terça-feira, dezembro 18, 2007

A Pseudo-Ingovernabilidade da actual UE

Rapto da Europa (16)

A Universidade Science-Po, em Paris, demonstrou num estudo que a rapidez de aprovação de novas leis aumentou 25% após os sucessivos alargamentos da UE, desmentindo a tese de que cada alargamento teria tornado o funcionamento da UE muito mais complexo e que teria dificultado a tomada de decisão.

Mas mesmo a complexidade actualmente existente resulta não apenas do número de países mas também das excessivas competências que se transferiram para Bruxelas.


2 Comments:

Blogger José Luís Malaquias said...

Então agora as leis medem-se ao quilo?
Esse estudo é perfeitamente idiota pois a produção legislativa não se mede a metro.
Eu posso fazer passar trezentas leis perfeitamente irrelevantes, cheias de lugares-comuns com os quais toda a gente concorda e não conseguir passar uma só lei de consequências importantes na vida das pessoas, porque despoleta uma série de interesses e contra-interesses.

12/19/2007 12:56 da manhã  
Blogger RICARDO PINHEIRO ALVES said...

È verdade que as leis não se medem ao quilo e que é difícil aferir a complexidade de uma lei de forma objectiva. Mas é possível consegui-lo de uma forma aproximada, mesmo que imperfeita.

A economia está "cheia" de estudos deste tipo e a própria UE há anos que usa esse critério nas diversas tentativas que fez e ainda faz para justificar uma maior harmonização fiscal ao nivel dos individuos e das empresas e conseguir deter a capacidade de cobrança de impostos europeus, um dos últimos elementos que lhe falta para se conseguir afirmar definitivamente como um Estado.

A verdade é que as decisões são tomadas mais rápidamente mesmo com 27 países e o "emperramento" do processo burocrático-legislativo não é real, como argumentam os defensores da necessidade de um novo tratado. A necessidade de consultar mais cabeças leva a que o processo de tomada de decisão seja mais bem organizado.

12/19/2007 11:17 da manhã  

Enviar um comentário

<< Home

BlogBlogs.Com.Br