quarta-feira, fevereiro 20, 2008

Fundamentalismos no Parlamento Europeu

Rapto da Europa (19)

Durante a assinatura do Tratado de Lisboa houve 80 deputados no Parlamento Europeu que realizaram um protesto contra a falta de transparência e o desrespeito pela vontade popular manifestada nos referendos em França e Holanda. Este é apenas um exemplo elucidativo do "modus operandi" anti-democrático das instituições da União Europeia.

12 Comments:

Anonymous Anónimo said...

Caro Ricardo, Excelente exercicio de propaganda anti-europeia, pena que desprovida de uma ideia que seja para discutir a construcao Europeia. Afinal o que e que pretende? Quer dar mais poderes ao PE para que possa, por exemplo, convocar um referendo por cada alteracao introduzida ao Tratado Europeu? Nesse caso temos mais Europa... Quer manter o actual enquandramento em que sao os Estados Membros que de acordo com as respecivas praticas ou textos constitucionais tratam de referendar e/ou ratificar os Tratados? Nesse cao pergunto: o que estavm aqueles senhores a fazer empunhando cartazes no PE quando (a faze-lo) o deveriam fazer nos lugares proprios, isto, junto das instituicoes democraticas dos EM de que provem (se calhar nao tinham assento nessas instituicoes, mas depois e a Europa que e anti-democratica...)? Porque e que o video que entendeu por bem divulgar mistura questoes disciplinares com a questao substancial que afinal de substancia nao tem nada, porquanto e aos orgaos constitucionais NACIONAIS que cumpre decidir quanto a realizacao de um referendo e nao ao Parlamento Europeu. Mais, cabe na cabeca de alguem colocar em causa o processo de negociacao de um qualquer tratado internacional apenas porque e conduzido pelos executivos? Porventura conhece os poderes constitucionais que a AR, por exemplo, reserva quanto a fase de negociacao? Porventuta esses poderes sao diferentes dos que se encontram reservados ao Parlamento Europeu. Fala-se de 80 deputados, fala-se tb de 50... sabe exactamente quantos foram? Falando de deputados, sabe dizer quantos foram os deputados que nao envergaram nenhum cartaz e que entenderam perfeitamente as suas competencias enquanto Membros do Parlamento Europeu? Quanto a construcao europeia, concedo que de acordo com algumas praticas continentais nao e comum na Europa tornar publico a chamada "legislative history" tao comum (e tao util) nos EUA... o mesmo se passa em Portugal e nao o vejo exaltar-se contra isso. Por fim falemos de democracia europeia: conhece algum procedimento mais democratico do que o processo de aprovacao da malograda constituicao europeia? Acaso tem a certeza absoluta que o que motivou o voto dos franceses e dos holandeses foi mesmo a constituicao europeia? Ainda que se possa presumir que sim TODOS os analistas na altura atribuiram o resultado as respectivas conjunturas internas como o Ricardo muito bem sabe... Por fim, como leitor assiduo deste blogue peco-lhe que aborde os assuntos serios com a seriedade que eles merecem. Miguel Pimentel PS: se houve coisa boa na passagem de testemunho do Dr, Monteiro para o DR. Portas foi a mudanca de posicao do Partido Popular quanto a questao Europeia.

2/20/2008 4:47 da tarde  
Anonymous rpa said...

Caro Miguel,

Agradeço o seu comentário. Levanta muitas questões para serem respondidas de uma vez só. Por isso vamos por partes.

Os deputados em questão manifestaram-se onde podem ser ouvidos. Foram eleitos por não aceitarem esta UE. E como tal têm todo o direito de se fazerem ouvir, especialmente num local onde a sua voz é sistemáticamente abafada. Uma pessoa que trabalha no PE, de nacionalidade maltesa e ex-comunista que estudou na Russia soviética, disse-me há algum tempo atrás que o ambiente que sente no Parlamento Europeu é pior, em termos de opressão informal, do que o que sentia quando estava na URSS. Por aqui já pode ver que a questão não é assim tão simples. Claro que quem trabalha no PE e vive de acordo com as regras do "centrão" que o domina não tem esses problemas. Provavelmente nem se apercebe deles.

Eu sou a favor de um projecto europeu que respeite a soberania dos estados. Nesse sentido, e respondendo á sua pergunta, julgo que o PE deveria ser constituido por deputados nacionais e que não deveria haver eleições europeias. E só neste caso deveriam ser reforçados os poderes de controlo do PE.

2/20/2008 6:08 da tarde  
Anonymous rpa said...

(cont.)

Quanto aos referendos, todos sabemos que é a nível nacional que eles são decididos. Mas pergunto-lhe se acha honesto fazer-se um referendo sobre a Constituição Europeia, que é reprovada, para depois se lhe dar uns retoques e mudar o nome, e aprová-lo nos parlamentos nacionais exultando hipocriticamente com a legitimidade democrática que estes organismos têm? Isto não é honestidade, é quererem fazer as pessoas de estúpidas. E eu não gosto que me façam passar por estúpido.

2/20/2008 6:51 da tarde  
Anonymous rpa said...

hipocriticamente, não hipocritamente.

2/20/2008 6:59 da tarde  
Anonymous Anónimo said...

Isto hoje esta dificl. hipocriticamente não, hipocritamente.

2/20/2008 7:01 da tarde  
Anonymous rpa said...

Em Portugal não houve referendo, mas houve juramento. Ora o velho ditado confirma-se: Quem mais jura mais mente. O argumento da responsabilidade perante os europeus só demonstra o respeito que a pandilha socialista (onde não o incluo) tem pelos eleitores. Vale mais o respeito pelos outros líderes europeus do que o respeito pelos portugueses.

2/20/2008 7:04 da tarde  
Anonymous rpa said...

"cabe na cabeca de alguem colocar em causa o processo de negociacao de um qualquer tratado internacional apenas porque e conduzido pelos executivos? Porventura conhece os poderes constitucionais que a AR, por exemplo, reserva quanto a fase de negociacao?" diz o Miguel.

Deve saber melhor do que eu que não estamos perante um simples tratado internacional. Estamos perante a situação inaceitavel de termos Tratados Europeus que se sobrepõem à nossa constituição. Onde está a legitimidade dos socialistas que decidiram "empenhar" a nossa constituição a favor da utopia europeia? Onde está o mandato dado pelo povo português? Os portugueses foram enganados e, a grande maioria, nem o sabe. E é este oportunismo espertalhaço que faz avançar o actual processo de UE que não me agrada mesmo nada. Principalmente vindo de hipocritas que se dizem os grandes defensores da democracia.

E olhe que eu não sou nada adepto da constituição portuguesa. Por muitas razões mas, em primeiro lugar, por dizer que caminhamos para o socialismo. Eu não caminho de certeza e não me vou embora de Portugal.

2/20/2008 7:11 da tarde  
Anonymous rpa said...

"Acaso tem a certeza absoluta que o que motivou o voto dos franceses e dos holandeses foi mesmo a constituicao europeia? Ainda que se possa presumir que sim TODOS os analistas na altura atribuiram o resultado as respectivas conjunturas internas como o Ricardo muito bem sabe..."

Caro Miguel, se realmente é um democrata, e eu não tenho razões para crer o contrario pelo que já li escrito por si, deveria estar menos interessado em arranjar desculpas justificativas deste ou daquele resultado e aceitar a escolha das pessoas. A mim não me interessa quais foram as razões que votarama s pessoas a votar Não. Todos temos razões que a razão desconhece. Mas a opressão socialista que nos domina acha que tem o direito de interpretar a nossa vontade e de o fazer conforme lhe dá mais jeito. È esta hpocrisia que só reforça a minha atitude critica da UE. As pessoas votam como querem e como lhes apetece, pelos motivos que mais lhes agradam, e não como os senhores da UE acham que deveria ser. Isto é democracia.

2/20/2008 7:17 da tarde  
Anonymous rpa said...

"Por fim, como leitor assiduo deste blogue peco-lhe que aborde os assuntos serios com a seriedade que eles merecem. Miguel Pimentel PS: se houve coisa boa na passagem de testemunho do Dr, Monteiro para o DR. Portas foi a mudanca de posicao do Partido Popular quanto a questao Europeia."

Acho que as respostas que deixei em cima já se enquadram na seriedade que reclama. Quanto à posição do PP, se acha coisa boa as posições mudarem exclusivamente por oportunismo político e por vontade de estar no poder, faz mal. Eu não acho.

2/20/2008 7:20 da tarde  
Anonymous rpa said...

Para terminar, cá estarei para discutir a ideia europeia quando quiser.

2/20/2008 7:21 da tarde  
Blogger José Tomás Costa said...

O video não dá. Diz que já não está available. Será que foi sabotado?

2/22/2008 2:31 da tarde  
Blogger RICARDO PINHEIRO ALVES said...

Caro José Tomás Costa, no meu PC dá. Se não conseguir diga-me que posso envia-lo. Não deixe de ver porque é muito elucidativo.

2/22/2008 3:35 da tarde  

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