Resposta a ZLM sobre Bolonha e a harmonização mundial

Os euro-realistas queixam-se da harmonização per se e não se é deste ou daquele modelo. O argumento que ZLM apresenta de que até a nível mundial seria desejável harmonizar os graus de ensino superior pode ser aplicado a qualquer coisa e qualquer dia temos o mundo todo harmonizado pela via administrativa. O que, confesso, é uma ideia que me horroriza e que, se acontecesse, me levaria de imediato para o campo anarquista. Esse argumento, muito usado na UE, baseia-se numa sobreestimação dos hipotéticos benefícios da harmonização e na total desconsideração dos seus custos. Uma análise cuidada revelaria que a harmonização, especialmente quando feita em excesso, é altamente prejudicial para o bem estar das populações.

A harmonização legal na UE e a suposta "culpa" dos Estados

Rapto da Europa (23)

Quem leia o início do texto do ZLM, nomeadamente "O Processo de Bolonha é o exemplo acabado desse sacudir de responsabilidades para a Europa", pode ficar com a impressão que a UE não tem responsabilidade nehuma pelo Processo de Bolonha e que são os governos nacionais que, para "taparem" a sua incompetência, empurram as culpas para cima da dita cuja UE. Eu concordo com ZLM quando diz que os governos nacionais são incompetentes, basta aliás ler o meu texto. Mas não fiquem dúvidas que a culpa é da UE, onde também estão os governos nacionais, e das suas políticas voluntaristas no sentido da harmonização de tudo o que "mexe" para se criar a tal utopia do estado europeu. A prova disto é dada pelo próprio ZLM quando diz "Ostensivamente, o processo de Bolonha é vendido como uma tentativa de harmonizar o sistema de ensino superior na Europa, para que haja verdadeira circulação de quadros no espaço europeu. Até aí, nada a apontar. São objectivos louváveis e necessários para uma maior competitividade económica europeia". Afinal, parece que ZLM considera positiva a "venda" do Processo de Bolonha como mais uma tentativa de harmonização legal na UE. Os objectivos até podem ser louváveis e necessários, agora os meios é que são muito discutíveis, para não dizer aberrantes a anti-democráticos, e esses foram decididos no seio da UE. O argumento usado por ZLM deve ser lido como a UE a tentar usar os Governos nacionais para desculpar as suas tentativas de harmonização legal. È apenas mais uma das práticas pouco transparentes da UE.

Bolonha (en)contra ensino superior

Rapto da Europa (22)

O Processo de Bolonha, como é conhecido nas esferas académicas, mais parece um processo de intenções contra a qualidade do ensino superior do que uma medida para o melhorar. Para além da harmonização bizarra que implica, e que só "cabecinhas" enviesadas como as que abundam na União Europeia poderiam conceber, está a atrasar o ensino superior português no processo de recuperação que deveria estar a ocorrer após os inevitáveis efeitos negativos da sua “massificação”.
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Senão vejamos. Após vários anos de “massificação” o crescimento do número de alunos a frequentar o ensino superior em Portugal registou recentemente a tendência para estagnar. Isto explica-se especialmente por questões demográficas. Mas terminado o choque do aumento do número de alunos surgia agora a estabilidade necessária para se apostar na qualidade do ensino e na formação dos alunos. Infelizmente, a UE lembrou-se de nos impingir o Processo de Bolonha e aí acabou qualquer tentativa de aumentar a qualidade no ensino superior português.

As medidas imediatas para implementar "Bolonha" já foram tomadas por quase todas as universidades. De entre elas tem realce a diminuição do tempo de duração dos cursos para 3 anos, na maioria dos casos. Esta medida surge quando alguns países já tinham cursos de três anos, os bacharelatos, e com mais um ano permitiam aos alunos obter o título de Mestre. Mas a mudança ocorreu em má hora pois a degradação da qualidade do ensino, que também acontece em outros países como em Inglaterra, já levou algumas universidades neste país a aumentarem a duração dos cursos pela criação de um “ano zero” onde os alunos "compensam" a má preparação que trazem do secundário. Enquanto que em Portugal se reduz os cursos noutros países, focados na qualidade do ensino, aumenta-se o período de estudo.

“Bolonha” requer mais professores pois implica a mudança dos princípios pedagógicos incluindo um maior acompanhamento dos alunos. A redução do número de alunos simplificaria esta tarefa mas a politica do actual governo foi reduzir o número de professores com o mesmo argumento de que diminuíram os alunos. Esta é outra das contradições das medidas do Ministro Mariano Gago que percebe muito de ciência e tecnologia mas muito pouco de ensino superior.

Por último, anunciam-se agora outras medidas com efeitos de longo prazo justificadas pela implementação de “Bolonha”. Mas os respectivos incentivos a criar por este governo não prenunciam nada de bom. Vai ser criada a partir dos primeiros ano de cada curso uma Comissão de Ano Curricular, à semelhança do que acontece no ensino secundário com os Conselhos de Turma. Cada aluno que chumbar pelo menos a uma disciplina fica impedido de passar de ano e o insucesso escolar vai ser medido não pelos alunos que passam ou chumbam mas por ano curricular. Se no ano lectivo de 2008/9 iniciarem um curso 100 alunos e em 2011/2 só terminarem 80, temos uma taxa de insucesso de 20%. Basta o aluno chumbar a uma disciplina para contar imediatamente para essa taxa de insucesso. O que o ministério propõe é que cada aluno seja considerado individualmente pela Comissão de Ano Curricular que decidirá se o aluno passa ou não para o ano seguinte. Ou seja, mesmo que um professor queira chumbar um aluno a determinada disciplina não o pode fazer porque a decisão é conjunta para todo o ano lectivo. Acresce ainda que o professor que queira chumbar um aluno vai ter de apresentar uma justificação e não terá de fazer nada se o passar.

Para compor o “bouquet”, o Ministério já anunciou que esta taxa de sucesso escolar vai estar ligada à avaliação dos professores e, muito possivelmente, digo eu, ás verbas a distribuir por cada uma das universidades. O resultado é imediatamente evidente com os professores totalmente incentivados a passarem todos os alunos. Sócrates consegue assim replicar o milagre do ensino profissional, onde 1 milhão de pessoas vão ficar com 9º ano ou o 12º ano aprendendo muito pouco, ao ensino superior. As estatísticas de Portugal a nível internacional vão aumentar rapidamente por um golpe de magia a nível do secundário e o mesmo vai passar-se no superior. Os alunos aprendem? Isso não é relevante para um engenheiro que terminou o curso fazendo 4 disciplinas com o mesmo professor