da canalha
A propósito deste texto do Nuno Pombo, ocorre-me perguntar se, por acaso, constasse do programa eleitoral do PS: 1. Ratificação parlamentar do tratado (em vez do prometido referendo), 2. Subida de impostos (em vez da promessa da sua não subida), 3. Incapacidade de criação de empregos (em vez da promessa da criação de 150.000), porventura o PS seria o partido mais votado? Assim de repente, lembro-me de um parlamento dissolvido por muito menos.
Rui Castro em 1/09/2008 10:19:00 da manhã
24 Comments:
Pois é...
Mas não se tratou só de uma simples promessa eleitoral... foi um compromisso selado com os portugueses, com a aprovação do programa de governo na A.R...
O PS não só utiliza o argumento na campanha, como reitera a sua posição para aprovar o programa de governo (talvez com medo que Manuel Alegre e sus muchachos começassem logo a chatear)...
O que mais me irrita é que, ao que parece, tudo se deve a uma pressão da senhora Merkel & friends...
Nós somos um país que não faz o que quer, como quer, porque temos medo que os outros censurem o meio utilizado...
Ou, talvez, o país em que os políticos são burros demais para ter engenho e arte para explicar aos portugueses as vantagens do tratado (ou pelo menos não têm a confiança em si mesmos, para tentar dar essa explicação)..
esta crise vai passar, como passaram todas as outras até agora... mas é triste, muito triste...
Quantos dos que votaram PS, não o fariam se, na campanha, estivesse a ratificação parlamentar do tratado? Para quantos, esse foi um ponto importante? Mais ainda, quantos é que se aperceberam do compromisso do referendo? Sejamos realistas, o povo português está-se marimbando para os referendos, nem na questão do aborto se chegou a 50% de votantes...
Isto tudo não passa de (mais) um pretexto para atacar o governo, esse desporto de proporções olímpicas...
Ou seja, segundo o José menos de 50% dos votantes não são para respeitar?
Ah, então tá bem... então da próxima vez faça-se um programa do governo por capítulos:
Capítulo I - Coisas que vamos fazer
Capítulo II - Agora a sério, coisas que vamos mesmo fazer
Capítulo III - Coisas que não vamos fazer mas são soundbytes (porreiros pá) para aventar numa campanha eleitoral
sinceramente José, essa foi ao lado
Caro Rui Castro,
considera que um programa de governo deve ser cumprido literalmente ainda que, no decurso de 4 anos, as circunstâncias se alterem? Eu, pessoalmente, encaro um programa de governo como uma lista de intenções mas espero que os governantes eleitos sejam suficientemente inteligentes para o adaptar às mudanças inevitáveis da realidade. De outra forma o que considera uma virtude (a execução "cega" de um conjunto de "promessas") demonstra para mim irracionalidade e falta de capacidade de comprensão do mundo em que nos inserimos. Isso não obsta a que sejamos exigentes na análise das explicações que levaram ao não cumprimento de "promessas".
Caro António Carlos,
Considero que um governo sério tudo fará para cumprir aquilo que prometeu quando pediu o voto do eleitorado. Para mim, está em causa uma relação de confiança. Quando esse governo faz tábua rasa daquilo a que se vinculou, para mais com justificações que não fazem de nós outra coisa que não parvos, não merece o mínimo respeito.
Obrigado pelo seu comentário
Realmente, também não acho que um programa de governo seja um contrato, senão concerteza que a consequência do incumprimento resultaria automaticamente na queda do Governo.
No entanto, deixar de cumprir promessas sem qualquer motivo que não seja (1) medo dos colegas europeus (2) falta de capacidade para explicar aos portugueses os benefícios do tratado e (3) medo de perder um referendo, parece-me, no mínimo, má-fé da parte do autores do Engenheiro Sócrates...
Já agora gostaria de saber quais as "...mudanças inevitáveis da realidade..." que fizeram com que o governo muda-se de opinião? será que a realidade não é bastante semelhante à de 2005?
Para justificar o injustificável todas as razões servem...
Sr. Ricardo Pinheiro Alves, nunca afirmei que a democracia ou os participantes dela são para desrespeitar. O problema está precisamente aí, se a instituição do referendo fosse realmente importante para os portugueses, se nós nos sentíssemos realmente empenhados na participação cívica, então pelo menos uma questão como a do aborto teria levado mais pessoas ás urnas. Um referendo sobre uma questão tão complexa como o tratado iria alieanar ainda mais as pessoas, levando a um resultado pouco expressivo e muito menos vinculativo.
Mas os PS é o futebol clube de quê?
Caro José, quando fala em nós refere-se exactamente a quem? à sua família? mais os vizinhos? Deram-lhe algum mandato para falar em nome dos portugueses? Eu sou português e quero manifestar-me sobre assuntos que pôem em causa o futuro do meu país. Se há outros que não querem, como parece ser o seu caso, é uma opção deles ou sua. Mas não é a minha.
Quanto ás questões complexas não seja ingénuo. Está a ser paternalista em relação ao povo português e não se apercebe que Socrates e os PSD's há muito que estão a ser paternalistas em relação a si com o mesmo tipo de argumentação que o senhor usa. Sabe que pode fazer um referendo sobre o que quiser, inclusivé sobre a participação de Portugal na UE? Não precisa de ser sobre as questões técnicas do Tratado.
Caro Rui Castro,
concordo em absoluto quando afirma "Considero que um governo sério tudo fará para cumprir aquilo que prometeu quando pediu o voto do eleitorado. Para mim, está em causa uma relação de confiança."
Quando afirma que "com justificações que não fazem de nós outra coisa que não parvos" está precisamente a ir de encontro ao que eu afirmei: o problema não é o incumprimento de "promessas" (eu considero que os programas eleitorais só podem conter intenções) mas os argumentos utilizados para justificar esse incumprimento. O facto de qualificar esses argumentos como "fazendo de nós parvos" é a sua opinião.
Eu devo confessar que fui adepto do referendo mas após reflectir acerca do que se passou (impasse, negociações difíceis, e acordo)mudei de opinião. Hoje penso o seguinte:
- Os Portugueses já deviam ter sido consultados (e devem ainda ser) sobre se pretendem continuar na Europa e, eventualmente, sobre os traços gerais em que essa integração se deve fazer (Federalismo, ...);
- a partir do momento em que, hipoteticamente, diriam que Sim, então todos os representantes mandatados para negociar os termos dessa integração com mais 26 países teriam legitimidade para o fazer;
- os tratados deveriam então ser ratificado pelo parlamento com exigência de uma maioria qualificada (relembro que no caso deste tratado tanto PS como PSD são a favor);
- é óbvio que uma negociação com 27 partes é muito complexa e exige cedências de parte a parte. Não me parece portanto razoável que, uma vez obtido um acordo e cumprindo-se os dois pontos anteriores, faça sentido depois referendar o acordo alcançado.
Parece que o António carlos é tão ingénuo como o José. Gostei especialmente do "a partir do momento em que, hipoteticamente, diriam que Sim, então todos os representantes mandatados para negociar os termos dessa integração com mais 26 países teriam legitimidade para o fazer". Viva a hipotética democracia.
Caro Ricardo Pinheiro Alves,
não devo ter sido claro e peço desculpa. Quando utilizei a palavra "hipoteticamente" queria apenas dizer que se o "Não" ganhasse num referendo à participação portuguesa na integração europeia, então nada do que escrevia para a frente teria sentido.
Já agora, o que entende por democracia representativa?
Tem uma concepção de representatividade mais próxima do "mandatário" ou da "consciência livre"?
Considera que um modelo de democracia directa (plebiscitária) era preferível?
Caro Rui Castro,
Parece que pode acrescentar à sua lista de "promessas" não cumpridas a construção do aeroporto em Alcochete (e não na Ota). Defende portanto que o governo, independentemente dos dados que posteriormente teve conhecimento, devia dar previlégio ao cumprimento dessas "promessas" em detrimento de uma solução melhor. Ainda bem que discordamos.
Caro António Carlos,
Alargando a questão aos outros comentários que fez em relação ao texto do Rui, sejamos claros.
Ponto 1: Os partidos candidatam-se a eleições apresentando programas de Governo. Nesses programas escrevem o que vão fazer se forem eleitos. Os votantes escolhem esse partido por mil e uma razões diferentes que nós ignoramos. Como todos somos diferentes cada um escolhas as suas razões. Mas uma parte significativa escolhe também por causa do programa de Governo. Porque é que eu nunca votei no PCP? porque não quero uma sociedade comunista nem todas as medidas práticas que isso implica. Após o voto entra em campo a democracia representativa, com a qual eu concordo na generalidade.
Ponto 2: Mas existem decisões que são demasiado importantes para serem tomadas por um grupo restrito de pessoas sem um mandato explicito para tal. Decisões que podem ser irrevogáveis e que nos afectam a todos, enquanto portugueses e enquanto nação. A opção europeia, concorde-se ou não com ela, representa a transferência de soberania de Portugal para Bruxelas. Eu nunca ouvi o PS ou o PSD afirmar que se fossem eleitos se iriam desresponsabilizar das suas competências ao transferi-las para Bruxelas. O que eu já ouvi, e muitas vezes, foi representantes desses partidos negarem a evidência de que haja qualquer transferência de soberania. No caso do Tratado de Maastricht, aliás como neste, a mentira foi escandalosa. Ora quando um partido, como o PS, se compromete a referendar uma decisão de abdicar da soberania e quando chega ao Governo não o faz, perde qualquer legitimidade. E perde o direito "moral" de decidir em nome dos portugueses. As governações do PS e do PSD têm assentado na mentira e na meia verdade. Por isso as pessoas não votam nos referendos nem nas eleições. È uma forma de protesto feita através de uma manifestação de desinteresse. Perfeitamente legítima e democrática.
Caro Ricardo Pinheiro Alves,
quanto ao primeiro ponto eu apenas substituiria
"Nesses programas escrevem o que vão fazer se forem eleitos." por "Nesses programas escrevem o que têm intenção de fazer se forem eleitos." Para mim, podendo não estar escrito em lado nenhum, considero sempre que uma intenção formulada num determinado momento pode ser sempre alterada desde que sejam apresentadas justificações (que cada um avalia politicamente).
Quanto ao segundo ponto, concordo plenamente com "Mas existem decisões que são demasiado importantes para serem tomadas por um grupo restrito de pessoas sem um mandato explicito para tal." A questão é que esse mandato deve ser concedido previamente às negociações (em termos latos naturalmente, e porque não em referendo). Mas uma vez enviados os nossos representantes, mandatados para negociar, e chegado a um acordo com outros 26 parceiros, não me parece lógico colocar em causa o que resultou da negociação. Coloque-se no lugar de quem, mandatado para tal, se esforçou para negociar um acordo (difícil, com concessões de todos os lados, até com "esquisitisses") e depois vem a saber que um dos seus parceiros de negociação, afinal, volta atrás e já não concorda com o resultado.
Em termos práticos a probabilidade de chegar a um acordo entre 27 membros nestas circunstâncias (aprovação posterior do acordado) parece-me francamente nula.
A questão chave, para mim, (e que não foi até agora acautelada) é a definição prévia à negociação de parâmetros latos que devem balizar essa mesma negociação. Depois é nossa responsabilidade esolher os nossos melhores representantes nessa negociação. A partir daí não me parece inclusivamente "ético" para com os nossos parceiros de negociação rejeitar o acordo alcançado.
António Carlos,
Claro que quem está no Governo faz o que lhe apetece. Mas se estivesse alguma vergonha na cara não o fazia. Os programas são intenções, se assim quer, que devem ser cumpridas a não ser que algo excepcional ocorra. Não devem ser alteradas com base em qualquer justificação, pois justificações há muitas e variadas. Como vimos ontem, aliás.
Os mandatos prévios às negociações que refere não são mandatos abertos para se decididr o que se quiser. Antes de cada negociação tem que se definir previamente o que se pretende alcançar e até onde é que se pode ir. O actual Governo, e os anteriores, nunca avisaram que iriam negociar para transferir soberania e para se desresponsabilizarem de algumas das àreas para as quais a sua eleição foi votada. Se o fizessem nunca seriam eleitos. Por isso optam sempre por mentir e por dizer meias verdades. E por isso não têm nem nuca tiveram qualquer mandato para negociar o que sempre esconderam que iriam fazer.
Este é o grande problema da integração europeia e da falta de qualquer referendo. Digo-lhe mais, por cada uma das àreas em que entregássemos a nossa soberania deveria haver um referendo pois é uma decisão que afecta a nossa soberania e como tal deveria ir para além do poder de decisão de um governo transitório. E por acréscimo de razão quando os governantes simplesmente mentem acerca das suas intenções. Os governos são eleitos para governar não para se desresponsabilizarem.
Caro Ricardo Pinheiro Alves,
quando afirma
"Não devem ser alteradas com base em qualquer justificação"
está na prática a concordar comigo que podem ser alteradas (eu diria mais, devem ser alteradas face a mudanças de circusnstâncias). Dito isso, é claro que a verdadeira questão é a avaliação política que cada um faz das justificações apresentadas. No post de Rui Castro é criticado o abandono de intenções e não a justificação (ou falta dela) apresentada pelo governo. Assim sendo como classificaria o abandono da promessa de construir o aeroporto na OTA? Uma boa ideia porque a solução encontrada é melhor; ou mais uma situação criticável de promessa não cumprida?
"Este é o grande problema da integração europeia e da falta de qualquer referendo. Digo-lhe mais, por cada uma das àreas em que entregássemos a nossa soberania deveria haver um referendo ..."
Mais uma vez parece que concordamos no essencial. Só que eu considero que a haver um referendo ele deveria ocorrer antes da negociação e não depois. Depois, quando muito e para evitar a questão do "governo transitório" exigir a ratificação parlamentar por uma maioria qualificada.
Depois do chumbo do Tratado Constitucional, e sabendo-se que a prazo seriam iniciadas negociações com vista a um novo Tratado, não teria sido a altura certa para realizar um referendo (possivelmente delimitando as áreas de transferência de soberania, validando a presença de Portugal, escolhendo o modelo de integração pretendido, ...)? Não seria essa uma questão de mais fácil compreensão e potenciadora de um debate mais esclarecedor do que tentar perceber a linguagem críptica de um Tratado internacional?
Estive distraído ou ninguém o pediu nessa altura e com esse objectivo? O mesmo aliás vai acontecer agora, e na próxima revisão, depois dos imensos esforços de negociação a 27(!), vamos voltar a ouvir vozes a reclamar por um referendo do acordo alcançado.
Cumprimentos (vou ter de ficar por aqui)
Pelos vistos o Governo não sentiu necessidade de receber qualquer mandato senão também teria pedido o referendo.
Quando falo em "nós" falo na maioria portuguesa, como os quase 60% de abstenção no referendo mostram. Óbviamente que tenho interesse cívico no país, senão nem lia este (e outros) blogs de índole política.
"Sabe que pode fazer um referendo sobre o que quiser, inclusive sobre a participação de Portugal na UE? Não precisa de ser sobre as questões técnicas do Tratado." Pois, mas a fazer um referendo sobre o tratado seria, obviamente, sobre as questões técnicas do tratado. A negociação do tratado, bem como a integração europeia foram legitimadas politicamente com a eleição do PS.
Se acha que é paternalismo não referendar o tratado pela sua complexidade técnica, então deve defender um referendo sobre a futura localização do novo aeroporto?
Ao comentário de antónio carlos, das 6.32: na mouche!
Não misturo alhos com bugalhos. Uma coisa são aeroportos outra é a soberania nacional. O mandato que o Governo recebeu ao ser eleito é para decidir sobre o aeroporto não é para passar o poder de decisão para fora de Portugal.
TPestana disse... 1/09/2008 3:18 PM
«..." que fizeram com que o governo muda-se de opinião?»
Se o governo mudasse de opinião, que parece ser o que quer dizer, se calhar, teria de demitir-se e isso seria um alívio para todos nós.
Já agora o tal Sócrates - ou Pinócrates - creio que poderia ser um honrado canalizador.
José disse... 1/10/2008 12:26 AM
«... se a instituição do referendo fosse realmente importante para os portugueses, se nós nos sentíssemos realmente empenhados na participação cívica, então pelo menos uma questão como a do aborto teria levado mais pessoas ás urnas.» e «Um referendo sobre uma questão tão complexa como o tratado iria alieanar ainda mais as pessoas, levando a um resultado pouco expressivo e muito menos vinculativo.»
Essa coisa é confusa.
Antes de mais o Povo não foi às urnas para decidir sobre o aborto por que tal não lhe passa pela cabeça. Para o Povo o aborto é crime.
Depois, o tal tratado não tem qualquer complexidade, sobretudo se comparado com a questão do aborto. O Povo, que na sua maioria se sente Português, não deixaria que viesse alguém, mesmo com pratos de lentilhas, pôr a pata cá dentro.
Para o Povo a coisa é simples: aborto é crime; invadir a nossa propriedade é outro crime.
Não há nisto alienação nenhuma - se, evidentemente, os temas forem correctamente expostos e explicados, como deveriam ser.
O que se pode dizer, com verdade, é que o presente desgoverno não faz o que deve e, até, actua com o intuito de confundir, senão enganar, o Povo.
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