terça-feira, março 25, 2008

ler os outros - com a devida vénia

"Na Índia existe uma espécie de infra-casta que é designada profissionalmente por recolectores. Os recolectores andam pelas ruas, com umas cabaças à cabeça, e dedicam-se a - como o nome indica - "recolher" os dejectos que as castas mais elevadas aliviam ao ar livre. Faça chuva ou sol, os recolectores lá vão, na sua azáfama diária, com aquilo com que ganham o ordenado e que, em dias de tempestade, acaba por lhes escorrer pela cara abaixo. O governo português e a Ordem dos Advogados criaram a sua pequena "casta" de recolectores, desta feita de multas. Depois de ter desbaratado a defunta DGV, o governo percebeu que andava a perder dinheiro com multas enfiadas em processos que pararam. Com o concurso da Ordem, trinta e dois advogados vão "separar um mínimo de 1000 processos por dia, e fazer pelo menos 30 propostas de decisão diárias", sendo cada proposta "paga a 1,67 euros e cada lote de processos separados vale 50 euros." Se um jurista recolector cumprir um daqueles objectivos ganha no fim do mês cerca de 1050 euros. Sobre isto incidem os habituais descontos legais. Candidataram-se a esta edificante tarefa, para já, cerca de setecentos advogados. Considero que a profissão de advogado possui uma dignidade específica, inconfundível com esta bizarra "missão", tipicamente estadual, de evitar que multas, cuja legalidade na sua emissão é muitas vezes duvidosa, prescrevam. Todavia, no país das "novas oportunidades", em que tudo está a ficar cada vez mais insuportável, tudo é possível. Por isso não admira que os "mais qualificados" acabem a apanhar a porcaria dos outros." (João Gonçalves)
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