sexta-feira, abril 27, 2007

AINDA AZNAR

C/c do Sr. Pinto de Sousa e seus advisers em matéria de economia e finanças.
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"É possível e recomendável baixar os impostos num país que esteja a combater um défice excessivo. Fiz isso duas vezes. E essa baixa dos impostos resultou em mais crescimento, mais emprego e mais prosperidade".
-
Talvez seja de dar, pelo menos, o benefício da dúvida (para não dizer "ouvir com MUITA atenção e processar a informação"), ao que este senhor diz. Parece que ele teve qualquer coisa a ver com o relançamento da economia espanhola...

27 Comments:

Blogger José Luís Malaquias said...

O presidente Reagan também tentou vender essa ideia, com o "Supply Side Economics", que hoje é considerado uma anedota entre os economistas.

É óbvio que uma redução dos impostos numa economia que esteja preparada para crescer (infrastruturas, nivel educativo, mercados já explorados) pode ajudar a crescer a economia e até a aumentar a receita fiscal.
Mas recordo-me que o Sr. Aznar veio a Portugal em 2002, participar na campanha de Durão Barroso com esse mesmo conselho. Durão Barroso foi atrás desse famoso "choque fiscal" e os resultados foram os que se viram. O país ficou de pantanas e ele raspou-se para Bruxelas.

De que é que adianta, aliás, baixar o IRC, quando a maior parte das empresas portuguesas não o paga, pois apresenta "prejuízos" sistemáticos, durante anos e anos seguidos, sem que ninguém ponha em causa as suas contas?

4/27/2007 5:10 da tarde  
Blogger Joana Lopes Moreira said...

JL Malaquias,
Só uma pequena ideia de uma leiga: impostos mais baixos e penalizações muito mais fortes para a fuga. Um mecanismo altamente desincentivador.

4/27/2007 5:28 da tarde  
Blogger José Luís Malaquias said...

jlm,
Perfeitamente de acordo. Aliás, as medidas necessárias já foram há muito adoptadas pelos outros países. Por exemplo, uma empresa que dá prejuízos 3 anos seguidos, é automaticamente encerrada, pois não faz sentido estar aberta uma empresa que não dá lucro. Em Portugal, com uma medida dessas, fechavam quase todas ou então viam-se obrigadas a declarar alguns lucros. Já foi proposto, nunca foi adoptado.
Outra ideia era acabar com a SISA. Se não fosse a SISA, que rende uns 500 contos por cada venda ao estado, os compradores poderiam obrigar os construtores a declarar o valor real das vendas. Com a SISA, são os primeiros interessados em declarar só uma parte do preço. Ora, se o construtor tiver um lucro de 10.000 contos na venda de uma casa e sub-declarar, com a cumplicidade do comprador, esses 10.000 contos, declara um lucro zero e o estado perde 2500 contos de IRC. Ou seja, para cobrar 500 contos ao comprador, perdoa 2500 ao construtor.
As grandes empresas, mais vigiadas, recorrem a outros estratagemas mais sofisticados, como o off-shore da Madeira. A Banca, por exemplo, sem violar nenhuma lei, paga uma taxa efectiva de 12%.

Toda a gente sabe disto, ninguém faz nada. Porquê? Porque todos os ministros, deputados e autarcas, depois de serem ministros, deputados e autarcas, vão ter cargos principescos nas empresas que recorrem a essas práticas e estratagemas.
As propostas fiscais do Bloco de Esquerda (que nem sequer eram do BE, pois foram buscá-las às propostas do PS que foram postas na gaveta) iam ao encontro dessas fugas. Nenhuma delas foi sequer apreciada.
Por isso, insisto no meu argumento, de que é que adianta baixar o IRC se ninguém o paga em Portugal? Os diagnósticos estão feitos, mas quando se fala em combater a fuga ao fisco, só vão atrás dos que já pagam e, portanto, são mais fáceis de apanhar com artifícios burocráticos. Eu, por exemplo, paguei três anos de contribuição autárquica de que tinha direito de isenção, porque me enganei num campo num formulário e, apesar de ter corrigido logo que me chegou a primeira cobrança, cobraram-me durante mais dois anos e não me deixaram corrigir o erro.
As formas de fuga ao fisco em Portugal são tão óbvias e flagrantes que é ridículo dizer que um choque fiscal é que relançava o investimento.

4/27/2007 8:43 da tarde  
Anonymous Anónimo said...

José Luís Malaquias,

Você disse e eu respondo:

. ... O presidente Reagan também tentou vender essa ideia...
* Podemos comparar a qualidade do grupo de economistas de Reagan com a prata da casa?

. ... Durão Barroso foi atrás (de Aznar) desse famoso "choque fiscal" e os resultados foram os que se viram.
* Você esquece que Portugal já estava enterrado até ao gorgomilho pelo desgoverno do PS Guterres.

. ... As grandes empresas, mais vigiadas, recorrem a outros estratagemas mais sofisticados, como o off-shore da Madeira. A Banca, por exemplo...
* As grandes empresas - refiro-me às grandes e capazes - têm outras formas de se evadir da roubalheira descarada em Portugal.
Quanto à Madeira, é um jardim.

. ... ninguém faz nada. Porquê? Porque todos os ministros, deputados e autarcas, depois de serem ministros, deputados e autarcas, vão ter cargos principescos...
* Inteiramente de acordo. Vamos lutar para limpar Portugal desta situação começando por mudar o sistema abrilino?
. ... As propostas fiscais do Bloco de Esquerda (que nem sequer eram do BE, pois foram buscá-las às propostas do PS que foram postas na gaveta)...
* É com essa cambada (PS, PCP e BE) que se resolve o trágico problema económico Português?

Creio que tudo isso e outras coisas larvam há demasiado tempo (trinta e três aninhos...) para se resolverem tão simplesmente.

Nuno

4/28/2007 5:14 da manhã  
Blogger José Luís Malaquias said...

Então, se bem entendo, a posição do Nuno é regressar ao modelo político e económico que tínhamos há trinta e três anos:

-Mono-partido, pelo que não havia escolha quer se gostasse quer não se gostasse. Logo, também não havia fiscalização quer se roubasse quer não se roubasse.

-Economia corporativa, com uma lei do ordenamento industrial, que fazia lembrar o plano quinquenal da União Soviética, com a única diferença de que os grupos económicos seleccionados eram controlados nominalmente pelas grandes figuras escolhidas pelo estado, ao contrário da URSS, em que esse controlo era disfarçado.

-O fim dos impostos. Antes do 25 de Abril quase não havia impostos, mas também não havia auto-estradas, escolas, hospitais, centros de saúde, universidades.

Por fim, Portugal tinha um nível de desenvolvimento económico que não nos colocava na cauda da Europa, mas sim na cabeça de África (os números não mentem).

Eu, sinceramente, prefiro o sistema político e económico actual, prefiro estar na cauda da Europa do que na cabeça de África, prefiro a nossa taxa de mortalidade infantil actual (3/1000) à da altura (22/1000), prefiro que 100 por cento da população tenha acesso ao ensino (ainda que este esteja muito mau e precise de levar uma reviravolta) do que ter 35% de analfabetos.

No único ponto em que parecemos estar de acordo, que é acabar com a promiscuidade entre o mundo político e económico, acho que podíamos fazer muito para acabar com os defeitos do actual sistema. Acredito, sinceramente, que com menos de 10 medidas muito concretas se acabava praticamente com a fraude fiscal em Portugal e que então se podia passar para uma taxa 15% no IRC, com maior entrada de receitas do que com os 25% actuais. Mas também tenho por certo que essas 10 medidas nunca seriam adoptadas, pois existe demasiada promiscuidade entre os três partidos que já governaram Portugal (PS, PSD, CDS) e o mundo económico português. E a raiz dessa promiscuidade, meu caro Nuno, acho que está precisamente na cultura corporativista que herdámos do sistema que tínhamos há 33 anos, em que os empresários se habituaram a estar no ventre quentinho do estado, que lhes protegia a ineficácia e a falta de competitividade internacional. Essa mentalidade promíscua entre o que é estado e o que é privado é que faz com que não haja coragem para tomar as 10 medidas que bastavam para terminar o deboche fiscal em que vivemos.

4/28/2007 10:25 da manhã  
Blogger O Aprendiz de Jurista said...

este sr. teve tudo a haver com o crescimento da economia espanhola.

4/29/2007 2:47 da manhã  
Blogger José Luís Malaquias said...

Sim, mas de certeza que não o prejudicaram as bases que Felipe Gonzales tinha lançado antes.
E, de resto, Franco, sendo muito mais sanguinário que Salazar, no nosso país de brandos costumes, tinha sobre ele a vantagem de ter mais visão.
Salazar tinha medo da indústria, porque a indústria trazia operários e os operários traziam sindicatos que, por sua vez, traziam comunistas. A economia portuguesa estagnou num modelo colonialista sem futuro. Espanha, pelo contrário, investiu tudo nela própria.
Enquanto nós cá conduzíamos belos carros importados, eles andavam naquelas sucatas da SEAT, enquanto nós comprávamos (quem podia) fatos de bom corte em Londres, eles vestiam-se com a moda local.
Chegados a 75, Salazar deixou-nos como herança um Império em colapso. Franco deixou a Espanha, como herança, um embrião de uma grande economia.
Felipe Gonzales fez crescer essa economia, aproveitando os últimos anos de proteccionismo de que dispunha. Quando chegou 1992, a Espanha estava pronta para competir, nós andámos a viver do Fundo Social Europeu.
Por isso, é natural que quando Aznar chegou ao governo tivesse condições para gerir um comboio lançado, enquanto nós ainda andávamos a estudar a bitola dos carris.
Por isso, as diferenças começaram muito antes. Não foi o Sr. Aznar que, por toque de Midas, colocou a Espanha a par da Europa.

4/29/2007 3:21 da manhã  
Anonymous Anónimo said...

José Luís Malaquias,
Você diz:
"...Chegados a 75, Salazar deixou-nos como herança um Império em colapso...".
Salazar caiu da cadeira em 1968.
Seguiu-se a "primavera" de Marcelo Caetano até à desgraça de 25 de Abril de 1974.
O governo deposto deixou Portugal sem dificuldades de economia.

Nuno

4/29/2007 3:40 da manhã  
Anonymous Anónimo said...

José Luís Malaquias said... at 4/29/2007 3:21 AM

Já agora, aproveito para comentar uma afirmação sua: "...E, de resto, Franco, sendo muito mais sanguinário que Salazar, no nosso país de brandos costumes, tinha sobre ele a vantagem de ter mais visão."
Não me cabe defender Franco.
Apenas esclarecer que Franco teve de conduzir, em Espanha, uma facção da guerra civil na qual ambas partes foram de extrema violência, qual delas a mais sanguinária. Tenho para mim que venceu a Espanha dos valores éticos e morais com a derrota dos grupos de esquerda anárquicos - esses sim perfeitos bárbaros - que nada tinham a ver com a nação Espanha. A partir daí, chamar Franco "sanguinário" parece, como dizem os espanhóis, uma broma e de muito mau gosto.
Salazar, esse, não foi sanguinário. É simples: basta recordar que não matou nenhum dos trafulhas, mesmo os comunistas, que estiveram presos.


Nuno

4/29/2007 5:41 da manhã  
Anonymous Anónimo said...

Gostava de saber por que carga de água não consigo responder ao comentário que José Luís Malaquias escreveu at 4/28/2007 10:25 AM.

Nuno

4/29/2007 6:29 da manhã  
Anonymous Anónimo said...

JLMalaquias,
Tenho uma resposta para si que não consigo publicar.

Nuno

4/29/2007 6:43 da manhã  
Anonymous Anónimo said...

Só gostava de perceber - deve haver uma justificação - por que carga de água não consigo responder a José Luis Malaquias.

Nuno

4/29/2007 6:59 da manhã  
Anonymous Anónimo said...

José Luís Malaquias, em 4/28/2007 10:25 AM
Gostaria de lhe responder mas qualquer bug está a impedir.
Estranho, não é?
Nuno

4/29/2007 7:06 da manhã  
Anonymous Anónimo said...

O mais estranho é que estas mensagens são admitidas e a minha resposta não entra...

Nuno

4/29/2007 7:10 da manhã  
Anonymous Anónimo said...

O mais curioso é que o meu texto não é minimamente ofensivo e consigo publicar as diversas mensagens a refilar, mas aquele texto não é publicado.
Isto leva a pensar que anda por aí uma mãozinha, ou não»

Nuno

4/29/2007 7:18 da manhã  
Anonymous Anónimo said...

O mais curioso é que o meu texto não é minimamente ofensivo e consigo publicar as diversas mensagens a refilar, mas aquele texto não é publicado.
Isto leva a pensar que anda por aí uma mãozinha, ou não»

Nuno

4/29/2007 7:18 da manhã  
Anonymous Anónimo said...

Malaquias,
Nada do que você diz é óbvio.
Há muita confusão e, infelizmente, parece que não me é possível deitar um pouco de luz - a minha - sobre tudo isso.
O 25 de Abril de 1974 só escangalhou um País que tinha um futuro à sua frente e que, hoje, está na miséria.
Sei que isso se vê "de dentro" mas, de fora, a visibilidade é muito maior.

Nuno

4/29/2007 7:26 da manhã  
Anonymous Anónimo said...

Será que já posso responder ao Malaquias?
Lá vai mais uma tentativa...

Nuno

4/29/2007 9:22 da manhã  
Anonymous Anónimo said...

O meu tempo não é muito e vou responder-lhe - José Luís Malaquias, em 4/28/2007 10:25 AM - o mais sucintamente possível.
1.
Antes, porém, vou confiar-lhe as duas primeiras grandes lições que tive na minha "escola", as quais, se quiser, poderá seguir com proveito. A primeira foi "don't jump into conclusions" e a segunda foi "a escolha do mal menor".
Você inferiu, precipitadamente, os primeiros três pontos que são inteiramente da sua lavra com a agravante de constituirem afirmações erradas. Porquê? Porque havia fiscalização e não e roubava, pelo menos, em comparação com o que hoje se pratica descaradamente. Porque a economia era fiscalizada pelo Estado (nesse tempo escrevia-se estado com maiúscula). Porque os impostos eram bem aplicados e sem fantasias - o Estado, que somos (eramos...) todos nós, não se endividava e fazia o que, progressivamente, estava ao seu alcance. Por exemplo, na situação actual, nunca iria projectar a imbecilidade da Ota, iniciar e exploração de um TGV sem nexo, destruir estruturas existentes e por aí fora.
Nuno

4/29/2007 9:25 da manhã  
Anonymous Anónimo said...

2.
Em Portugal, suponho que ainda se diz "do mal o menos". Portanto, regressar ao modelo político e económico que tínhamos há trinta e três anos seria a escolha do mal menor. Ou seja, se a gestão se tivesse mantido, Portugal não se teria seguramente afundado e caído na situação trágica em que se encontra e para a maioria dos que lá vivem.
O Povo Português está-se nas tintas para caudas ou cabeças; o que quer é viver melhor - e de há trinta e três anos para cá vive cada vez pior.
O sistema político e económico actual ronda a anarquia bem mascarada que, ainda por cima, é conduzida por incompetentes, com ou sem canudo.
Nuno

4/29/2007 9:30 da manhã  
Anonymous Anónimo said...

3.
O analfabetismo que havia está transformado no "analfabetismo" e "incultura" actuais. Poderá dizer-se que os analfabetos são mais analfabetos e em maior quantidade, muitos deles escondidos atrás de um diploma qualquer. Esta é, de resto, uma das razões porque os estrangeiros não vão criar empresas em Portugal: arrepelam-se quando têm que contratar pessoal e depois têm que ensinar conhecimentos elementares. O acesso ao ensino não significa que se obtenha o "Ensino" pretendido e correspondente.
Não faço a mínima de quais são as medidas a que refere. Talvez conceba uma em que condordarei consigo: é fundamental reeducar a população, tanto no cultural como no social, trabalho extremamente árduo depois de um período de trinta e três anos de balbúrdia e também, exactamente por isso, impossível de levar a cabo pela maralha no poder.
Nuno

4/29/2007 9:36 da manhã  
Anonymous Anónimo said...

4.
Todos os partidos com assento na assembleia da república entram na promiscuidade. É possível que, de facto, esse mal venha do passado. No entanto, se a podridão se tivesse mantido no nível de então - para si ominoso - pode crer que a cambada actual até pareceria decente. E não é.
Creio que o deboche fiscal em que vive Portugal é apenas um dos males que o assolam e tão-só consequência do sistema implantado com a abrilada e da incompetência - ou, se quiser, competência para se locupletar - dos camaradas que se alimentam à custa do pobre Povo.

José Luís Malaquias said... at 4/29/2007 3:21 AM
Já agora, aproveito para comentar uma afirmação sua: "...E, de resto, Franco, sendo muito mais sanguinário que Salazar, no nosso país de brandos costumes, tinha sobre ele a vantagem de ter mais visão."
Não me cabe defender Franco.
Apenas esclarecer que Franco teve de conduzir, em Espanha, uma facção da guerra civil na qual ambas partes foram de extrema violência, qual delas a mais sanguinária. Tenho para mim que venceu a Espanha dos valores éticos e morais com a derrota dos grupos de esquerda anárquicos - esses sim perfeitos bárbaros - que nada tinham a ver com a nação Espanha. A partir daí, chamar Franco "sanguinário" parece, como dizem os espanhóis, uma broma e de muito mau gosto.
Salazar, esse, não foi sanguinário. É simples: basta recordar que não matou nenhum dos trafulhas, mesmo os comunistas, que estiveram presos.
Nuno

4/29/2007 9:38 da manhã  
Anonymous Anónimo said...

Não sei se é caso para gritar Eureka mas o facto é que, aparentemente, consegui publicar a minha resposta ao Malaqias.
A coisa demorou horas - e eu a querer dormir (a minha hora é igual à de Lisboa)...
Bem, já está!
Agora estou interessado em conhecer a reacção.
Corações ao alto!

Nuno

hehehehehe

Nuno

4/29/2007 9:59 da manhã  
Blogger José Luís Malaquias said...

Meu caro Nuno,

Das coisas que mais adoro é discutir política com pessoas que têm posições diametralmente opostas à minha, como parece ser o seu caso. Se calhar, até devíamos criar um blogue juntos, pois essa discussão é ainda mais agradável entre pessoas cordatas e educadas como é o seu caso e, espero, seja também o meu.
Simplesmente, nas nossas últimas trocas de impressões, começo a sentir que não podemos sequer conversar sobre certos assuntos porque parecemos viver em Universos paralelos, onde as realidades objectivas são bem diferentes.
Está seriamente a querer-me dizer que o Portugal de 1968 (visto que já não considera o de 1974 da responsabilidade de Salazar) era mais próspero do que o Portugal de hoje? É que, se a discussão parte desse pressuposto, não tenho argumentos para o rebater, que não seja pedir-lhe para ir consultar uns índices económicos (rendimento per capita, esperança média de vida, número de médicos por 1000 habitantes, camas de hospitais, km de auto-estradas, mortalidade infantil ou qualquer outro que me prefira indicar, daqueles que são vulgarmente usados para ajuizar o progresso e o bem-estar de um país).

Quanto aos outros argumentos que me faz, sobre a pureza ética do antigo regime, só lhe posso pedir para visitar dois locais: a colónia penal do Tarrafal e o monumento no local onde Humberto Delgado e a sua secretária foram baleados por Rosa Casaco, operacional da Polícia Internacional de Defesa do Estado. E olhe que estou a dar de barato que o regime não era dos mais violentos, se compararmos com o Franco, o de Pinochet, de Gualtieri ou de Strossner.

Se pretender negar essas evidências, continuarei a respeitar a sua opinião, mas não teremos sequer uma plataforma comum para poder conversar, pois também não tenho maneira de discutir com alguém que me garanta que a lua é feita de queijo.

Com amizade,

Jose Luis Malaquias

4/29/2007 10:08 da manhã  
Anonymous Anónimo said...

Malaquias,
Estamos, de facto, em locais e mundos diferentes.
Quanto às estatísticas, são de atender se são fiáveis. Quem trabalha a sério com esses números considera também, por precaução, o oposto.
Por outro lado, é preciso saber lê-las. Por exemplo, não interessa que haja muitos médicos se a maioria é incompetente. Toda a gente estará de acordo que é preferível haver poucos mas bons.
No caso português, há evidências e facts are facts and you can't do nothing about them.
Para quem é muito novo e desconhece a realidade passada porque não a viveu resta uma e uma só possibilidade: informar-se bem sem esquecer o contraditório.
Cumprimentos,
Nuno

4/30/2007 4:24 da manhã  
Blogger José Luís Malaquias said...

Meu caro Nuno,
As estatísticas não são uma nem duas. São todos os índices de desenvolvimento que nos dizem que Portugal deu um enorme salto em frente nos últimos 33 anos. A União Europeia deu, reconhecidamente, um grande empurrão a esse desenvolvimento, mas nunca lá teríamos entrado com o regime e modelo económico que tínhamos antes.
Quanto ao caso particular da qualidade dos médicos, bem, basta dizer que noutros tempos íamos a Inglaterra fazer operações que não se podiam fazer cá. Hoje, há norte-americanos que vêm a Portugal fazer operações que não se fazem em mais lado nenhum, como seja o enxerto de células da mucosa nasal para suprir parcialmente seccionamentos da medula espinal (No Egas Moniz) ou a primeira implantação de uma câmara com ligação ao córtex visual, realizada por João Lobo Antunes. A equipa de Manuel Antunes em Coimbra é um modelo a seguir em toda a Europa com a produtividade e índices de sucesso que mantêm na cirurgia cardio-torácica.
Se há sector onde, por via de uma escolha muito selectiva dos candidatos que podem aceder, Portugal se tem excedido é precisamente na Medicina.

Saudações,

José Luíś Malaquias

4/30/2007 8:22 da manhã  
Anonymous Anónimo said...

Malaquias,
Você mantém as suas convicções. Eu mantenho as minhas - como é evidente não lhe apresentarei aqui a minha experiência pessoal.
E no que respeita a Medicina - como poderia referir as áreas em que trabalho -, perdoe que lhe diga assim, estamos conversados.
Como lhe disse, as estatísticas são um mero elemento de consulta - e com recurso a contraditórios - para um trabalho sério como aqueles que eu tenho empreendido ou em que tenho colaborado.
Siceramente, desejo-lhe sorte...

Nuno

5/01/2007 3:41 da manhã  

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