terça-feira, outubro 23, 2007

Referendo ao tratado 2,5

A questão da palavra dada é, de facto, importante e um dado a considerar. Eu acho simplesmente que a palavra não deveria ter sido dada para começar. Agora, tendo sido dada é realmente uma prova de falta de seriedade voltar atrás.
Eu, pessoalmente, sou contra o referendo na actual situação porque acho que não advirá nada de bom daí. A Constituição Europeia era densa mas estava escrita sob a forma de um texto único e congruente. Este tratado está escrito sob a forma de rectificações aos artigos dos tratados anteriores. Para quem não os conheça é praticamente impenetrável. Por isso, acho que pedir aos cidadãos que o ratifiquem em referendo é como pedir-lhes que se pronunciem sobre a interpretação de Copenhaga da Física Quântica e sobre o paradoxo do observador. Haverá uma mão cheia de físicos que entenderia o que está em questão, os outros votariam por recomendação ou simplesmente porque simpatizam mais com o Bohr ou mais com o Shroedinger. A votação não reflectiria os méritos de uma interpretação ou outra.
Agora, o problema é como é que se resolve um processo que já nasceu torto. No referendo já é demasiado tarde para a população afectar o futuro da sua Europa. Eu, por exemplo, sou adepto de uma constituição europeia. No entanto, não me revejo num documento que foi redigido por uma mão cheia de eurocratas, sob a batuta daquela figura sinistra do Giscard d’Estaing.
Penso que a única solução verdadeiramente democrata seria a que está na origem das grandes constituições mundias: a convocação de uma assembleia constituinte, eleita pelo voto popular, em que os diferentes candidatos expunham a priori as suas soluções para a constituição. Assim, os eleitores tinham de facto uma escolha e o seu voto influenciava alguma coisa.
Como está, um referendo só vai decidir se se aceita uma má constituição ou se fica sem nenhuma, à espera da próxima estratégia de imposição de uma constituição pela porta do cavalo.
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