Que Constituição?

Fala-se muito da Constituição. Que é socialista ou que está desajustada dizem à direita, que perdeu a sua identidade e foi assassinada dizem à esquerda. Confesso que não é um tema que me mereça grande interesse ou atenção, porventura por a achar pouco relevante.

A verdade é que temos uma Constituição marcadamente de esquerda, elaborada em pleno período revolucionário e, em muitos aspectos, já desfasada da realidade.

Conheço quem gostasse de a eliminar. Não vou tão longe. Cá para mim bastava fazer uma nova, do primeiro ao último artigo. Suspeito que fosse possível reduzi-la a meia dúzia de páginas e a uma vintena de artigos. A verdade é que com o primado do Direito comunitário sobre o Direito português a Constituição, em muitos dos seus aspectos, deixa de fazer sentido. Muitas das normas que lá se encontram caiem em face daquele princípio. Outras há que poderiam encontrar-se noutros códigos.

Em minha opinião, bastava manter os Direitos Fundamentais (os que são mesmo fundamentais).