sexta-feira, fevereiro 22, 2008

Resposta de um portugues desterrado ao Ricardo Pinheiro Alves!

Sem prejuizo de postar sobre o instituo do referendo numa das proximas oportunidades, eis a minha resposta: nao, nao encontro mal nenhum no facto de se aprovar, em Franca e na Holanda, um novo Tratado cujo texto e semantica em muito difere do da Constituicao Europeia, ainda que a ultima tenha sido referendada e chumbada nesses paises.

Argumentos:

- O texto e muito mais parecido com a versao de Nice do que com a constituicao europeia;

- O referendo ocorreu em paises cujas constituicoes (por razoes que com certeza se justificam) nao preveem a obrigacao de referendar tratados internacionais nem tao pouco de referendar obrigatoriamente a alteracao de leis materialmente vinculadas por referendo anterior;

- O problema nao se coloca em Portugal porque Portugal nao referendou a constituicao europeia porque nao estava obrigado a faze-lo e porque ha um consenso generalizado sobre a Europa;

- Ainda que se colocasse so entendo a tua critica se estiveres a propor que toda e qualquer alteracao em qualquer tratado internacional celebrado por Portugal deva ser objecto de referendo... porque o teu argumento sustenta-se na legitimidade e esta vale em si e por si, nao depende da substancia da resposta;

PS: Consigo admirar esse Europeismo (ainda que selectivo) quando demonstras sinceras preocupacoes com os nossos concidadaos europeus de Franca e dos Paises Baixos. Sinal de mudanca??? :-)

PS2: A ausencia de sinais ortograficos, nao representa nem uma opcao estlistica (de duvidosissimo gosto), nem, tao pouco, uma vontade de reinventar a escrita em portugues (evidente que seria o pretensiosismo). Trata-se antes de um PC configurado para ingles, e nada mais!

2 Comments:

Anonymous Anónimo said...

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Anonymous Anónimo said...

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