Tratado da mentira
Rapto da Europa (12)
“Apesar de ingleses, holandeses e franceses terem insistido para a eliminação de todas as referências à palavra “constituição”, o novo tratado ainda contém todos os elementos chave (da constituição). Todas as propostas anteriores estarão no novo texto, mas serão escondidas e disfarçadas de algum modo. (O novo texto é) bom em termos de substância já que está muito, muito próximo do original”.
Giscard d’Estaing, Sunday Telegraph, 2 de Julho de 2007
“Apesar de ingleses, holandeses e franceses terem insistido para a eliminação de todas as referências à palavra “constituição”, o novo tratado ainda contém todos os elementos chave (da constituição). Todas as propostas anteriores estarão no novo texto, mas serão escondidas e disfarçadas de algum modo. (O novo texto é) bom em termos de substância já que está muito, muito próximo do original”.
Giscard d’Estaing, Sunday Telegraph, 2 de Julho de 2007
Ricardo Pinheiro Alves em 12/14/2007 12:31:00 da tarde
3 Comments:
Eu, pessoalmente, preferia que fosse mesmo uma constituição, de preferência com primazia sobre as constituições nacionais e, para bem, para bem, escrita por uma Assembleia Constituinte eleita por todos os europeus.
A Europa a 27 não é governável com as regras antigas, pelo que alguma coisa tinha de se fazer.
Agora, queria contestar a premissa de que eliminar a palavra Constituição é uma diferença estética, porque não é. A palavra Constituição confere a um texto uma primazia sobre todo o ordenamento jurídico que um simples tratado nunca terá. Por isso, ainda que só tivesse havido essa mudança (e houve mais) a simples eliminação da palavra Constituição faria toda a diferença. Quanto a mim, para pior mas diferente de todas as formas.
Este comentário foi removido pelo autor.
Caro ZL, primeiro a UE a 27 tem sido bastante governável nos ultimos tempos. Nessa falacia para justificar o tratado já ninguém acredita há muito tempo.
O tratado foi uma tentativa frustrada para criar o conceito de Estado europeu, que, na realidade, se virmos bem, já existe. O que é triste é que nem tu nem a grande maioria dos europeus ainda se apercebeu disso.
O resto do teu texto demonstra-o. Há muito, desde o início dos anos 1990, que o Tribunal de Justiça da UE decidiu que os tratados europeus prevalecem sobre as constituições nacionais, ou seja, sobre todo o ordenamento juridico português. Isto sem nenhum português, ou europeu, ter sido alguma vez consultado. È por isso que eu me venho batendo hà algum tempo contra a hipocrisia e a falta de transparência que reinam na UE e é por isso que eu temo que quem vai sofrer com isto tudo é o próprio projecto europeu que vale a pena acarinhar desde que com inteligência.
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