Liberal, o PPM não se interroga sobre as razões últimas do revés da iniciativa. Prefere, com uma habilidade intelectual assinalável, confessar o receio de que o CDS se deixe acantonar, feliz e contente, no seu nicho dos 5/6%. Este desabafo vem, note-se, de quem não consegue sequer convencer 200 militantes do seu próprio partido. Adiante.
Mais interessante, posto que muito mais grave, é porém a concessão pragmática que o PPM parece autorizar. Para ele, muito mais importante do que a mensagem será o mercado. Ou os seus nichos. Não interessa a essência do produto. O que releva é a aceitação que o mercado faz dele. Ora, este é o juízo, simples, de quem se afadiga a vender detergentes. E a tese do PPM, se alguma, não é diferente desta.
Quem está habituado a pensar pela sua própria cabeça e a defender ideias que são suas centrará os seus esforços na tentativa de convencer os outros da bondade intrínseca daquilo em que acredita (e há entre os liberais quem o faça - o Adolfo, por exemplo). Não admitirá jamais a hipótese de defender coisa diferente daquilo que advoga para se acomodar ao último estudo de mercado.
Diazepan
Venha ele, venha ele
in Público, 23/4/2008
Pela clarificação da direita e o fim da aberração que é o PSD, que venha Santana Lopes. Ainda é melhor do que Menezes.
Quando a hipocrisia atinge o sublime
Luís Amado: "Crise mundial ditou ratificação rápida e por via parlamentar" do Tratado de Lisboa
in Público, 23/4/2008
Mais um que compreende o Miguel Cortez Pimentel.
Guronsan
Alka-Seltzer
O JV, no seu último post, revelou estar farto de certos debates blogosféricos vazios de conteúdo, nos quais talvez inclua a questão do referendo ao Tratado de Lisboa. Só para o esclarecer, não procurei fazer quaisquer elaborações sobre a Europa, mas apenas enunciar em poucas linhas que não é serio esconder anti-europeísmo sob o pretexto de que o Tratado deveria ser sujeito a referendo.
Em Portugal afinal os cravos têm espinhos...
Se alguém quisesse acusar os portugueses de cobardes, destituídos de dignidade ou de qualquer forma de brio, de inconscientes e de rufias, encontraria um bom argumento nos acontecimentos desencadeados pelo 25 de Abril. Na perspectiva de então havia dois problemas principais a resolver com urgência. Eram eles a descolonização e a liquidação do antigo regime. Quanto à descolonização havia trunfos para a realizar em boa ordem e com a vantagem para ambas as partes: o exército português não fora batido em campo de batalha; não havia ódio generalizado das populações nativas contra os colonos; os chefes dos movimentos de guerrilha eram em grande parte homens de cultura portuguesa; havia uma doutrina, a exposta no livro Portugal e o Futuro do general Spínola, que tivera a aceitação nacional, e poderia servir de ponto de partida para uma base maleável de negociações. As possibilidades eram ou um acordo entre as duas partes, ou, no caso de este não se concretizar, uma retirada em boa ordem, isto é, escalonada e honrosa. Todavia, o acordo não se realizou, e retirada não houve, mas sim uma debandada em pânico, um salve-se-quem-puder. Os militares portugueses, sem nenhum motivo para isso, fugiram como pardais, largando armas e calçado, abandonando os portugueses e africanos que confiavam neles. Foi a maior vergonha de que há memória desde Alcácer Quibir. Pelo que agora se conhece, este comportamento inesquecível e inqualificável deve-se a duas causas. Uma foi que o PCP, infiltrado no exército, não estava interessado num acordo nem numa retirada em ordem, mas num colapso imediato que fizesse cair esta parte da África na zona soviética. O essencial era não dar tempo de resposta às potências ocidentais. De facto, o que aconteceu nas antigas colónias portuguesas insere-se na estratégia africana da URSS, como os acontecimentos subsequentes vieram mostrar. Outra causa foi a desintegração da hierarquia militar a que a insurreição dos capitães deu início e que o MFA explorou ao máximo, quer por cálculo partidário, quer por demagogia, para recrutar adeptos no interior das Forças Armadas. Era natural que os capitães quisessem voltar depressa para casa. Os agentes do MFA exploraram e deram cobertura ideológica a esse instinto das tripas, justificaram honrosamente a cobardia que se lhe seguiu. Um bando de lebres espantadas recebeu o nome respeitável de «revolucionários». E nisso foram ajudados por homens políticos altamente responsáveis, que lançaram palavras de ordem de capitulação e desmobilização num momento em que era indispensável manter a coesão e o moral do exército para que a retirada em ordem ou o acordo fossem possíveis. A operação militar mais difícil é a retirada; exige em grau elevadíssimo o moral da tropa. Neste caso a tropa foi atraiçoada pelo seu próprio comando e por um certo número de políticos inconscientes ou fanáticos, e em qualquer caso destituídos de sentimento nacional. Não é ao soldadinho que se deve imputar esta fuga vergonhosa, mas dos que desorganizaram conscientemente a cadeia de comando, aos que lançaram palavras de ordem que nas circunstâncias do momento eram puramente criminosas. Isto quanto à descolonização, que na realidade não houve. O outro problema era da liquidação do regime deposto. Os políticos aceitaram e aplaudiram a insurreição dos capitães, que vinha derrubar um governo, que segundo eles, era um pântano de corrupção e que se mantinha graças ao terror policial: impunha-se, portanto, fazer o seu julgamento, determinar as responsabilidades, discriminar entre o são e o podre, para que a nação pudesse começar uma vida nova. Julgamento dentro das normas justas, segundo um critério rigoroso e valores definidos. Quanto aos escândalos da corrupção, de que tanto se falava, o julgamento simplesmente não foi feito. O povo português ficou sem saber se as acusações que se faziam nos comícios e nos jornais correspondiam a factos ou eram simplesmente atoardas. O princípio da corrupção não foi responsavelmente denunciado, nem na consciência pública se instituiu o seu repúdio. Não admira por isso que alguns homens políticos se sentissem encorajados a seguir pelo mesmo caminho, como se a corrupção impune tivesse tido a consagração oficial. Em qualquer caso já hoje não é possível fazer a condenação dos escândalos do antigo regime, porque outras talvez piores os vieram desculpar. Quanto ao terror policial, estabeleceu-se uma confusão total. Durante longos meses, esperou-se uma lei que permitisse levar a tribunal a PIDE-DGS. Ela chegou, enfim, quando uma parte dos eventuais acusados tinha desaparecido e estabelecia um número surpreendentemente longo de atenuantes, que se aplicavam praticamente a todos os casos. A maior parte dos julgados saiu em liberdade. O público não chegou a saber, claramente; as responsabilidades que cabiam a cada um. Nem os acusadores ficaram livres da suspeita de conluio com os acusados, antes e depois do 25 de Abril. Havia, também, um malefício imputado ao antigo regímen, que era o dos crimes de guerra, cometidos nas operações militares do Ultramar. Sobre isto lançou-se um véu de esquecimento. As Forças Armadas Portuguesas foram alvo de suspeitas que ninguém quis esclarecer e que, por isso, se transformaram em pensamentos recalcados. Em resumo, não se fez a liquidação do antigo regímen, como não se fez a descolonização. Uns homens substituíram outros, quando os homens não substituíram os mesmos; a um regímen monopartidário substituiu-se um regímen pluripartidário. Mas não se estabeleceu uma fronteira entre o passado e o presente. Os nossos homens públicos contentaram-se com uma figura de retórica: «a longa noite fascista». Com estes começos e fundamentos, falta ao regime que nasceu do 25 de Abril um mínimo de credibilidade moral. A cobardia, a traição, a irresponsabilidade, a confusão, foram as taras que presidiram ao seu parto e, com esses fundamentos, nada é possível edificar. O actual estado de coisas, em Portugal, nasceu podre nas suas raízes. Herdou todos os podres da anterior; mais a vergonha da deserção. E com este começo tudo foi possível depois, como num exército em debandada: vieram as passagens administrativas, sob capa de democratização do ensino; vieram «saneamentos» oportunistas e iníquios, a substituir o julgamento das responsabilidades; vieram os bandos militares, resultado da traição do comando, no campo das operações; vieram os contrabandistas e os falsificadores de moeda em lugares de confiança política ou administrativa; veio o compadrio quase declarado, nos partidos e no Governo; veio o controlo da Imprensa e da Radiotelevisão, pelo Governo e pelos partidos, depois de se ter declarado a abolição da censura; veio a impossibilidade de se distinguir o interesse geral dos interesses dos grupos de pressão, chamados partidos, a impossibilidade de esclarecer um critério que joeirasse os patriotas e os oportunistas, a verdade e a mentira; veio o considerar-se o endividamento como um meio honesto de viver. Os cravos do 25 de Abril, que muitos, candidamente, tomaram por símbolo de uma primavera, fanaram-se sobre um monte de esterco. Ao contrário das esperanças de alguns, não se começou vida nova, mas rasgou-se um véu que encubra uma realidade insuportável. Para começar, escreveu-se na nossa história uma página ignominiosa de cobardia e irresponsabilidade, página que, se não for resgatada, anula, por si só todo o heroísmo e altura moral que possa ter havido noutros momentos da nossa história e que nos classifica como um bando de rufias indignos do nome de nação. Está escrita e não pode ser arrancada do livro. É preciso lê-la com lágrimas de raiva e tirar dela as conclusões, por mais que nos custe. Começa por aí o nosso resgate. Portugal está hipotecado por esse débito moral, enquanto não demonstrar que não é aquilo que o 25 de Abril revelou. As nossas dificuldades presentes, que vão agravar-se no futuro próximo, merecemo-las, moralmente Mas elas são uma prova e uma oportunidade. Se formos capazes do sacrifício necessário para as superar, então poderemos considerar-nos desipotecados e dignos do nome de povo livre e de nação independente."
quarta-feira, abril 23, 2008
Feitios
O Tratado de Lisboa, o rapto da Europa ou outra sequela de "Chamem a polícia"
Serenamente, é hora de nos congratularmos por mais um passo seguro e responsável dado por Portugal no sentido da integração europeia. Não é necessário recordar os benefícios deste processo porque os portugueses sabem, aliás, os portugueses sentem-no nas suas vidas.
Congratulemo-nos, sim, mas pouco enquanto a Europa viver agrilhoada por esta silenciosa ditadura minoritária que ainda hoje impoe que aspectos tão relevantes para a eficiência do mercado interno (política fiscal, por exemplo) ou para a projecção internacional da Europa e das nações que a compõem (política externa e de segurança) estejam dependentes de bacocos e feridos orgulhos nacionais sequiosos de mesquinha unanimidade.
A demagogia anti-Europa, aquela que se esconde atrás de um putativo anseio de participação popular directa, tão vazia de conteúdo como de pragmatismo só me faz lembrar Luís Filipe Vieira nas reuniões da Liga de Clubes. É caso para dizer: chamem a polícia!
Portugal navega à vista na UE
6 perguntas a:
Manuel Lobo Antunes, Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Realizadas em 23/4/2008
O Dr. Manuel Lobo Antunes é o Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, responsável directo pela nossa política face á Europa. Nesta sequência de perguntas e respostas, realizadas no “site” do Expresso (http://aeiou.expresso.pt/gen.pl) e respondidas on-line, podemos confirmar até que ponto é que Portugal não tem política alternativa à posição “seguidista” relativamente aos ditames da União Europeia. A falta de qualquer estratégia fica demonstrada quando o Dr. Lobo Antunes refere que o defunto Tratado Constitucional visava uma federação europeia, o que não é novidade mas foi sempre explicitamente negado pelos sucessivos governos portugueses, quando afirma convictamente que não há qualquer transferência de soberania com o Tratado de Lisboa e quando revela desconhecer os custos e benefícios para o nossos país da sua assinatura.
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Ricardo Pinheiro Alves: Porque é que os portugueses não se podem pronunciar sobre o processo de integração europeia em que Portugal participa?
Resposta: O Senhor Primeiro-ministro, no Parlamento, explicou longamente e em detalhe (do meu ponto de vista, claro) os motivos pelos quais o governo decidiu não propor um referendo ao tratado de Lisboa. Ao facto não foram alheias as nossas responsabilidades europeias e as consequências das nossas decisões no todo europeu.
Aproveito a sua pergunta - que compreendo - para dizer que, ao contrário do que muita gente diz o Trado de Lisboa é realmente diferente do tratado constitucional. Este pressupunha uma "refundação da Europa, um projecto político, um caminho verdadeiramente supra-nacional de tipo federal para a Europa. Só os Estados têm constituições. Por isso o tratado constitucional supunha (ou pré-supunha a formação de um Estado europeu). Nada disso com o Tratado de Lisboa, que é um tratado de "reforma" ao que existe e não aponta qualquer caminho definitivo em termos de construção política à "nossa" Europa.
Comentário: Porque é que só agora, quando a constituição já foi abandonada, é que o Governo admite que estava em causa um projecto federal para a UE quando nunca o admitiu durante as discussões para a dita constituição? Esta atitude confirma a falta de transparência e de honestidade com que os governos europeus, incluindo o português, têm abordado as questões europeias.
RPA: Qual a legitimidade real do Tratado de Lisboa se os povos europeus não se podem pronunciar?
Resposta: Os povos europeus pronunciar-se-ão a nível nacional conforme as suas escolhas constitucionais e políticas. O tratado será ratificado por cada estado membro de acordo com a opção concreta que fizer. Os portugueses fá-lo-ão por intermédio dos seus deputados à AR democraticamente eleitos em eleições gerais e livres.
Comentário: A promessa de referendar o tratado constitucional pelo actual primeiro-ministro, antes de os portugueses o elegerem, é simplesmente ignorada pelo Dr. Lobo Antunes. Porquê? Porque não interessa recordar coisas tristes.
RPA: Porque é que o Governo não indica aos portugueses quais as áreas em que transferimos soberania com a assinatura do Tratado de Lisboa?
Resposta: O tratado de Lisboa - e esta é uma das inovações - lista claramente as competências que são exclusivas dos estados, as que são partilhadas com a União e aquelas que são exclusivas da União. As chamadas competências em matéria de política externa, defesa, segurança, finanças mantêm-se no domínio intergovernamental.
Às vezes é necessário partilhar poderes com outros porque essa partilha só nos beneficia. O "orgulhosamente sós" não tem definitivamente lugar no mundo da globalização. Não há, no meu entender, novas transferências de soberania com o tratado de Lisboa. Mas sei que alguns entendem o contrário e respeito essas opiniões.
Comentário: O Dr. Lobo Antunes opta explicitamente por ignorar transferências de soberania em 105 novas competências, que foram atribuídas á UE com este tratado, e em 68 novas áreas, que passam a ser objecto de maioria qualificada. Para além disso, Portugal perde as presidências rotativas do Conselho, perde um comissário europeu em permanência. Mas nada disto “comove” o Dr. Lobo Antunes, para quem as transferências de soberania são inexistentes.
RPA: Porque é que as respostas habitualmente dadas pelo Governo sobre o Tratado de Lisboa se centram sempre nas supostas virtudes do processo de integração europeia e nunca abordam directamente os custos e os benefícios da entrada em vigor do referido tratado?
Resposta: Porventura tem razão. Se for esse o caso, penitencio-me desse mal. Haverá certamente algumas contrapartidas (prefiro a custos), mas como em tudo terão que ser avaliadas em função dos benefícios. E no prato da balança julgo, estou convicto (mas de novo, aceito obviamente ponto de vista contrário) que aquele pende claramente a favor das vantagens.
Comentário: Apesar de admitir que posso ter razão o Dr. Lobo Antunes limita-se a reproduzir o já estafado discurso dos Governos portugueses. Factos, não apresenta nenhum.
RPA: Porque é que o Governo não apresenta publicamente os custos que Portugal vai ter de suportar com a assinatura do Tratado de Lisboa?
Resposta: Não sei exactamente de que custos fala (materiais? políticos?). Em todo o caso, e qualquer deles, serão divulgados quando forem conhecidos e se os houver (sinceramente, em termos políticos acho que vamos ter, em vez de custos, lucros).
Comentário: Esta resposta só vem reforçar a convicção da falta de estratégias política do governo português. Temos de fazer o que os europeus querem, para sermos “bem vistos”. Se há custos não interessa. Quando vierem, se os houver, serão então divulgados. Há muito que não lia a admissão de tamanha irresponsabilidade.
RPA: Porque é que o Governo prometeu consultar os portugueses sobre o Tratado de Lisboa e não o fez?
Resposta: Julgo que já respondi anteriormente a esta pergunta. Julgo que não é por não haver referendo que o debate intenso, livre, contraditório, amplo, sobre o tratado de Lisboa não será possível.
Comentário: Quando não se conhecem detalhadamente os custos e os benefícios de uma opção política que nos afecta a todos e se decide com base na boa impressão que tem de se causar lá fora, não há debate sério possível.
Continuo à espera...
Nado morto
Posso compreender o desânimo de quem vê os outros ignorarem propostas que consideram boas, mas pasma-me o autismo com que lidam com ele. Já foi dito que, o mais provável, é o CDS não ser um partido liberal. Ou, dito de outra maneira, o mais certo é que os militantes do CDS não se revejam, como eu não me revejo, nos postulados da Ala Liberal. Mas dizer isto não altera a essência do pressuposto liberal nem significa que não possa ser dado espaço, no próprio CDS, às suas propostas.
Se compreendo o desânimo, como disse, acho desconcertantes algumas reacções. Basta ler o programa do partido (texto que talvez os militantes mais recentes têm mais fresco na memória) para perceber que o CDS não é (ou não é só nem principalmente) um partido liberal. O que não faz dos militantes do CDS (todos menos os cerca 200 que aderiram à Ala Liberal) defensores do partido acantonado a nichos de mercado ou “agarrado à bíblia da democracia-cristã”, senhores de verdades únicas e definitivas. Este argumentário é de um maniqueísmo confrangedor e, julgava eu, património exclusivo de democratas do mesmo quilate que o dos ululantes dirigentes do Bloco de Esquerda. Não é, infelizmente. Há mais quem não aprecie ser confrontado com opiniões diversas e seja muito lépido na rotulagem dos seus opositores. Mas esses, pensava eu, não costumam dizer-se liberais.
Tratado de Lisboa hoje na Assembleia da República
Negro Luto
Negra de luto vai a gente
Nesta pobreza lusitana
Noite negra e profana
Neste andar descontente.
Negro luto tem o povo
Nesta pobreza portuguesa
E mais negro é certeza
No futuro que se quer novo
Negra noite deste inverno
Luto negro português
Quem terá a sensatez
De mandar para o inferno
Num condenar para o eterno
Quem este negro nos fez
Paulo César
Etiquetas: UE
terça-feira, abril 22, 2008
Para o Tiago Machado da Graça
(…)
As mães são as mais altas coisas
que os filhos criam, porque se colocam
na combustão dos filhos, porque
os filhos estão como invasores dentes-de-leão
no terreno das mães.
E as mães são poços de petróleo nas palavras dos filhos,
e atiram-se, através deles, como jactos
para fora da terra.
E os filhos mergulham em escafandros no interior
de muitas águas,
e trazem as mães como polvos embrulhados nas mãos
e na agudeza de toda a sua vida.
E o filho senta-se com a sua mãe à cabeceira da mesa,
e através dele a mãe mexe aqui e ali,
nas chávenas e nos garfos.
E através da mãe o filho pensa
que nenhuma morte é possível e as águas
estão ligadas entre si
por meio da mão dele que toca a cara louca
da mãe que toca a mão pressentida do filho.
E por dentro do amor, até somente ser possível
amar tudo,
e ser possível tudo ser reencontrado por dentro do amor.
Herberto Helder
Tendências no CDS
Proclamações, Práticas e Discursos (13)
Etiquetas: Eloquência Militar
Da miopia à cegueira
segunda-feira, abril 21, 2008
Júdice apela à clarificação da direita
sexta-feira, abril 18, 2008
Deixem ficar o Menezes
Se Menezes se recandidatar e ficar como líder, fica quase tudo na mesma. A oposição não existe, Sócrates ganha com maioria absoluta. Mas pode ser que a direita se clarifique. Para isso era necessário partir o PSD entre os sociais-democratas e os que realmente são de direita, e a dupla Menezes-Santana é a melhor para o conseguir.
Se ganhar outro candidato, Ferreira Leite ou Aguiar Branco, também fica quase tudo na mesma. Sócrates ganha com maioria absoluta e a direita não mexe. Muda apenas a oposição, que passa a ser mais responsável, apesar de "queimar" mais um candidato sério.
O preço da clarificação da direita é muito baixo, é apenas a derrota de Menezes. Deixem ficar o Menezes.
Vai-se fazendo...
Ler para crer...
«A Europa e os Estados Unidos têm de se unir e cooperar para fazer face à concorrência asiática», a qual - frisou - «põe em causa não só a sua economia e as suas empresas, como o seu modelo social de bem-estar».
Unirmo-nos com esses vilões dos americanos????
Uma achega para o debate sobre o casamento e o dívórcio
Isílda Pegado
in Público, 17/4/2008
O país está a assistir ao debate sobre mais uma das chamadas questões fracturantes: Família, Casamento e Divórcio.
O casamento enquanto fonte e forma da relação estável, entre um homem e uma mulher, com vista à comunhão de vida, à procriação e educação dos filhos, não é uma invenção da sociedade ocidental de inspiração judaico-cristã. Em todos os tempos e civilizações encontramos formas legais que protegem esta relação entre homem e mulher. Qual o interesse da lei, da sociedade que dita normas para, de forma especial, tutelar o que parece ser uma questão do foro íntimo de cada um? A resposta é meramente ideológica ou religiosa?
A conclusão é apenas esta: a sociedade precisa do casamento e de famílias estáveis. E por isso cria um corpo de leis que dão aos cidadãos esta informação: a família é um bem. "A família é o elemento natural e fundamental da sociedade e tem direito à protecção desta e do Estado" (Declaração Universal dos Direitos do Homem).
A família é um bem porque, em primeiro lugar, é a única célula-base da sociedade que permite naturalmente fazer organização social, aprendizagem, subsistência, autoridade e ordem.
Em segundo lugar, a família é um bem porque é naturalmente o lugar próprio à procriação - e a sociedade precisa de novas pessoas, de se renovar para subsistir. É no casamento onde, de uma forma mais plena de satisfação, emergem novas vidas. Porque há uma partilha natural de esforços que colhe protecção social (no casamento), pela estabilidade e protecção que cada um dos progenitores reciprocamente dá ao outro e pela economia de meios que a vida em comum proporciona.
Por isso, uma política de natalidade não tem sentido se não for simultaneamente "amiga" do casamento. A procriação resulta mais facilmente do casamento do que de um subsídio. O casamento gera filhos. O subsídio não procria. Porém, o primeiro instinto do indivíduo é o da sobrevivência. É inútil falar de família se ela for, através do divórcio, um atentado ao indivíduo e assim destruídos direitos individuais. "Eliminar" a culpa é eliminar a responsabilidade com consequências noutras áreas sociais. A precariedade das relações facilitadas pelo divórcio, a ausência de uma lei protectora do património familiar ou um laxismo na regulação do poder paternal são atentados à família e ao casamento que, em última instância, no tempo, afastam o indivíduo desta prática (casar). Alguns países têm já experimentado legislações que desvalorizam o casamento. Aquilo a que assistimos, alguns anos após, é a baixa de natalidade, com níveis alarmantes que exigem recursos políticos de enorme esforço financeiro (com pouco sucesso).
Por fim, lembrar que o casamento foi regulado na lei civil para proteger os mais fracos (as mulheres e os filhos). Destruir o instituto do casamento é deixar os mais fracos desprotegidos, sejam eles quem forem. Os ricos teriam sempre grandes contratos antenupciais estudados por bons juristas (é o que vemos em alguns estados dos EUA). Na violação desses contratos terá sempre de ser apreciada a culpa. Os pobres, sem culpa, ficam cada vez mais pobres e desprotegidos. Para os ricos, continuará a haver culpa e casamento. Os pobres serão cada vez mais descartáveis. Ex-deputada pelo PSD
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quinta-feira, abril 17, 2008
Quem casa quer casa (ou Casamento, apartamento!)
João César das Neves
O poder vem ensaiando a medo um ataque à Igreja. «Para sustentar a tese da 'secularização', o PS avança com números: em 1960, 90,7% dos casamentos em Portugal eram católicos. Em 1981, baixaram para 74,6% e para 52% em 2006 (Expresso, 12 de Abril). A coisa até é mais dramática que isso: no ano 2000 os casamentos católicos eram 64,8% e desde então caíram para os referidos 52,1%. A descida tornou-se derrocada. Como explicar que a Igreja perca um quinto da sua influência em seis anos?
Poucas coisas são mais perigosas que números nas mãos de quem não os entende. O que está a acontecer nos casamentos tem pouco a ver com a Igreja. Na última década entraram em Portugal quase meio milhão de imigrantes. A maior parte deles são jovens e em idade de casar. Como os portugueses deixaram-se disso, o que acontece simplesmente é que uma percentagem crescente (ninguém sabe qual) de casamentos são de estrangeiros que, embora religiosos, não são católicos.
Este ano o INE procurou incluir esse elemento. Mas como, de 2000 a 2006, só conseguiu detectar 12 casamentos religiosos não-católicos, a estimativa está longe de ser segura. A verdade é que nas comunidades estrangeiras, cabo-verdianas, ucranianas, chinesas, etc, as pessoas casam sem ligar ao Estado e ao INE.
Assim, os números citados não mostram uma secularização. Mostram uma derrocada da família portuguesa. Isso é um problema estrutural gravíssimo, que devia merecer a atenção do Governo. Este toma medidas: facilita o divórcio! Poucas coisas são mais perigosas que o poder nas mãos de quem não o entende.
quarta-feira, abril 16, 2008
Sobre o 11 de Março de 1975
- Privada de iniciativa!
Alexandre O'Neill
terça-feira, abril 15, 2008
IDEIAS CLARAS NOS ANTÍPODAS
segunda-feira, abril 14, 2008
Contra o facilitismo do divórcio
Pedi superiormente autorização para votar, na Assembleia da República,
contra o Projecto de Lei nº 485/X do Bloco de Esquerda que «Cria o
Regime Jurídico do divórcio a pedido de um dos cônjuges». Tendo sido a única
deputada do PS a votar contra, julgo dever explicar melhor a minha posição,
através desta Declaração de Voto.
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Os deputados do BE vêm insistindo há anos no divórcio unilateral. Em Maio de
2007, como lembram agora no Projecto de Lei acima referido, «não faltaram
acusações ao Bloco de Esquerda – que queria liberalizar o casamento ou mesmo
acabar com ele, que propunha «o divórcio na hora». Afirmaram eles também,
por exemplo, que se trata «da mais importante proposta de modernização do
direito de família desde 1975».
Entretanto, foi criada na Assembleia da República, com a reforma do
Parlamento, a Subcomissão da Igualdade de Oportunidades e Família, à qual
pertenço, e estranho este assunto não ter sido aí presente.
1 – Divórcio como prémio para o infractor
Por outro lado, no aspecto jurídico do actual Projecto de Lei, cito o juiz
Pedro Vaz Patto no artigo: «O Divórcio Unilateral e a Sociedade sem
Vínculos» …«não se trata de qualquer progresso. Será, antes, o culminar de
uma progressiva descaracterização do próprio casamento e do próprio direito
da família… O casamento passará a ser, talvez, o mais instável e precário
dos contratos, mais do que um contrato de trabalho ou de arrendamento… Daqui
à abolição do próprio casamento, à sua irrelevância jurídica, o passo é
muito pequeno. O divórcio começou por ser encarado como uma sanção contra o
cônjuge que violou gravemente os seus deveres conjugais… Com o divórcio
unilateral, aquilo que começou por ser uma sanção contra quem viola os
deveres conjugais acaba por ser um prémio para o infractor. Sempre se
considerou um progresso civilizacional, reflexo da influência cultural do
cristianismo, a abolição da figura do repúdio, que permitia ao marido a
desvinculação imotivada dos seus compromissos conjugais. Com o divórcio
unilateral, pode dizer-se que renasce das cinzas tal figura. Dir-se-á que se
trata, agora, de um direito de qualquer dos cônjuges, e já não apenas do
marido. Mas, di-lo a experiência e também vários estudos, é, na maior parte
dos casos a mulher a sofrer as consequências nefastas (no plano económico,
psicológico e afectivo) da ausência de vínculos e do abandono conjugal. Nas
famílias monoparentais, o progenitor ausente é sempre o pai. Nunca houve
tantas mulheres sós e pobres…»
2 – Essencial estabilidade familiar
Como historiadora, verifico que os proponentes têm uma visão histórica muito
restrita no documento em questão e em outras declarações. Sobre o aspecto
histórico, cinjo-me agora à obra laica e abrangente (em 2 volumes) «Histoire
de la Famille», sob a direcção de André Burguière, Christiane
Klapisch-Zuber, Martine Segalen, Françoise Zonabend, edição Armand Colin,
Paris, 1986, com prefácio de Claude Lévi-Strauss. Este antropólogo social
escreve aqui (pág. 11): «La tendance générale est aujourd'hui d'admettre que
la «vie de famille», au sens que nous-mêmes donnons à cette locution, existe
dans l'ensemble des sociétés humaines. La famille, fondée sur l'union plus
ou moins durable mais toujours socialement approuvée d'un home et d'une
femme qui se mettent en ménage, procréent et elèvent des enfants, serait,
affirme-t-on souvent, présente dans tous les types de sociétés.» Havendo
excepções, escreve na pág. 12 que: «la famille conjugale y semble três
frequente et que, partout où sa forme s'altère, on a affaire à des sociétés
dont l'évolution sociale, politique, économique ou religieuse à suivi un
cours particulier.» A «Histoire de la Famille» abrange desde a Pré-História
à época actual, referindo numerosas civilizações e diferentes continentes.
Por exemplo, a propósito da antiga civilização egípcia, onde era prática o
repúdio por parte do homem e da mulher, são já largamente admitidos os
sentimentos pessoais de ambos.
Jock Goody, prefaciador do 2º volume da «Histoire de la Famille», que trata
da modernidade, escreve na pág. 12 «… en Chine rouge ou en Union Soviétique,
les assouplissements apportés aux législations familiales dans les débuts du
régime ont été ensuite modifiés, en partie pour des raisons politiques, en
partie pour répondre à des aspirations populaires généralement partagées;
des rituels laïcs se sont développés autour du mariage, et le divorce comme
l'avortement ont rencontré de plus en plus de difficultés.» Na pág. 13
escreve o mesmo autor: «Des gouvernementes du monde occidental ont adopté
une ligne différente en vue de maintenir une stabilité relative de leur
population et on même offert des allocations spéciales aux familles
nombreuses.»
Quando se invocam o repúdio, o divórcio, o aborto, como sendo modernos e de
esquerda, é interessante vermos a antiguidade milenar destas práticas e as
flutuações recentes que diversos condicionalismos lhes imprimiram, como, por
exemplo, a «Histoire de la Famille» objectivamente refere, e conforme
transcrevi. Acentue-se também o enfoque que, perante a «bomba de relógio
demográfica» actual, neste livro se dá ao apoio dos governos à criação de
famílias numerosas, para o que é essencial estabilidade familiar, não
bastando incentivos financeiros.
3 – Cristianismo aboliu Repúdio, protegendo as mulheres
É amplamente reconhecido ser corrente o repúdio também noutras épocas e
civilizações, como a judaica, a muçulmana, etc.
Sobre o repúdio judaico leia-se o Evangelho de S. Marcos, 10 – Jesus e o
divórcio - «Aproximaram-se uns fariseus e perguntaram-lhe, para o
experimentar, se era lícito ao marido divorciar-se da mulher. Ele
respondeu-lhes: «Que vos ordenou Moisés?». Disseram-lhe: «Moisés mandou
escrever um documento de repúdio e divorciar-se dela.» Jesus retorquiu:
«Devido à dureza do vosso coração é que ele vos deixou esse preceito. Mas,
desde o princípio da criação, Deus fê-los homem e mulher. Por isso, o homem
deixará seu pai e sua mãe para se unir à sua mulher, e serão os dois um só.
Portanto, já não são dois, mas um só. Pois bem, o que Deus uniu, não o
separe o homem.»
Anote-se, a propósito, o que quase nunca é mencionado: a declaração de
nulidade dos matrimónios que a Igreja Católica tem feito ao longo dos
séculos, quer a pedido de mulheres ou de homens, sem grandes custos
materiais e muitas vezes demorando menos tempo e envolvendo menores
conflitos do que os processos civis de divórcio, e tendo-se as declarações
de nulidade continuado naturalmente a realizar mesmo quando não havia
permissão de divórcio civil.
É claro que sou a favor do divórcio civil e penso que este sempre devia ter
existido, mas não deve tornar-se agora numa espécie de novo repúdio,
qualquer que seja a forma adoptada, pois o divórcio envolve sempre tristeza
e dor.
4 – Política deve utilizar moderna ciência da felicidade
Sublinhe-se que no séc. XXI há inovadoras formas científicas de lidar com a
inteligência emocional e social, que poderosamente ajudam à realização
individual e interpessoal, à felicidade, e inclusivamente a evitar
divórcios. Portanto, é esta a terceira via que eu advogo, na sequência de
anteriores tomadas de posição.
O Projecto de Lei nº 485/X do BE começa por citar: «O tema do divórcio…
sugere mal-estar, sofrimento… os processos de ruptura conjugal são
emocionalmente dolorosos» (in Anália Cardoso Torres, «Divórcio em Portugal,
Ditos e Interditos – Uma análise sociológica», Celsa Editora, 1996, p.1)
Também quero evitar o imenso sofrimento causado por choques emocionais, e
igualmente concordo com o Projecto de Lei do BE, quando refere a «exigência
da afectividade» e a necessidade da «sentimentalização da família». No
entanto, temos de ser realistas e acompanhar os estudos universitários
recentes sobre felicidade científica, não podendo sentimentalizar
excessivamente o amor, pois este é uma construção permanente, que implica
esforço. O divórcio de qualquer tipo (ou divórcios sucessivos), ou meras
ligações sentimentais múltiplas não trazem a verdadeira felicidade, como
estudos científicos comprovam.
Permita-se-me referir a Declaração de Voto que apresentei em 6 de Junho de
2007 (Diário da Assembleia da República, I série, 8 de Junho de 2007, pp. 49
a 51) sobre a necessidade de se criar uma disciplina obrigatória do 1º ao
12º ano de escolaridade de «Educação para a Felicidade», com base nos
conceitos científicos de inteligência emocional, o que me têm dito ser uma
urgência. As teorias complementares e ainda mais actuais da inteligência
social podem-se aplicar já por exemplo ao divórcio.
Cito Daniel Goleman «Social Intelligence. The Revolutionary new Science of
Human Relationships»,* *Bantam* *Dell, New York, 2007 (livro que tem os
subtítulos «Beyond IQ, beyond Emotional Intelligence»). A propósito desta
nova ciência, a «social neuroscience», ela tornou-se um assunto científico
de topo para o séc. XXI e prova que: «we are hardwired to connect, we are
programmed for kindness, and we can use our social intelligence to make the
world a better place»; «good relationships nourish us and support our
health, while toxic relationaships can poison us. And our success and
happiness on the job, in our marriages and families, even our ability to
live in peace, depend crucially on the emotional radar and specific skills».
Daniel Goleman nesta obra cita por exemplo John Gottman, um psicólogo da
Universidade de Washington que se tornou um perito no que faz os casamentos
terem sucesso ou falharem: «In dating couples, the most important predictor
of whether the relationship will last is how many good feelings the couple
shares. In marriages, it's how well the couple can handle their conflicts.
And in the later years of a long marriage, it's again how many good feelings
the couple shares» (pág. 219).
5 – Portugal pioneiro do humanismo do séc. XXI
Com a Ciência a apontar-nos cada vez mais certeiramente o caminho para a
felicidade, através da inteligência emocional, desde há décadas, e agora
também através da inteligência social, parece-me um inexplicável
desfasamento que a nível das cruciais decisões políticas estes conhecimentos
científicos ainda não sejam tidos em conta e aplicados. Portugal, no seu
multissecular vanguardismo humanista, deveria, na minha opinião, desempenhar
também aqui um vanguardismo descomplexado e até orgulhoso de ir contra a
corrente divorcista em moda, evitando a dor e lutando pela alegria que o
humanismo implica.
Não são os divórcios unilaterais, na hora, etc., que trazem a felicidade.
Luto por uma sociedade profundamente mais feliz, baseada nos afectos.
Acredito na comprovada felicidade científica, que passa pela inteligência
emocional e pela inteligência social. Urge criar estes princípios e estas
práticas na disciplina escolar de Educação para a Felicidade, mas também na
legislação que trata da Felicidade dos Indivíduos e das Famílias.
6 – Marco civilizacional: declaração universal dos direitos humanos
Lembro a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que este ano comemora 60
anos, e no seu Artigo 16º estipula: «1 – A partir da idade núbil, o homem e
a mulher têm o direito de casar e de constituir família…; 3 – A família é o
elemento natural e fundamental da sociedade e tem direito à protecção desta
e do Estado».
1994 foi o Ano Internacional da Família (AIF) e a simbologia que acompanhou
esse ano foi: «Família: A mais Pequena Democracia no Coração da Sociedade».
O tema que a ONU propôs a todos foi: «Família: Capacidades e
Responsabilidades num Mundo em Transformação».
A Família, que é a mais Pequena Democracia, deve ter o maior apoio da maior
Democracia.
Palácio de S. Bento, 27 de Março de 2008
ensaio sobre a loucura
muito aconselhável
domingo, abril 13, 2008
sexta-feira, abril 11, 2008
Em resposta à falta de jeito
1) A Beatriz não apoiou qualquer atropelo estatutário e o processo que conduziu à eleição do Dr. Paulo Portas foi, à época, julgado como estatutariamente adequado e possível pelo Conselho Nacional de Jurisdição. E não é que isto releve, porque acredito que quem aplica os estatutos o faz por análise jurídica séria e independente, mas relembro que este órgão tinha sido eleito em lista afecta ao Dr. Ribeiro e Castro por oposição a uma lista, à época, encabeçada pelo Dr. João Rebelo.
Depois da presunção, a Beatriz optou por recorrer ao humor. Só mesmo o humor pode justificar a classificação de “Análise jurídica séria e independente” ao aborto que saiu do Conselho Nacional de Jurisdição cuja manipulação, se bem me lembro, foi pronta e publicamente denunciada por vários dos seus membros. Para reforçar a sua lúcida interpretação a Beatriz recorre, uma vez mais, aos argumentos formais escamoteando a realidade. É pouco. É poucochinho.
2) Não me parece, de todo, má fé optar por antecipar as eleições em um mês ao invés de as protelar 4 meses, numa época em que, como sabemos, o calendário eleitoral é muito apertado e é fundamental que as distritais e concelhias se preparem para os actos eleitorais que aí vêm. Foi esta a explicação que foi dada em Assembleia Distrital e eu tomo-a por boa.
A Beatriz toma por boa as explicações que lhe dão mesmo quando estas resistem mal ao teste da realidade. Ah, e quando lhe convêm.
3) Eu não acho, meu caro MSN, mas ouvi ontem que a forma de dar as boas vindas aos novos militantes era deixá-los votar e que seria muito difícil de lhes explicar porque não o poderiam fazer. Confesso que eu já me filiei no CDS há uns anos, mas não me lembro de na altura estar muito interessada em votar. Queria aprender, participar, intervir, e votar não era, de todo, a minha prioridade. Estes 100 novos militantes terão todo o tempo de votar para as suas concelhias, distritais e até no líder, em eleições directas.
Uma vez mais, revestida de púdica aura, a Beatriz revela à blogosfera que, mais do que votar, queria aprender, participar, intervir. É bonito, chega até a comover, mas a verdade é que a aprendizagem, a participação e a intervenção dos militantes dos partidos que não tenha em conta a existência de eleições ou que lhes coarcte a possibilidade de votar é não só fútil como estéril. É inevitável constatar que a idealista Beatriz que não estava interessada em votar deu lugar a uma outra que está interessada em que os outros não votem. Há quem lhe chame evolução.
4) Como disse, e mesmo podendo desmascarar o facto de já ter alguns anos, eu filiei-me no CDS com 18 anos, há 8 anos. Nessa altura era Presidente o Dr. Paulo Portas. Sempre ajudei o partido no que me foi pedido. Sempre dei o que de melhor tinha pelas causas em que acreditava. Há 8 anos. Não me iria, naturalmente, desfiliar só porque a liderança tinha mudado. Fiquei e continuei a defender o projecto em que acredito, sempre de forma clara, aberta e frontal. Nunca escondi que votei no Dr. Telmo Correia no Congresso de Lisboa, que fiz parte do projecto Fazer Futuro que foi ao Congresso da Batalha e, naturalmente, estive ao lado do Dr. Paulo Portas desde o 1.º dia em que ele manifestou ao país a sua vontade de regressar à liderança do CDS. Podem dizer que sou um nadinha obstinada e demasiado “fiel” ao Dr. Paulo Portas. É verdade! E já agora, e para que conste, gosto bastante mais dele que do George Clooney!
A Beatriz pode descansar que não será a sua idade que mais sai desmascarada desta discussão, nem a sua fidelidade a quem quer que seja. Não sei se é o George aguentará semelhante subalternização.
5) A Beatriz não gosta, de facto de transferências. Podia tê-las usado, mas nunca usei. A Beatriz também não gosta de golpadas. Também as podia ter feito e não quis. Por isso sei o que é ganhar eleições, mas também sei o que é perder. Já estive num lado e no outro! Podia ter ganho eleições na secretaria com esquemas processuais ou outros. Mas preferi sempre o jogo claro. Por ganhei e perdi. É naturalíssimo!
Pergunto-me se esta Beatriz que confirma ter podido ganhar eleições na secretaria com esquemas processuais ou outros, mas que o não quis fazer, será a mesma que agora cauciona um esquema processual porque lho explicaram numa qualquer Assembleia Distrital?
6) No CDS as sondagens nunca são de fiar. Sabemos que muitas vezes somos mais penalizados por elas que pelo voto efectivo. Por isso não serão as sondagens que me vão fazer dispersar ou desmoralizar! Acredito no CDS e acredito no líder do nosso partido. Acredito que ele ainda tem muito a dar a Portugal e que pode fazer um incrível trabalho em muitas áreas. A verdade é que nos últimos tempos o CDS tem marcado pontos em diversos assuntos: Fiscalidade, Educação, Segurança, Saúde, Economia, e são apenas exemplos!
Já se percebeu no que a Beatriz acredita. Aquilo que ainda não está claro é que mais será preciso acontecer para que a Beatriz perceba o descrédito que se abateu sobre o CDS. Fruto da acção do seu Presidente e de alguns dos dirigentes que dele dependem. Concedo que a fé, em alguém ou em alguma coisa, seja um fenómeno digno de respeito mas duvido que a crendice o seja da mesma forma. E é de mera crendice do que aqui se trata. É que a marcação de pontos de que fala a Beatriz consubstancia-se em valores pouco mais que residuais nas sondagens - os piores dos últimos três anos - e na unanimidade de apreciação negativa junto da comunicação social. Mais do que pontos, o CDS é um nó.
7) Agradeço-lhe a correcção! Felizmente ainda não existe um acordo ortográfico português/espanhol exclusivo da Beatriz!
Aproveite para corrigir as “boas vindas” (a isto gosto de chamar crítica construtiva).
8) A Moção Fazer Futuro sempre se assumiu como um projecto geracional. Não é da JP mas essa geração estava na JP e representa o que é, e sempre foi, o espírito da JP: Autonomia, Liberdade, Irreverência, Dinamismo, Coragem e Frontalidade! Esse é o nosso espírito e a JP não se deixa, nem deixou nunca, instrumentalizar, por mais respeito e consideração que nos mereçam os dirigentes do partido.
Este é o meu parágrafo preferido, confesso. Ao abdicar de ter uma moção própria e ao prestar-se à parte gaga, a JP sossobrou enquanto estrutura autónoma e voltou a transformar-se num joguete nas mãos de alguns.
Apesar de estar há oito anos no CDS, a Beatriz conhece mal a sua história e a da JP. Só assim se compreende a forma enfática como declara a sua não instrumentalização. É obviamente casual que dois dos presidentes da JP (e um seu ex-secretário-geral) tenham sido eleitos secretários-gerais em listas de Paulo Portas depois de usarem a estrutura da JP em contendas internas. É obviamente irrelevante que o candidato a secretário-geral de Telmo Correia não se tenha demitido da liderança da JP e a tenha usado durante dois anos como trincheira até que não precisou mais dela. É certamente coincidência que, das duas vezes que assumiu a liderança do CDS, Paulo Portas tenha usado a mesma estratégia de “manipulação” da juventude.
9) Quanto ao tema das transferências assumo o meu perfeito espanto face ao seu comentário e ao pedido de prova da afirmação que faço, na medida em que foi ontem dito, por um representante do AR, durante uma Assembleia Distrital, que existiam 30 transferências. Assumi a informação por verdadeira. Terei feito mal?
Fez mal, mas eu não a recrimino. Imagino que a emoção de participar na Assembleia Distrital possa ser impeditiva de perceber muito do que lá se passou. Quanto a este ponto, posso dizer-lhe que não há efectivamente 30 transferências. Se alguém o disse, o que eu duvido, não corresponde à realidade. Posso assegurar-lhe que transferências não são mais do que 6, todas justificadas. O AR apresentou efectivamente 100 novas filiações, mais até. Para o confirmar sugiro que se informe junto dos órgãos competentes.
Para finalizar, um conselho. Mais do que preocupada em erguer bem alto a bandeira do CDS, a preocupação maior deveria ser em levantar a bandeira de Portugal.