quinta-feira, fevereiro 28, 2008

A conspiração de Bolonha

Como não podia deixar de ser, a Europa já está a arcar com responsabilidades que são dos governos nacionais. Aos governos nacionais, convém-lhes, muitas vezes, ter um bode expiatório para atribuirem as responsabilidades pelas políticas impopulares que têm de tomar e, para isso, a Europa é um alvo muito apetecível.
O Processo de Bolonha é o exemplo acabado desse sacudir de responsabilidades para a Europa.
Ostensivamente, o processo de Bolonha é vendido como uma tentativa de harmonizar o sistema de ensino superior na Europa, para que haja verdadeira circulação de quadros no espaço europeu. Até aí, nada a apontar. São objectivos louváveis e necessários para uma maior competitividade económica europeia.
Onde começa a perplexidade é na escolha do modelo adoptado.
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Numa Europa em que 13 países tinham um sistema de ensino superior baseado na progressão Licenciatura - Doutoramento (sistema romano), só dois países tinham o sistema Bacharelato - Mestrado - Doutoramento (sistema anglo-saxónico). Seria, pois de pensar, que a harmonização se faria pelo sistema romano, pois seria mais fácil mudar dois países do que treze. E, no entanto, qual não foi o espanto quando se assistiu à imediata disponibilidade dos outros treze países para adoptar o sistema anglo-saxónico, abandonando o sistema romano. O que fez com que os países europeus, tão ciosos de impôr as suas práticas, acedessem tão docilmente a adoptar o sistema da Inglaterra e Irlanda?
A resposta não poderia ser mais mesquinha e tem as suas raízes num facto muito prosaico: o sistema universitário de tradição romana coincidia, sensivelmente, com o espaço em que o ensino universitário era tendencialmente gratuito e onde, desde há vários anos, os governos tentavam impôr propinas que obrigassem as famílias a partilhar o custo da educação dos seus filhos. Essa tentativa gerou fortíssimos anti-corpos e movimentos de protesto entre uma camada populacional que tem um fortíssimo poder de mobilização, como são os estudantes universitários. Apareceram, por cá, os movimentos do «não pagamos», em Itália o movimento da Pantera, em Espanha a reedição do Maio de 68 e um pouco por todo o continente, as tentativas de aumento das propinas tiveram um custo político muito alto para os governos que as levaram a cabo.
Nos países anglo-saxónicos, pelo contrário, o pagamento de propinas elevadas sempre foi a norma, em países onde a educação universitária é vista como um serviço que se compra na esperança de um elevado retorno.
Os países do sistema romano viam, assim, com alguma inveja a situação desafogada do ensino superior do sistema anglo-saxónico. Foi então que conceberam o plano para poderem introduzir propinas elevadas pela porta do cavalo. Sempre foi aceite no sistema romano que graus avançados como o doutoramento (e mais tarde o mestrado, quando começou a ser introduzido, neste processo de aproximação ao sistema anglo-saxónico) teriam de ser pagos com propinas elevadas, visto que era uma formação complementar, não indispensável à formação do rendimento.
Só uma minoria tirava esses graus, pelo que não havia custos políticos associados à cobrança de propinas a quem queria prosseguir os estudos para lá da licenciatura. Assim, os governos lembraram-se de abolir as licenciaturas, substitui-las por um grau mais baixo - o bacharelato - que não tem praticamente valor no mercado de trabalho e que obrigaria a fazer um mestrado complementar, para obtenção de um grau profissional. Assim, os alunos em vez de fazerem uma licenciatura de 5 anos gratuita, fariam um bacharelato de 3 anos gratuito e um mestrado de 2 anos pago, durante os quais pagariam mais do que os governos tinham tentado cobrar nos 5 anos da antiga licenciatura pré-Bolonha.
Não estou a afirmar que o sistema anglo-saxónico até não tenha méritos. Agora, os motivos pelos quais foi adoptado pelos países do antigo sistema romano foram os piores possíveis. Foi uma cobardia política de subir as propinas que foi passada para a Europa, para que a Europa ficasse com o ónus político de uma decisão que os governos nacionais não tiveram coragem de pôr em prática. Se a Europa, essa entidade mítica que é tão vilificada, tivesse exercido os poderes ditatoriais que lhe atribuem, teriam sido o Reino Unido e a Irlanda a ser obrigados a mudar de sistema de ensino, para se harmonizarem com o continente. Em vez disso, foi o contrário que aconteceu, numa demonstração clara de que a motivação foi bem outra.
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