quinta-feira, fevereiro 28, 2008

A harmonização legal na UE e a suposta "culpa" dos Estados

Rapto da Europa (23)

Quem leia o início do texto do ZLM, nomeadamente "O Processo de Bolonha é o exemplo acabado desse sacudir de responsabilidades para a Europa", pode ficar com a impressão que a UE não tem responsabilidade nehuma pelo Processo de Bolonha e que são os governos nacionais que, para "taparem" a sua incompetência, empurram as culpas para cima da dita cuja UE. Eu concordo com ZLM quando diz que os governos nacionais são incompetentes, basta aliás ler o meu texto. Mas não fiquem dúvidas que a culpa é da UE, onde também estão os governos nacionais, e das suas políticas voluntaristas no sentido da harmonização de tudo o que "mexe" para se criar a tal utopia do estado europeu. A prova disto é dada pelo próprio ZLM quando diz "Ostensivamente, o processo de Bolonha é vendido como uma tentativa de harmonizar o sistema de ensino superior na Europa, para que haja verdadeira circulação de quadros no espaço europeu. Até aí, nada a apontar. São objectivos louváveis e necessários para uma maior competitividade económica europeia". Afinal, parece que ZLM considera positiva a "venda" do Processo de Bolonha como mais uma tentativa de harmonização legal na UE. Os objectivos até podem ser louváveis e necessários, agora os meios é que são muito discutíveis, para não dizer aberrantes a anti-democráticos, e esses foram decididos no seio da UE. O argumento usado por ZLM deve ser lido como a UE a tentar usar os Governos nacionais para desculpar as suas tentativas de harmonização legal. È apenas mais uma das práticas pouco transparentes da UE.

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