quinta-feira, abril 06, 2006

Que Constituição?

Fala-se muito da Constituição. Que é socialista ou que está desajustada dizem à direita, que perdeu a sua identidade e foi assassinada dizem à esquerda. Confesso que não é um tema que me mereça grande interesse ou atenção, porventura por a achar pouco relevante.
A verdade é que temos uma Constituição marcadamente de esquerda, elaborada em pleno período revolucionário e, em muitos aspectos, já desfasada da realidade.
Conheço quem gostasse de a eliminar. Não vou tão longe. Cá para mim bastava fazer uma nova, do primeiro ao último artigo. Suspeito que fosse possível reduzi-la a meia dúzia de páginas e a uma vintena de artigos. A verdade é que com o primado do Direito comunitário sobre o Direito português a Constituição, em muitos dos seus aspectos, deixa de fazer sentido. Muitas das normas que lá se encontram caiem em face daquele princípio. Outras há que poderiam encontrar-se noutros códigos.
Em minha opinião, bastava manter os Direitos Fundamentais (os que são mesmo fundamentais).

2 Comments:

Anonymous Anónimo said...

O primeiro que eu tirava era o direito à greve que eu acho, sinceramente, que é inconstitucional porque parte do princípio em que se dá o direito de incumprir um contrato sem que haja um incumprimento da outra parte.

4/06/2006 4:43 da tarde  
Blogger Rui Castro said...

pois...

4/06/2006 4:53 da tarde  

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