sexta-feira, dezembro 14, 2007

Tratado da mentira

Rapto da Europa (12)

“Apesar de ingleses, holandeses e franceses terem insistido para a eliminação de todas as referências à palavra “constituição”, o novo tratado ainda contém todos os elementos chave (da constituição). Todas as propostas anteriores estarão no novo texto, mas serão escondidas e disfarçadas de algum modo. (O novo texto é) bom em termos de substância já que está muito, muito próximo do original”.

Giscard d’Estaing, Sunday Telegraph, 2 de Julho de 2007

3 Comments:

Blogger José Luís Malaquias said...

Eu, pessoalmente, preferia que fosse mesmo uma constituição, de preferência com primazia sobre as constituições nacionais e, para bem, para bem, escrita por uma Assembleia Constituinte eleita por todos os europeus.
A Europa a 27 não é governável com as regras antigas, pelo que alguma coisa tinha de se fazer.
Agora, queria contestar a premissa de que eliminar a palavra Constituição é uma diferença estética, porque não é. A palavra Constituição confere a um texto uma primazia sobre todo o ordenamento jurídico que um simples tratado nunca terá. Por isso, ainda que só tivesse havido essa mudança (e houve mais) a simples eliminação da palavra Constituição faria toda a diferença. Quanto a mim, para pior mas diferente de todas as formas.

12/15/2007 5:50 da tarde  
Blogger RICARDO PINHEIRO ALVES said...

Este comentário foi removido pelo autor.

12/16/2007 8:40 da tarde  
Blogger RICARDO PINHEIRO ALVES said...

Caro ZL, primeiro a UE a 27 tem sido bastante governável nos ultimos tempos. Nessa falacia para justificar o tratado já ninguém acredita há muito tempo.

O tratado foi uma tentativa frustrada para criar o conceito de Estado europeu, que, na realidade, se virmos bem, já existe. O que é triste é que nem tu nem a grande maioria dos europeus ainda se apercebeu disso.

O resto do teu texto demonstra-o. Há muito, desde o início dos anos 1990, que o Tribunal de Justiça da UE decidiu que os tratados europeus prevalecem sobre as constituições nacionais, ou seja, sobre todo o ordenamento juridico português. Isto sem nenhum português, ou europeu, ter sido alguma vez consultado. È por isso que eu me venho batendo hà algum tempo contra a hipocrisia e a falta de transparência que reinam na UE e é por isso que eu temo que quem vai sofrer com isto tudo é o próprio projecto europeu que vale a pena acarinhar desde que com inteligência.

12/16/2007 11:35 da tarde  

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