Uma achega para o debate sobre o casamento e o dívórcio
"Eliminar" a culpa do divórcio é eliminar a responsabilidade com consequências noutras áreas sociais
Isílda Pegado
in Público, 17/4/2008
O país está a assistir ao debate sobre mais uma das chamadas questões fracturantes: Família, Casamento e Divórcio.
O casamento enquanto fonte e forma da relação estável, entre um homem e uma mulher, com vista à comunhão de vida, à procriação e educação dos filhos, não é uma invenção da sociedade ocidental de inspiração judaico-cristã. Em todos os tempos e civilizações encontramos formas legais que protegem esta relação entre homem e mulher. Qual o interesse da lei, da sociedade que dita normas para, de forma especial, tutelar o que parece ser uma questão do foro íntimo de cada um? A resposta é meramente ideológica ou religiosa?
A conclusão é apenas esta: a sociedade precisa do casamento e de famílias estáveis. E por isso cria um corpo de leis que dão aos cidadãos esta informação: a família é um bem. "A família é o elemento natural e fundamental da sociedade e tem direito à protecção desta e do Estado" (Declaração Universal dos Direitos do Homem).
A família é um bem porque, em primeiro lugar, é a única célula-base da sociedade que permite naturalmente fazer organização social, aprendizagem, subsistência, autoridade e ordem.
Em segundo lugar, a família é um bem porque é naturalmente o lugar próprio à procriação - e a sociedade precisa de novas pessoas, de se renovar para subsistir. É no casamento onde, de uma forma mais plena de satisfação, emergem novas vidas. Porque há uma partilha natural de esforços que colhe protecção social (no casamento), pela estabilidade e protecção que cada um dos progenitores reciprocamente dá ao outro e pela economia de meios que a vida em comum proporciona.
Por isso, uma política de natalidade não tem sentido se não for simultaneamente "amiga" do casamento. A procriação resulta mais facilmente do casamento do que de um subsídio. O casamento gera filhos. O subsídio não procria. Porém, o primeiro instinto do indivíduo é o da sobrevivência. É inútil falar de família se ela for, através do divórcio, um atentado ao indivíduo e assim destruídos direitos individuais. "Eliminar" a culpa é eliminar a responsabilidade com consequências noutras áreas sociais. A precariedade das relações facilitadas pelo divórcio, a ausência de uma lei protectora do património familiar ou um laxismo na regulação do poder paternal são atentados à família e ao casamento que, em última instância, no tempo, afastam o indivíduo desta prática (casar). Alguns países têm já experimentado legislações que desvalorizam o casamento. Aquilo a que assistimos, alguns anos após, é a baixa de natalidade, com níveis alarmantes que exigem recursos políticos de enorme esforço financeiro (com pouco sucesso).
Por fim, lembrar que o casamento foi regulado na lei civil para proteger os mais fracos (as mulheres e os filhos). Destruir o instituto do casamento é deixar os mais fracos desprotegidos, sejam eles quem forem. Os ricos teriam sempre grandes contratos antenupciais estudados por bons juristas (é o que vemos em alguns estados dos EUA). Na violação desses contratos terá sempre de ser apreciada a culpa. Os pobres, sem culpa, ficam cada vez mais pobres e desprotegidos. Para os ricos, continuará a haver culpa e casamento. Os pobres serão cada vez mais descartáveis. Ex-deputada pelo PSD
Isílda Pegado
in Público, 17/4/2008
O país está a assistir ao debate sobre mais uma das chamadas questões fracturantes: Família, Casamento e Divórcio.
O casamento enquanto fonte e forma da relação estável, entre um homem e uma mulher, com vista à comunhão de vida, à procriação e educação dos filhos, não é uma invenção da sociedade ocidental de inspiração judaico-cristã. Em todos os tempos e civilizações encontramos formas legais que protegem esta relação entre homem e mulher. Qual o interesse da lei, da sociedade que dita normas para, de forma especial, tutelar o que parece ser uma questão do foro íntimo de cada um? A resposta é meramente ideológica ou religiosa?
A conclusão é apenas esta: a sociedade precisa do casamento e de famílias estáveis. E por isso cria um corpo de leis que dão aos cidadãos esta informação: a família é um bem. "A família é o elemento natural e fundamental da sociedade e tem direito à protecção desta e do Estado" (Declaração Universal dos Direitos do Homem).
A família é um bem porque, em primeiro lugar, é a única célula-base da sociedade que permite naturalmente fazer organização social, aprendizagem, subsistência, autoridade e ordem.
Em segundo lugar, a família é um bem porque é naturalmente o lugar próprio à procriação - e a sociedade precisa de novas pessoas, de se renovar para subsistir. É no casamento onde, de uma forma mais plena de satisfação, emergem novas vidas. Porque há uma partilha natural de esforços que colhe protecção social (no casamento), pela estabilidade e protecção que cada um dos progenitores reciprocamente dá ao outro e pela economia de meios que a vida em comum proporciona.
Por isso, uma política de natalidade não tem sentido se não for simultaneamente "amiga" do casamento. A procriação resulta mais facilmente do casamento do que de um subsídio. O casamento gera filhos. O subsídio não procria. Porém, o primeiro instinto do indivíduo é o da sobrevivência. É inútil falar de família se ela for, através do divórcio, um atentado ao indivíduo e assim destruídos direitos individuais. "Eliminar" a culpa é eliminar a responsabilidade com consequências noutras áreas sociais. A precariedade das relações facilitadas pelo divórcio, a ausência de uma lei protectora do património familiar ou um laxismo na regulação do poder paternal são atentados à família e ao casamento que, em última instância, no tempo, afastam o indivíduo desta prática (casar). Alguns países têm já experimentado legislações que desvalorizam o casamento. Aquilo a que assistimos, alguns anos após, é a baixa de natalidade, com níveis alarmantes que exigem recursos políticos de enorme esforço financeiro (com pouco sucesso).
Por fim, lembrar que o casamento foi regulado na lei civil para proteger os mais fracos (as mulheres e os filhos). Destruir o instituto do casamento é deixar os mais fracos desprotegidos, sejam eles quem forem. Os ricos teriam sempre grandes contratos antenupciais estudados por bons juristas (é o que vemos em alguns estados dos EUA). Na violação desses contratos terá sempre de ser apreciada a culpa. Os pobres, sem culpa, ficam cada vez mais pobres e desprotegidos. Para os ricos, continuará a haver culpa e casamento. Os pobres serão cada vez mais descartáveis. Ex-deputada pelo PSD
Etiquetas: Público
Ricardo Pinheiro Alves em 4/18/2008 08:31:00 da manhã
7 Comments:
E ainda vai piorar...Viva o socialismo maçónico!
VIVA! Se não fosse o socialismo maçonico, nem registo civil teríamos.
PS: Mas será que esta Isilda Pegado (lembram-se? era aquela beata que defendeu que era contra o aborto até em caso de violação, no prós e contras da rtp. Eu vi.) não percebe que a família é importantíssima, mas que sem amor e vontade, não há família? Ninguém pode ser obrigado a manter uma situação que não deseja, é uma VIOLÊNCIA!
Ninguém precisa de casar para formar uma família, ser honesto, procriar e ser feliz. Muito menos dos aconselhamentos pseudo-avisados de padres celibatários.
Eu não precisei e a minha família não tem laços mais fracos do que a da Isilda Pegado ou do JCNeves.
Penso até serem mais fortes: é o amor que nos faz estar juntos, não um contrato social ou uma ratificação religiosa...
N
Caro N, o registo de casamentos em Portugal já existia muito antes de nascer o socialismo maçonico e muito antes do século em que o N nasceu. Mas quem o fazia eram os padres e isso é inaceitável para qualquer republicano-maçon-socialista que se preze.
Onde é que já se viu os Jesuitas, com as suas deformações mentais, a fazerem registos de casamentos e de nascimentos? INACEITÀVEL
caro rpa
concordo contigo: Era verdadeiramente INACEITÁVEL, que fosse a igreja a registar não só os casamentos, como também os nascimentos e os óbitos.
E isso não é só inaceitável para qq socialista-republicano-maçon, é inaceitável para todos (ateus, agnósticos, crentes de outras religiões)os que defendem uma separação efectiva entre Igreja e Estado, não é?
Acredito que o rpa tb. concorde com isso, não?
Isto ainda não é o Irão.
N
Foda-se!
Que bandalheira do caraças...
A serem as coisas como estes filhos de puta pintam, para que são necessários os registos?
Ah! Já sei: para os registar como pedófilos, proxenetas, chulos, paneleiros - agora, na moda, homossexuais -, e, acima de tudo, cabrões.
Quem não for corneado não pode ser socialista.
É ou não é?
Nuno
Caro N,
Eu concordo com a separação entre o estado e a igreja, desde que a dita separação não implique a expulsão do igreja do espaço público.
Mas como essa separação não existiu sempre, e como Portugal deve a sua existência à igreja católica, não me choca mesmo nada que a mesma igreja tenha feito os registos durante séculos. É graças a ela que os temos agora.
Liberalismo moral, sufoco económico.
Pseudo-Zapatistas que dão cabo do País.
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