sexta-feira, fevereiro 22, 2008

Carta de um Europeu ao seus concidadaos

Caros e caras,

Passam este ano 22 Primaveras desde a assinatura do Tratado de Adesao de Portugal a entao Comunidade Economica Europeia. Eu sei que 22 e um numero estranho para se fazer um balanco por curto e incompleto que ele seja mas eu nao sei se a oportunidade e o ensejo provocados pelos posts do RPA me agucarao o espirito para escrever uma carta como estas daqui a 3 anos quando passados 25 anos fizer "muito mais sentido".

O meu proposito e escrever uma carta simples e em estilo directo para que todos nos possamos entender. O meu proposito e enumerar uma serie de factos e depois alinhavar umas linhas sobre a Europa, sem pretensoes mas tambem sem videos nem numeros demagogicos, sem parangonas propagandisticas. Simplesmente factos.

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- Ha 22 anos nao havia A1. Se bem se recordam, Para se ir de Lisboa ao Porto a unica opcao desponivel era a Estrada NAcional numero 1, lembram-se?

- Ha 22 anos a "Auto-estrada para o Algarve" terminava em Setubal... e era ver o farnel e as familias com os carros cheios ate ao tejadilho com o "pai" a empurrar o carro exposto ao sol de troia para poupar mais uns trocos na gasolina;

-Ha 22 anos nao havia IPs nem ICs e dai que se justificasse a musica dos Xutos "De Braganca a Lisboa sao nove horas de distancia" (eu acho que os rapazes ate foram simpaticos)";

-Ha 22 anos nao havia Centro Cultural de Belem, Casa da Musica e "must" do entertenimento cultural em Portugal talvez fosse o Eurovisao da Cancao ou as noivas de Santo Antonio;

-Ha 22 anos a unica travessia do Tejo disponivel na Capital do pais obrigava os lisboetas (e todos os que se delocavam de Norte para Sul passando pela capital) a passar um inferno dantesco, especialmente nos dias de Verao quando os carros (sem ar condicionado) facilmente se tornavam excelentes analogias de autenticas tostadeiras com rodas;

- Ha 22 anos nao havia a possibilidade de aceder aos servicos consulares de qualquer Estado da Uniao Europeia em qualquer ponto do Mundo;

- Ha 22 nao havia uma moeda unica, nem a tributacao do consumo se encontrava harmonizada na Europa;

Os exemplos multiplicam-se pela soma dos pequenos avisos que se encontram por todo o lado anunciando que se trata de um projecto financiado com "dinheiros de Bruxelas".

Eu sei que a vasta maioria de vos nao passa pela cabeca questionar os beneficios que Portugal obteve com o processo de integracao Europeia e que a lamentar terao, porventura, a ma utilizacao dos referidos dinheiros...

Eu sei tambem que os resultados de todas as eleicoes nacionais realizadas em Portugal, desde ha 22 anos, sao indicadores do consenso nacional sobre esta materia. Esclarecedor e o facto de, nos ultimos 22 anos, os partidos que ganharam eleicoes em Portugal, e os que ficaram em segundo e por vezes em terceiro, EM TODAS AS ELEICOES, se assumirem activos promotores do projecto Europeu.

E sabido que nos portugueses gostamos de mandar a nossa "bitaitada" sobre tudo e sobre nada (preferencialmente no cafe a beber um cafe e a comer um pastel de nata) e que outros, mais sofisticados, gostam de mandar umas "postas" em blogues pessoais. Mas sabemos tambem que ja tivemos a nossa dose de referendos e aprendemos que os devemos guardar para discutir materias sobre as quais nao exista um consenso nacional...

A proposito de referendos permito-me fazer uma pequena digressao sobre o assunto: tende a generalizar-se uma ideia que tem tanto de estranha quanto de perigosa e preversa para o sistema politico. Trata-se de se entender que a democracia e mais perfeita quando a decisao politica e sujeita a referendo.

E uma ideia estranha porque Portugal, a imagem do resto do Mundo democratico civilizado, se assume como uma democracia representativa.

E uma ideia perigosa porque parte de um pressuposto desresponsabilizante dos orgaos de soberania: assume-se que a AR, que pode decidir sobre os nossos impostos, nao deve decidir determinados assuntos (que ninguem sabe muito quais sao) e que a decisao sobre estes deve ser devolvida aos portugueses;

E uma ideia perversa (ou que se expoe a perversao) porque provoca nos nossos politicos a tentacao de nao decidirem assuntos da sua competencia e responsabilidade. Utilizando uma imagem: o recurso indiscriminado ao referendo introduz um factor Pilatos na nossa democracia (a este tema prometo voltar num futuro post, assim as investidas anti europeias do meu caro RPA baixem de intensidade!).

Claro que, a parte das parcas regras constitucionais sobre o assunto (as quais muitos desconhecem e que ate levou PSL a propor um referendo sobre o aeroporto de Lisboa), nunca se discutiu o que e materia referendavel e o que nao e materia referendavel.

Mas voltando a Europa, caros amigos, temos ou nao motivos para temer o processo de integracao Europeia? A minha opiniao e clara. Se alguma coisa temos a temer e precisamente um bloqueio no processo de integracao ou um qualquer louco ou salazarista retrocesso rumo ao orgulhosamente sos.

O processo de integracao da Europa, a escala da evolucao politica, vive ainda a idade da adolescencia. E, pois, natural que sintamos, aqui e ali, as consequencias de um processo in media res... O retrocesso nao e solucao. Disso se apercebeu e bem o CDS-PP de Paulo Portas quando mudou a sua opiniao sobre a Europa...

Nao se tratou de conformismo. Tratou-se de perceber o que e melhor para Portugal!

Retrocesso? Abandono da pauta aduaneira? Abandono das liberdades economicas fundamentais? Dizer NAO aos fundos estruturais (ou eventualmente devolver o respectivo montante...)?

Referendar ao Tratado? Porque? Com que base? E se assim for, porque nao referendar a entrada de Portugal para a ONU? Referendar a entrada de Portugal para a NATO? Referendar a entrada de Portugal na OMC? Referendar todos os acordos internacionais de que Portugal e parte? Referendar anualmente a Lei do Orcamento de Estado? Etc, etc, etc...

Para os que acusam a UE de falta de debate e preciso dizer que o debate sobre a UE se faz todos os dias atraves das televisoes, radios, jornais, internet (dai que seja preciso anunciar para informar, para que o obscurantismo nao prevaleca).

Para os que acusam a UE de falta de debate fiquem a saber que esse debate esta ongoing: http://europa.eu/debateeurope/index_pt.htm

Para os que acusam a UE de falta de transparencia urge que esses paladinos da moral e dos bons costumes se preocupem com identicos problemas infelizmente vividos em Portugal, nao so no Parlamento como nos Tribunais e que nao se esquecam que "os senhores de Bruxelas" sao eleitos ou designados pelos cidados de cada Estado (ou pelos seus representantes, consoante os casos).

Aqui chegados, torna-se claro que a questao e mais elementar. A divisao (se e que ainda existe)encontra-se entre aqueles que acreditam que Portugal e a Portugalidade jamais se diluiram no todo Europeu e os que receiam que isso aconteca. A divisao (a existir) e cavada por aqueles que fazem questao que a ponta da unha da caneta que assina a referenda da lei seja "made in Portugal". Pessoalmente faco parte do primeiro grupo. Confio no poder da Portugalidade e confio no modelo de Europa a que aderimos, respeitador e integrador das nossas diferencas. Nao tenho, pois, medo de uma Europa plenamente integrada, de uma Europa Federal. Nao ha razao para ter medo apenas razoes para ter confianca.

Por fim um desejo: que Portugal faca mais e melhor para aproveitar esta oportunidade.

Um beijinho e um abraco a todos

Miguel

PS: A ausencia de sinais ortograficos, nao representa nem uma opcao estlistica (de duvidosissimo gosto), nem, tao pouco, uma vontade de reinventar a escrita em portugues (evidente que seria o pretensiosismo). Trata-se antes de um PC configurado para ingles, e nada mais!

14 Comments:

Blogger Luís Bonifácio said...

Brilhante demagogia.
Nem António José de Almeida faria melhor.

O que me irrita nos iluminados de Bruxelas é a sua visão dicotómica da União. Quem é contra a constituição europeia (eufemisticamente chamado de Tratado de Lisboa) é contra a união europeia.

ISSO É MENTIRA

Porque é que tem que ser este modelo?
Porque é que não se vai por outro modelo?
Porque é que nós não podemos ir explorar as minas de carvão do Ruhr e os pescadores alemães podem vir cá pescar nas nossas águas?
Porque é que o que é boma para a Alemanha e França é bom para todos os outros países?
Porque é que Portugal se pisa o risco a UE cai-lhe em cima e a Espanha pode ignorar a aplicação de centenas de directivas?

Porque é que os chulos de Bruxelas e Estrasburgo não querem que se fale da União Europeia se não em textos devidamente aprovados por eles?

Isto são uma das pequenas coisas que gostaria de discutir com um referendo, não o fim da União. Mas se esta Constituição" falhar, ninguém sabe o que é, a União não ficará ferida de morte.

E o que é que as iluminárias vão fazer então? REFERENDOS?

Uma coisa é certa, em Portugal Europeísmo rima com Dinheiro, Cacau, Tutu, Pastel, Massa, etc. Por isso segue os Diktats de Bruxelas.
A ver vamos a seguir a 2014 o que o europeísmo Nacional.

2/22/2008 6:35 da tarde  
Blogger Miguel Cortez Pimentel said...

A ver vamos...

Se o meu texto e demagogia nao sei como qualificar o seu que ainda assim agradeco!

Um Referendo serve para discutir e vincular orgaos de soberania relativamente a um assunto especifico.

Essa discussao foi sendo feita ao longo dos anos nos locais proprios e nao sao precisos referendos para isso...

Mais, em Bruxelas, se ha chulos, fomos nos que os colocamos la directa ou indirectamente... nao sao de Bruxelas como afirma e, ja agora, nao sao chulos (haja respeito por favor).

Se este tratado nao for aprovado (o que duvido em virtude do consenso generalizado que existe na Europa apenas perturbado pela realizacao de referendos em momentos politicos conturbados) acredito que sera necessario discutir aprofundadamente a hipotese FEDERALISMO acelerado. Como disse, e depreendo das suas palavras que concorda comigo, o retrocesso nao e solucao. Ate la manter-nos-emos com Nice apesar da sua manifesta insuficiencia para acolher os novos membros. Um abraco.

PS: Nao acha que o onus de discutir um modelo alternativo incumbe a quem propoe??? Se tem proposta vamos a elas!

2/22/2008 6:53 da tarde  
Blogger RICARDO PINHEIRO ALVES said...

Sabe qual é o seu problema Miguel?
Vive na ilusão de que o Mundo é feito por juristas e para juristas. Esta frase é elucidativa disso:

"Essa discussao foi sendo feita ao longo dos anos nos locais proprios e nao sao precisos referendos para isso... "

O Miguel não percebe muito bem o que é democracia e o significado político das coisas. O que está na lei é que conta e comemos ou calamos.

Platão, como bom republicano, defendia a ditadura dos intelectuais. O Miguel, que também deve ser republicano, defende a ditadura dos juristas. Ou então não sabe que há mais mundo para além das leis e que estas apenas úteis para servir o Homem.

2/22/2008 7:45 da tarde  
Blogger Miguel Cortez Pimentel said...

Ricardo,

Nao precisa de se irritar com a discussao porque isso e que me parece ser um tique anti-democratico.

Sei muito bem o que e a democracia. Quanto ao mais, de facto nao sei "o que e o significado politico das coisas", por isso, peco-lhe que me explique...Nao defendo ditaduras e sou visceralmente contra elas. Quando digo locais proprios refiro-me ao Parlamento e as demais instituicoes democraticas pelo que uma vez mais nao o percebo. Se nem todos os portugueses estao representados na AR(democracia directa) isso parece-me ser uma consequencia logica de funcionalidade da propria democracia que no limite a assegura. Se nem todos os micro-
-partidos estao representados (principalmente os que nao estao de acordo quanto a Europa) isso e outro assunto susceptivel de discussao a qual nao tem nada a ver com Europa.

Um abraco

2/22/2008 8:40 da tarde  
Blogger RICARDO PINHEIRO ALVES said...

Esteja discansado que não estou irritado. Já tive demasiadas discussões destas para me irritar. Mas lamento que não fundamente os seus argumentos porque isso impede a discussão que o Miguel diz desde o princípio querer ter.

2/22/2008 9:48 da tarde  
Blogger Luís Bonifácio said...

Por Chulos chamo àqueles que perdem 80% do tempo com regulamentos feitos a pedido dos lobbys (Máquinas e equipamentos, p ex.) que mais não são que proteccionismo encapotado.

Por chulos chamo aos funcionários que obrigam, num dia, a diminuir a frota de pesca nacional porque não há peixe, e no dia seguinte como num passe de mágica, atribuem 100 licenças de pesca a barcos espanhóis para as águas Portuguesas.

Por chulos chamo aos incompetentes que não querem aproveitar este tempo para vincular toda a população europeia ao projector europeu. Quando o cacu acabar vamos ver o que vai dizer a população que nunca foi tide nem achada.

2/22/2008 11:14 da tarde  
Blogger Miguel Cortez Pimentel said...

O Luis. Claro que foi... mas a unica maneira (felizmente) mas o referendo nao e a unica forma de ouvir a populadao (felizmente).

2/22/2008 11:35 da tarde  
Anonymous Anónimo said...

Mas, afinal, quem é este Miguel que anda por aqui a disparatar e, ainda por cima, sem escrever Português?
(Com pontinho.)
.

2/23/2008 5:50 da manhã  
Blogger José Luís Malaquias said...

Finalmente, ouço alguém a defender a voz das maiorias.
É que as minorias são tão ruidosas que às vezes chegam a querer passar por maiorias.
O Miguel está coberto de razão quando diz que esta é a posição das maiorias, repetidamente expressa em eleições que colocam em primeiro, em segundo e, por vezes, em terceiro lugar, partidos claramente favoráveis ao projecto europeu,
É bom, de vez em quando, ouvir por aqui a voz da maioria, para nos lembrarmos que não somos loucos por defender aquilo que o bom senso aconselha.
O Miguel é mesmo uma lufada de ar fresco neste blogue.

2/23/2008 8:37 da manhã  
Anonymous rpa said...

Zé Luís,

Eu acho muito bem que as maiorias digam o que acham. Aliás basta olhar para os jornais e tv e não se vê outra coisa. Agora seria bom que o fizessem com argumentos consistentes e fundamentados. Não apenas porque são maioria.

2/23/2008 11:04 da manhã  
Blogger Miguel Cortez Pimentel said...

Ricardo,

Essa da falta de argumentacao nao vai passar a ser verdade por a repetir muitas vezes, ok?

Voce e que so atira videos e parangonas para descarregar a sua furia anti-europeia...

2/23/2008 3:01 da tarde  
Blogger José Luís Malaquias said...

Os argumentos são muitos e estão bem de se ver.
O Miguel dá alguns óptimos neste postl.
Eu também já dei vários, de onde se destacam os sessenta anos de paz que a UE trouxe à Europa.
É claro que quem não quer ver esses argumentos não os verá nunca, nem que eu e o Miguel os repitamos dez mil vezes.
Por isso, no final, quando as posições estão bem definidas, é necessário ir ao tira-teimas, para ver quem tem razão. Em política, não haverá razões absolutas. Essas só a História é que as dá e mesmo isso é controverso. Por isso, o que existe é o voto. Expostos os pontos de vista, o que conta é mesmo a maioria, por muito que isso custe a quem fica em minoria e que se revolta por não ver as suas ideias extremadas vingar.

2/23/2008 5:16 da tarde  
Anonymous rpa said...

Caro Miguel, para sua informação sou a favor da União Europeia e da participação de Portugal na dita cuja. Mas não de uma Europa federal.

2/23/2008 5:59 da tarde  
Anonymous rpa said...

ZL, quanto aos 60 anos de paz talvez a democracia, muito mais do que a UE, tenha alguma a ver com o assunto. È só uma sugestão.

2/23/2008 6:07 da tarde  

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