Europeístas, Uni-vos

Sou um europeísta ferrenho.
Poderia enumerar mais de uma dezena de argumentos para defender uma Europa Unida, uma federação, um estado europeu mas só vou dar um, o principal. Infelizmente é também aquele de que as pessoas mais se esquecem, quando falam contra a Europa: a Europa está em paz há mais de 50 anos e isso deve-o, essencialmente, ao fortalecimento crescente dos laços de dependência europeia que começaram com a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (os dois materiais com que se constroem as armas de guerra) e acabaram com a União Europeia a 27.
Por isso, poderia pensar-se que, como europeísta, estou ansioso por ver aprovar a Constituição Europeia ou o seu prémio de consolação que é o chamado «tratado simplificado europeu».
Bem, a verdade é que não estou entusiasmado e, para dizer a verdade, espero bem que nenhuma das suas versões venha a ser adoptada pois tratam-se de presentes envenenados para o esforço de construção de uma Europa Unida.
O Pecado original desta fúria constitucionalista é o flagrante défice democrático de que enferma. Uma constituição é um elemento de união muito mais poderoso do que os hinos ou as bandeiras a que se agarram os patrioteiros por esse mundo fora. É a constituição que estabelece as regras da vida em sociedade, é ela que, em última análise vai definir os mais pequenos pormenores da nossa vida em comum. Se hoje posso escrever estas linhas sem ter de olhar por cima do ombro, devo-o à constituição portuguesa e à liberdade de expressão nela consagrada, se tenho liberdade para mudar um mau governo, se tenho acesso a uma educação de elite, tudo isso o devo à Constituição Portuguesa, apesar das suas muitas falhas e excessos.
Uma constituição europeia permitiria ampliar essas liberdades e privilégios de que agora usufruímos, sob a alçada de uma instituição mais lata, mais vigiada e, portanto, mais difícil de corromper.
Mas, para que a constituição seja um instrumento de liberdade e não um instrumento de manipulação, ela tem de partir do povo, tem de ser o produto de uma escolha prévia de quem vai ter a sua vida regida por ela. Não sou por isso partidário de referendos constitucionais que só me permitem pronunciar depois do mal estar feito. Têm ainda o inconveniente de que, quando respondem pela negativa, são imediatamente repetidos, com variações menores até que a resposta seja positiva. Foi assim com Maastricht na Dinamarca, com o Tratado Constitucional em França e nos Países Baixos e até, de certa forma, foi assim com o aborto em Portugal. Isso não é democracia, é manipulação do poder. É obrigar as pessoas a terem de optar entre uma solução que não as atrai e o desgoverno de não haver solução nenhuma.
Por isso, o único caminho a seguir é a convocação de uma Assembleia Constituinte. Só essa instituição é que permite que a opinião das pessoas seja escutada previamente. Só ela faz com que o texto proposto seja o resultado das vontades dos povos e não o resultado de uma comissão secreta que elabora um tratado sob a pressão de interesses que não são conhecidos e que, no fim, apresentado o resultado, afirma: podem não gostar deste documento, mas é isto ou a ingovernabilidade.
O argumento mais simples contra a convocação de uma Assembleia Constituinte é qual seria a forma de eleição e qual seria a representatividade dos diferentes países. Deveria ter um igual número de representantes por país ou deveria a representatividade de cada país ser proporcional ao tamanho da sua população.
A minha resposta é que, obviamente, deveria vigorar o princípio democrático de "um homem um voto", ao qual todos os nacionalistas responderão atirando os braços ao ar e clamando "A Alemanha vai tomar conta disto tudo", visto que a população da Alemanha, com 80 milhões, é praticamente o dobro da dos outros grandes países e completamente eclipsa os mais pequenos.
Esse raciocínio é extremamente redutor, pois implica que numa votação constituinte, as pessoas iriam votar em blocos nacionalistas. Tal não é assim. Se a Alemanha tem muito mais população do que os outros países, também terá tantas mais tendências ideológicas e filosóficas do que os outros países. Não existirão, numa Assembléia Constituinte eleita por sufrágio universal, tanto os portugueses e os alemães, os espanhóis e os polacos ou os franceses e os ingleses como estarão os Democratas Cristãos e os Socialistas, os Populares e os Verdes, os Comunistas e os Nacionalistas. Essas divisões são transversais a toda a sociedade europeia. As proporções de correntes poderão variar ligeiramente de país para país, mas não existe uma perspectiva alemã como existe uma perspectiva democrata cristã. Essa tese pode ser amplamente comprovada em todas as grandes federações democratas do mundo. Nos Estados Unidos, nenhum candidato a Presidente se candidata como o candidato de Nova Iorque, da Califórnia ou de Ohio. Candidatam-se como Democratas, Repúblicanos ou Independentes. Bill Clinton, um dos presidentes eleitoralmente mais bem sucedidos, é originário de um estado minúsculo, sem qualquer peso demográfico ou económico. Na Federação Alemã, o estado de que é originária Angela Merkl ou, antes dela, Gerhard Schroeder, não foram minimamente relevantes. O que foi relevante e importou aos eleitores foi o facto de uma ser Democrata Cristã e o outro ser Social Democrata.
Apesar de, nos Estados Unidos, haver uma uniformidade territorial altíssima, ainda sobram alguns resquícios da representatividade por estados em vez do sufrágio universal e directo. Esses resquícios são o resultado de uma desconfiança inicial dos estados pequenos relativamente aos grandes. Hoje em dia, são largamente obsoletos e foram responsáveis, por exemplo, pelo facto de em 2000 um candidato de um estado pequeno ter tido a maioria dos votos expressos e, ainda assim, ter perdido a eleição para um candidato de um estado grande que, admitidamente, tinha tido menos votos.
Assim, a representação directa, na prática, não prejudica os estados pequenos, pois a sensação de união sob um destino comum fará, rapidamente, com que o critério de eleição deixe de ser o do estado de origem mas antes o da competência. Se, a título de exemplo, a constituição europeia viesse a aprovar a eleição directa de um presidente e, por não haver ainda um espaço político de candidatos a nível europeu, vencesse um candidato alemão por ser o mais conhecido entre um maior número de pessoas, o erro que esse candidato mais procuraria evitar seria governar em benefício da Alemanha. Esse candidato saberia, melhor do que ninguém, que nas eleições seguintes teria de enfrentar a aprovação de TODO o eleitorado europeu e este nunca lhe perdoaria o seu favoritivismo em benefício da Alemanha. Por muitos eleitores que a Alemanha tenha, são apenas 80 milhões num Universo de mais de 400 milhões. Rapidamente surgiriam os rostos de uma oposição coordenada contra essa desvirtuação das regras e nunca mais um alemão seria eleito. De facto, tenho sérias dúvidas de que, na primeira eleição, vencesse um candidato de um país grande, pois teria a imediata oposição de todos os outros grandes.
Rapidamente se passaria do confronto nacionalista para o confronto ideológico que é norma e é saudável em qualquer regime democrático. Um conservador britânico mais depressa encontra apoio entre um conservador português do que entre um trabalhista britânico.

Por isso, europeístas, deixem de se assustar com os papões da "hegemonia alemã" ou da "subjugação dos pequenos países" e exprimam abertamente a vossa opinião em favor de uma Europa dos Povos. Uma Europa que é construída por nós, pelo nosso voto, e não nas nossas costas. Os nossos adversários estão fora das fronteiras da Europa. Se não nos unirmos em breve, a Europa não será mais do que um capítulo dos livros de história, a mãe dos sistemas políticos mais difundidos pelo mundo fora, mas uma mãe confinada num lar de terceira idade. Não tenham medo de defender um governo para a Europa, um estado para a Europa, impostos para a Europa, umas forças armadas para a Europa mas, sobretudo, um sistema eleitoral livre e directo para a Europa.