terça-feira, janeiro 02, 2007

REGIONALISMOS À PARTE (2)

"o aumento de milhares e milhares de funcionários públicos (diria, antes, políticos) durante o referido consulado de António Guterres, colocados nos serviços centrais do Estado, que, segundo dizem, deu cabo do país para as próximas décadas. É que, para o argumento ter validade, a rapaziada devia ter ficado no desemprego, em vez de ter rumado a Lisboa..." (Rui Albuquerque, no blasfemias).
Antes de continuar a discussão, é bom que fique claro que sou a favor da descentralização de tudo aquilo que puder ser descentralizado, aproveitando-se para o efeito os órgãos e instituições locais do Estado já existentes. Adiante.
Meu caro Rui, esses mesmos milhares de funcionários seriam os felizes contemplados com cargos e "tachos" naquilo a que eufemisticamente chama de regiões, aqui neste post.
A questão é mesmo essa; Guterres, ou melhor alguns dos seus "mentores", desagradados com o resultado do referendo, decidiram apostar na migração do seus boys, concedendo-lhes assim as benesses prometidas. A lógica foi um bocado aquela de que se Lisboa não vem até nós, vamos nós até Lisboa.
Como é óbvio, rejeito a solução encontrada pelos socialistas, pois mais não é que o corolário da própria regionalização, que havia sido rejeitada pelo eleitorado.
Em suma, atrevo-me a sintetizar a minha opinião da seguinte forma: se o que temos funciona mal, com a regionalização ficaríamos certamente pior. A solução não passa por mudar para pior, revolucionando o sistema, aumentando o número funcionários públicos, criando dezenas de comissões de acompanhamento, estudo e fiscalização, etc.
A solução passa, sim, por aproveitar o que já existe com o menor custo possível.
P.S. Continuo à espera que me indique os exemplos europeus e os manuais de direito constitucional que há bocado me aconselhou.
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